COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada convoca audiência sobre violência no campo, especialmente na Amazônia, contra povos tradicionais e suas terras; alta taxa de mortalidade no campo e ameaças a líderes indígenas discutidas; presença de ativistas e organizações, incluindo Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e Pastoral da Terra. Palestrantes têm 6 minutos para falar.

Aumento de conflitos no campo em 2022, marcado por crescimento em violência e assassinatos, predominantemente relacionados a territorializações e trabalho rural. Registrados milhares de ocorrências de violência contra comunidades tradicionais nos últimos dez anos, com queda recente nos conflitos por água.

Deputada refere-se a dados importantes, cruciales para territórios e escolas indígenas, auxiliando na narrativa sobre crescente violência nestes locais. Agradece a DEPOL por garantia de segurança na entrada e menciona a participação do reverendíssimo senhor Dom Nilton, representante da campanha contra a violência online.

Representante da Campanha contra a Violência no Campo sauda participantes e destaca urgência devido ao aumento de violência. A campanha visa proteger comunidades, florestas, águas, mobilizar opinião pública, denunciar violência, promover reforma agrária, demarcação de territórios, e ajudar vítimas. Objetivo: reduzir violência no campo e proteger povos e trabalhadores rurais.

Deputada pede demarcação e fim da luta, reconhecendo direito ao descanso. Agradece apoio de aliados e convida líder indígena a falar. Muito obrigada a todos presentes.

Aumento e sistematização de violência contra povos indígenas pelo governo Bolsonaro, com foco em quatro categorias: patrimônio, pessoas, omissão do poder público, e povos em isolamento. Dados preocupantes sobre territórios sem demarcação, conflitos, invasões, assassinatos, e crianças indígenas falecidas. Violência considerada estrutural, necessitando compreensão sobre direitos indígenas e inalienabilidade de territórios.

Deputada refere-se à importância de combater notícias falsas e destaca a verdade dos povos indígenas, criticando o marco temporal e a mineração. Menciona os povos indígenas mais atingidos pelo garimpo ilegal. Questiona a ideia de mineração sustentável e critica aqueles que apoiam o marco temporal, associando-os ao genocídio programado contra povos indígenas. Salienta a importância de defender direitos indígenas.

Representante fala sobre violência contra mulheres no campo, especificamente no Pará, onde há impunidade e machismo. Ela menciona as mortes de ativistas e a dificuldade de mulheres agricultoras e pescadoras em lidar com o grande capital. Ela também destaca a necessidade de reconhecimento e proteção de direitos para essas populações e a criação de secretarias para indígenas e agricultura familiar, mas critica a falta de ação alinhada com essas políticas.

Deputada refere problemas com conexão; agradece presença de alunos do Centro Educacional do Rio de Janeiro; menciona aprovação de audiência pública por Comissão de Direitos Humanos; elogia companheira deputada Érika Kocai; cita ato de solidariedade e aprovação de voto em relação ao assassinato de Bernadete.

Deputada se refere à alegria de ter representação indígena no Parlamento, critica violência e genocídio contra eles, defende territórios indígenas, pede justiça para comunidades tradicionais e chama para uma campanha contra violência no campo e garantia de direitos para esses povos e reforma agrária no Brasil.

Deputada afirma: apesar das adversidades, nunca derrotados; luta é o quarto poder; força da resistência permitiu barrar PECs; poder mais duradouro é a luta de Naamã Tuchá.

Representante da Articulação de Povos Indígenas discutiu aumento de conflitos socioambientais e tentativas de legalizar crimes como garimpo em terras indígenas desde o cenário pós-golpe de 2016. Denunciou interesses econômicos explorando terras indígenas, especialmente com a propositura do PL 2903. Espera decisão favorável da SC sobre tese do marco temporal, mas continua a lutar contra texto inconstitucional que ameaça direitos originários.

Deputada se refere à repressão policial sofrida por povos indígenas; menciona golpe histórico no ano de 1500 e projeto de lei 2903; destaca importância de investigar violência contra povos indígenas no passado e presente; propõe parceria com Ministério de Direitos Humanos para investigar crimes e responsabilizar culpados.

Ministério dedica à proteção de direitos humanos, combate à violência, trabalho escravo e tortura, fortalecendo programas e ampliando participação social, com foco na Amazônia para eliminar trabalho escravo.

Deputada sugestiona aproximação com Ministério dos Povos Indígenas e campanha nacional contra violência no campo, mostrando impacto na sociedade e diminuindo percepção de inimizade.

Líder indígena Caiapó paraliza Brasileiro e mundialmente protegendo florestas, pede representação no Congresso Nacional para comunicação e preservação. Denuncia desigualdade territorial e pouco interesse dos líderes políticos pelo meio ambiente, definindo-os como preocupados apenas com dinheiro, sem visão de futuro para gerações futuras.

Deputada diz: indígenas são 1% da pop, mas possuem 46% do território nacional; cuidam da terra, não a destruíram; próxima speaker: Andreia Silvério da CPT.

O participante agradeceu pela oportunidade de participar da audiência pública contra a violência no campo, comemorou o ano da campanha nacional e apresentou sua pauta com reivindicações, como políticas de proteção a defensoras de direitos humanos, combate à impunidade e ação articulada entre ministérios. Também mencionou o caso de Gabriel Sales Pimenta como exemplo de reparação histórica diante de crimes no campo.

Deputada agradece a presença de Vitor e Ana Patê da assessoria parlamentar do Ministério dos povos indígenas. Ela also mentions the support of parliamentarians Chico Alencar and Aírton Faleiro. The deputada acknowledges the participation of Ana Lúcia, who spoke about violence against traditional communities, and introduces Lourival Guarani Caiuá and Jesus Gonçalves from the MST.

Participante expressa a situação de violência e impunidade contra o povo indígena, com líderes criminalizados e assassinados. Leis saíram da casa legislativa, mas não protegem, criminalizam e violam direitos indígenas. Dó trazida pela morte e prisão de líderes, com falta de respeito e violência continuando em suas terras.

Deputada sobre violência contra povos indígenas, particularmente no Mato Grosso do Sul, com casos de mortes por fala e silêncio, alta violência em terras demarcadas e não demarcadas, e alto índice de suicídio devido à falta de perspectiva de demarcação de território e direitos humanos. Mencionou apoio ao MST e sua missão de combatender a fome no Brasil. Passou a palavra para Jesus Gonçalves.

Região do Pará é violenta e Amazonia é explorada com floresta destruída, pobres desalojados e defensores ameaçados. Empresas, especialmente BBC, contribuem com violações dos direitos dos tradicionais e indígenas. No Pará, massacres são cometidos pelo estado e defensores são violentados. Chamado à ação coletiva para combater violência no campo, especialmente contra povos Amazônicos.

Deputada fala sobre criação de frente parlamentar para discutir COP no Brasil, incluindo temas como Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa, Pantanal e Mata Atlântica, e a importância de incluir interesses das pessoas afetadas.

Deputado vê no Fórum da Juventude uma visão do Brasil mais bela, diversa e brasileira do que no plenário. Suporta luta séculares de povos indígenas e propõe marco temporal para reconhecimento de terras. Crítico ministro Andrea Mendonça e vê gol contra do poder instituído. Guarda esperança em ministros votarem a favor dos povos indígenas e termina com um viva, parabéns e boa sorte para eles.

Deputada refere equipe avaliando PL, questiona marco temporal como limite e reprodução de guerra injusta contra povos indígenas; menciona advogada Vanusa Kahinberg e Letícia Ximinini do MPA.

Participante fala sobre sua trajetória como indígena urbana e destaca a importância de indígenas ocuparem espaços de poder, como o STF. Ela defende a demarcação de terras e a criação de marco temporal antes de 1500, respeitando direitos dos povos indígenas. Ela encoraja indígenas a se candidatar em eleições, desde vereador a presidente, para ter voz em decisões que os afetam.

Deputada deseja maior representação de quilombolas e indígenas em parlamento e processos decisórios; menciona cuidado pela terra e passa a fala para Letícia Ximini.

Participante denuncia milícias em Pará protegendo agronegócio, demanda reforma agrária e justiça, respeito a meio ambiente e direito à vida digna; questiona modelo de desenvolvimento defendido pelo governo.

Deputada fala em apoiar luta do povo organizado e quer passar a palavra para alguém chamado Ricardo.

Participante expressa tristeza pelo tratamento do Brasil com povos indígenas; menciona dificuldades em suas aldeias e importância de preservar florestas. Falta de respeito pelos brancos e apoio dos políticos. Agradecimento à COVID-19 por permitir sua participação.

Deputada se refere ao Encontro de Três Povos no Bioma Cerrado, casa de mais de cem povos indígenas e o segundo maior bioma do Brasil. Menciona a exploração agrícola como uma ameaça ao Cerrado. Passa o microfone para Ana Lúcia.

Representante - Violência na luta por terra falou sobre sua comunidade tradicional em São Benedito do Rio Preto, MA, com história de 85 anos e ameaçada desde 2015 por duas empresas. Ela descreveu invasões, ataques, intimidação, desmatamento e perda de recursos. A comunidade resistiu, criando uma associação e buscando apoio. Apesar de ameaças e intimidação, continuam sua luta por direitos e sua terra.

Deputada diz: quando indígenas se unem, fortalecem-se; lutas e dor outros nossemotivam; difícil recuperar de vidas perdidas. Refere-se à solidariedade com defesadireitos humanos, celebração do dia da medicina tradicional africana, efalas de Laís Santos da Contag, Ari, e Naiara Tucano.

Boa tarde antes do almoço; denúncia contra sindicato diretoria; Contag comissão de reforma agrária e defesa territórios tradicionais; sofrimento durante ditadura militar; campanha contra violência do campo; Marcha das Margaridas em agosto; defesa território do bem viver e agricultura familiar.

Participante defende direito indígena em Brasil, denunciando preconceito e destruição ambiental, pedindo ministros reconhecerem direito legal e lutarem juntos por demarcação de territórios.

Deputada falou sobre história de opressão a mulheres indígenas e negras no Brasil, importância da unificação na luta e homenageou organizações e ativistas, incluindo Naiara Tucano.

Participante defende territórios indígenas e natureza, critica ganância do agro e lobistas, propõe mudança de paradigma para garantir dignidade de todos os seres. Convida para o 2º Fórum de Direitos da Natureza em Ilhéus, Bahia.

Deputada propõe projeto garantindo direitos à natureza e territórios tradicionais, exigindo licenciamentos ambientais rigorosos e combate à violência e grilagem de terras. Ela também se manifestou contra o marco temporal e a CPI do MST, e reafirmou o compromisso com a luta por justiça e direitos dos povos indígenas.