Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova agravamento de penas e inclui esporte na proteção de menores
30 ago. 2023 12:07 às 13:12
Anexo II, Plenário 07
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute propostas legislativas sobre proteção a crianças e adolescentes, visitas a Medellín, e alterações em penas. Projetos aprovados visam agravar punições e incluir esporte nas políticas de proteção. Encerramento marcado para a próxima reunião.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 69542Total: 39 discursos
#38
Resumo Inteligente
Deputado propõe proteger família, endossa casamento desde os 16 com autorização, opõe-se a casamento infantil e exceções para emancipados, favorece idade mínima para união estável e rejeição de determinados projetos de lei. Suporta PL 7208 para proibir união estável de menores de 16 e exigir autorização para maiores de 16 e menores de 18. Vota pela rejeição de outros projetos e aprovação do PL 7208.
30 de ago, 16:02
