REUNIÃO CONJUNTA
Debate sobre oncologia no SUS busca soluções para o acesso a medicamentos
Sobre o Evento
Reunião conjunta discute judicialização e políticas na oncologia no Brasil. Participantes incluem deputada Silvia Cristina, conselheiros e médicos. Questões sobre acesso a medicamentos e desafios financeiros no SUS foram abordadas. Contribuições sobre prevenção, tratamento e colaboração entre instituições foram enfatizadas. Importância de diálogo constante e melhoria na gestão de saúde foi ressaltada. Consultas sobre cannabis na terapia oncológica também foram levantadas. A deputada encerra agradecendo a participação e sugere continuidade nas discussões.
Mostrando 4 falas de Richard Pae Kim neste evento
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O Conselheiro CNJ - FONAJUS destacou a importância do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010, para promover soluções no sistema de saúde e justiça. Ele apresentou dados sobre o aumento das ações judiciais relacionadas à saúde, especialmente durante e após a pandemia. O foco é melhorar a gestão de dados, capacitar magistrados e promover uma política judiciária nacional para enfrentar a judicialização, com ênfase em medicamentos oncológicos. É fundamental a parceria entre diferentes órgãos para solucionar problemas estruturais na saúde. O trabalho visa garantir direitos dos cidadãos e eficiência no atendimento.
Conselheiro CNJ - FONAJUS
O Conselheiro CNJ - FONAJUS enfatizou a importância do conhecimento da legislação pelos magistrados sobre o SUS e a necessidade de parcerias com o poder público para facilitar o acesso à informação. Destacou o compromisso em capacitar juízes e especializar câmaras de saúde, respeitando a autonomia dos tribunais, visando aprimorar a prestação jurisdicional.
Conselheiro CNJ - FONAJUS
O Conselheiro CNJ - FONAJUS destacou que a Suprema Corte fixou prazos para análise de novas tecnologias e enfatizou que medicamentos não aprovados pela Anvisa ou CONITEC não devem ser concedidos judicialmente. No entanto, em caso de omissão do estado, os debates podem prosseguir se houver evidência científica e aprovação por órgãos reconhecidos internacionalmente.
Conselheiro CNJ - FONAJUS
O Conselheiro CNJ - FONAJUS destacou a importância do acesso à justiça como direito fundamental e a criação de mecanismos para atendimento adequado. Ele mencionou câmaras de conciliação nas defensorias públicas que ajudam a resolver casos antes da judicialização, com 80% de sucesso. Além disso, ressaltou a necessidade de qualificação das decisões judiciais e a possibilidade de acordos para encerrar processos quando o direito já foi atendido, otimizando recursos públicos.




