COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputado inaugura audiência pública sobre condições de presídios e justiça no Brasil, destacando preocupação com sistema carcerário precário. Discursos planejados por 11 expositores, incluindo especialistas e parlamentares, com tema de crueldade e superlotação em prisões estaduais, particularmente em Paraíba, com metas para aprimorar o sistema prisional no futuro. Evento tem tecnologia de acessibilidade e é transmitido online.

Secretário Nacional de Políticas Penais discute direitos humanos e racial em sistema prisional, com ênfase em modernização de normas, monitoramento eletrônico, políticas alternativas à prisão, redução de superlotação, custos, implementação de câmeras corporais, e atendimento a egressos para evitar reincidências.

Deputado menciona apresentação virtual de coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Brandão.

Sistema prisional overcarregado; déficit de vagas, maioria de homens jovens e principalmente negros encarcerados; necessidade de melhor ressocialização e monitoramento de egressos e pré-egressos; discussão sobre racismo estrutural com aumento de 380% de negros encarcerados nos últimos anos, comparado a 215% de brancos.

Deputado apresenta convidados antes de ceder a palavra a Carolina Soares de Castro.

Defensora Pública Federal aborda situação no sistema prisional brasileiro: concurso de redação da Defensoria Pública da União revela extrema calamidade e indignidade enfrentadas por presos; relatos serving as form of torture, denúncias de ameaças e situações de risco à integridade física e vida de presos; Defensoria Pública se coloca a disposição para construção de políticas públicas que promovam direitos mínimos de presos, em linha com legislação atual.

Deputado fala sobre parlamento que representa discussões comunitárias, especialistas chamados para debater, missão não é apresentar projeto de lei, mas sim debater questões de direitos humanos, passa a palavra para advogada e assessora jurídica da pastoral carcerária nacional.

A Assessora Jurídica da Pastoral Carcerária Nacional destaca privações como forma de tortura, negação de assistência religiosa, dificuldades em visitas familiares, e superlotação em presídios. Propõe agenda nacional para desencarceramento e melhoria do sistema prisional.

Discurso do Deputado: Coordenadora de combate à tortura e graves violações de direitos humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania recebe a palavra.

Coordena-Geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos - MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania propõe:

Deputado menciona visita da Comissão de Direitos Humanos a Espírito Santo, critica falta de juízes e promotores em visitar locais, cita presença de outros políticos e dá voz a tenente-coronel Alessandro Frank Borges Ribeiro.

Tenente-Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, militante de Direitos Humanos, relata sua experiência na operação de manutenção da ordem pública no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em 2

O microfone está, atrasando Vitorquim. Está travando. Está travando. Você pode.

Tenente-Coronel destaca importância de ajudar marginalizados.

Tire o vídeo e mantenha a fala.

Presos afastados das famílias impacta segurança, causando distanciamento.

Desculpe, não recebi o texto para resumir. Por favor, forneça o discurso.

Texto não fornecido para resumo.

Deputado mencionou rebeliões em referência à remoção de imagem no contexto de comunicação.

O discurso aborda a importância da qualidade da alimentação e o trabalho relacionado a isso.

Famílias aguardam em filas longas para ver presidência, como definido pelo Secretário-executivo da Comissão.

Tenente-Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, militante de Direitos Humanos trabalha por garantia de direitos na prisão, combatendo ideia falsa que segurança existe para impedir fugas.

Deputado: Para que palavra apareça, tire a imagem, envie apresentação para análise completa.

Coordenadora-Adjunta do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura destacou tentativas de desmantelamento do sistema de prevenção à tortura (2

Deputado convida Renato Roseno e padre João para discussão sobre direitos humanos e SEBRAE no gabinete dele.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará cumprimenta deputados e público presente em audiência.

Renato Cozeno, deputado cearense e presidente da comissão de direitos humanos do estado, abordou tema sistema carcerário brasileiro, concordando com falas anteriores sobre racismo institucional e violência. Mencionou situação no Ceará, como o contrato 0 e lamentou falta de responsabilidade na diminuição da violência. Referiu-se à necessidade de investimento em respostas que gerem segurança e respeito a direitos humanos.

Se poder falar mais pausada a gente está tendo dificuldade está pouco embolada a voz.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará destacou a necessidade de ampliar e melhorar o controle externo e social nos espaços de privação de liberdade, com foco em esclarecer mortes suspectas e combater a tortura. Rejeita acusações de denúncias fruto de organizações criminosas, atribuindo-as a governo e gestores, reafirmando compromisso em denunciar tortura.

Deputado agradece, introduce oradores e menciona oradoras remotas.

Deputada refere-se ao sistema prisional brasileiro como medieval, invisibilizado e cruel, com sobrelotação e tortura. Falta controle externo, educação, trabalho e atenção às denúncias de maus-tratos. É necessário reformar política de drogas e implementar mecanismos de controle e ouvidorias independentes. Fome e privação de direitos humanos são preocupações atuais.

Deputado fala sobre tristeza da pouca visitação a terras da Praça de Maio e a crueldade nas vidas dos detidos, mencionando a tortura sofrida por famílias e a disponibilidade para colaborar com comissões de direitos humanos.

Olá, boa tarde.

Deputada fala sobre sistema carcerário cruel, violação de direitos humanos e necessidade de mudar cultura na sociedade brasileira. Menciona opressão à comunidade LGBTQIA+ e problemas no sistema prisional relacionados à raça e pobreza. Destaca importância da audiência pública em abordar esses temas com responsabilidade e seriedade.

Deputado, único defensor público na legislatura, discute sistema prisional e políticas públicas. Menciona opinião de Articulação Nacional de Famílias de Presos. Cita exemplo de Roraima, com melhorias no sistema prisional desde 2019. Elogia ministros, CONDEG e governo de Roraima. Oferece colaboração em questões legislativas para melhorar sistema prisional.

Deputada elogia defensoria pública e destaca demandas básicas de direitos de presos; propõe comissão acompanhar ministro em visitas a unidades prisionais, verificar condições e produzir documento sobre temática.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará fala sobre realidade dura do estado, overcrowding em prisões e uso excessivo e irregular de força lá. Ele menciona a necessidade de escolher os crimes que o Estado realmente precisa combater, transparência em presídios e mudança na formação de agentes penitenciários. Ele também destaca a necessidade de intervir no poder excessivo dentro dos presídios e tratar a questão de câmaras nos presídios como uma questão federal.

Deputada agradece José por seus comentários positivos e convida Haroldo Caetano, promotor do Ministério Público do Estado do Goiás, a falar.

Promotor do MP-GO discute problemas na execução penal: excesso de análise de questões subjetivas, invisibilidade e incomunicabilidade nos presídios, e jurisdicionalização da execução penal. Propõe rever leis e promover mais controle social para garantir direitos humanos a presos. Crítica Ministério Público por sua falta de vocação institucional em defender direitos humanos no cárcere.

Deputada informa sobre problema técnico de Alessandro Frank Borges e pede atenção ao tempo de fala para encerrar a audiência.

Tenente-Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, militante de Direitos Humanos abordou a importância da humanização na formação de profissionais de segurança pública e na prestação de serviços de segurança, destacando a necessidade de se colocar no lugar do outro para ter foco e norte no trabalho, utilizando como exemplo sua experiência na pacificação do Penitenciário de Pedrinhas e no coordenadoria de segurança da socialeducação na Paraíba.

Deputada sugeriu abrir mais espaços para falas, mas ninguém mais quis assumir a presidência. Ela permitiu um minuto de fala, mas o indivíduo não se identificou ou falou sua reivindicação.

ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo presidente visitou sistema prisional 27 anos, highlighting need to revise drug law, improve health, nutrition, and criminal exams. She emphasized difficulty in regime progression and the need to revise criminal exam that can impact someone's life in 30 minutes, offering to help in paulista and national prison system.

Minuto. Está aqui, olha, tem que estar correndo ali na no no. Aqui, foi.

Advogada criminalista, mobilizações em Brasília por direitos de familiares de presos, busca maior representação em políticas públicas, solicita audiência pública em dois meses para trazer familiares de todo Brasil e criar canais de negociação.

Deputada propõe outra audiência pública sobre sistema carcerário, pois tema é complexo e requer mais discussões. Ela e comissão seguirão trabalhando para encontrar soluções e atender à demanda de população negra. Convoca para reunião de audiência pública na quinta-feira sobre direitos trabalhadores metroviários em Belo Horizonte. Fim da reunião.