PL 7208/2025

02 de jun, 18:04CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)

15 de mai, 15:41CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.

15 de mai, 15:41CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

22 de abr, 22:53CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)

09 de abr, 12:03CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE).

26 de fev, 12:58CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 890.

25 de fev, 13:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 23:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7208/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria o Selo Produção Cultural Amiga da Infância, destinado a certificar produtoras, emissoras, diretores e projetos artísticos que cumpram boas práticas de proteção, acompanhamento psicológico, respeito à jornada e garantia de direitos de atores mirins".