Haroldo Caetano

Haroldo Caetano

Promotor Membro do Ministério Público do Estado do Goiás - Ministério Público do Estado do Goiás

Últimos Discursos

30 de ago, 16:51

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Resumo Inteligente

Promotor do MP-GO discute problemas na execução penal: excesso de análise de questões subjetivas, invisibilidade e incomunicabilidade nos presídios, e jurisdicionalização da execução penal. Propõe rever leis e promover mais controle social para garantir direitos humanos a presos. Crítica Ministério Público por sua falta de vocação institucional em defender direitos humanos no cárcere.

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