COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Hoje, Deputada convoca quinta audiência pública sobre regulamentação de mercados digitais, enfatizando empreendedorismo. Discurso trata de lei 27.508/2022 e convida especialistas para participar e debater. Reunião é transmitida online e tem duração de 10 minutos por palestrante, seguida de interpelção dos deputados. Evento conta com presença majoritária feminina, enfatizando importância do empreendedorismo feminino digital.

Diretor Sênior - Match Group afirmou que:

Deputada cedeu palavra para representante da empresa Meta.

Meta apoia empreendedorismo digital no Brasil, favora regulação flexível com base em evidências e estudos de mercado. Suas plataformas promovem acesso eficiente à internet e anúncios, e apoiaram empreendedorismo durante pandemia, empregando milhares.

Deputada passa a palavra para Beatriz Falcão do IAB Brasil.

IAB Brasil: promove desenvolvimento publicidade digital, cresceu 7% em 2022, variados formatos publicitários, mantém serviços gratuitos, observa sobre PL 27.58 ambiguidade em conceitos e regulamento, disponível para discussões.

Bem-vindo aos alunos do Colégio CEI e audiência sobre regulação do mercado digital. Deputada dá palavra a Janaína Camilo, Sebrae.

SEBRAE ajudA pequenos negócios a entrar no mercado digital, capacitando-os a usar diferentes plataformas. A maioria dos empreendedores digitais atuam sozinhos e marketplaces impulsionam seu faturamento. SEBRAE atua em marketing, redes sociais e marketplaces, com foco em regulamentação e condições de trabalho nas plataformas. No Brasil, e-commerce cresce cerca de 40% em 2020, com marketplaces representando 52% desse crescimento.

Deputada passa a palavra para Gabriela, participando virtualmente.

Diretora-Executiva da Câmara de Comércio Internacional no Brasil enfatizou importância do ambiente digital no comércio internacional, necessidade de regulação rápida e clara para plataformas em evolução, e melhoria de acesso de micro e pequenas empresas a mercados maiores por meio do comércio eletrônico. Ela also questioned if the proposed regulatory authority has sufficient experience and knowledge for the diverse digital market.

Deputada cede palavra a Clarice Furtado da Apex Brasil.

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, linked to MDIC, assists companies in:

Deputada quer discutir impactos do projeto 27.8 no empreendedorismo, especialmente micro e pequenos. Pede sugestões para modelo ideal de regulamentação, lembrando que ele deve considerar o rápido avanço do mercado digital. Além disso, pede opiniões sobre a Anatel como agência reguladora. Deputada dá 3 minutos para considerações finais dos presentes.

Diretor Sênior - Match Group valoriza participação na audiência sobre regulamentação no Brasil, acredita em incentivo à inovação e concorrência com modelo flexível, respeitando diversidade de formas e sistemas, colaborando para benefício geral.

Ok, muito obrigada, senhor marque passo agora pras considerações finais à senhora Paula. Obrigada deputada. Acho

Diretora de Política de Concorrência para América Latina - Empresa Meta discute variedade de abordagens regulatórias para mercados digitais globalmente; sugiere atualizações no sistema de defesa de concorrência já eficiente no Brasil, incluindo estudos de mercado e códigos de conduta, resultando em um sistema unificado baseado em eficiência.

Deputada sugeriu abordar questão da Anatel durante a audiência pública para construir um texto melhor. Ela mencionou ter questionado isso antes e achou relevante para ser discutido.

Diretora de Política de Concorrência para América Latina - Empresa Meta discutiu conhecimento de infraestrutura digital brasileira e regulamentação concorrencial. Ela mencionou a boa reputação do CAD em regular barreiras de entrada no mercado e facilitar condições de concorrência. O problema é a dupla competência com a Anatel, resultando em dupla análise e possível conflito, sugerindo concentração de competências em uma agência.

Agora eu passo a palavra pra Beatriz Falcão pra fazer as suas considerações finais.

Regulação impacta custos, maior dificuldade para PMEs adaptar. Ainda não consensus sobre modelo ideal, observar outros países. Anatel papel não claro em publicidade digital, mercado se autoregula no Brasil.

Deputada passa a palavra para considerações finais da senhora Janaína.

A Analista Técnica de Mercados e Transformação Digital do SEBRAE se mostrou preocupada em aprimorar a abrangência do serviço para o público de onze milhões de empreendedores potenciais, aproveitando as melhores práticas internacionais e definindo os papéis de instituições como a Anatel para evitar sobreposições e agir de forma ideal na promoção do empreendedorismo digital.

Deputada fala sobre dando turno de palavra a outra pessoa para fazer considerações finais.

Diretora-Executiva da Câmara de Comércio Internacional - ICC Brasil destaca:

Obrigada. Muito obrigada Gabriela pelas suas considerações, senhora Clarissa da Apex.

Gerência de Competitividade-ApexBrasil: Mantenha competitividade brasileira em comércio global, evitando regulamentação isolada e complexa, fornecendo clareza em atuação com stakeholders, evitando sobreposição e encargos, mantendo atração de investimentos e preservando competitividade empresas brasileiras no mercado internacional.

Deputada agradece participação em audiências sobre PL, destaca importância de debates amplos e aprofundados sobre sua complexidade, anuncia seminário em setembro para ouvir outras vozes, e deseja discussão responsável sobre impactos futuros no Brasil, especialmente no empreendedorismo.