GRUPO DE TRABALHO DA MINIRREFORMA ELEITORAL

Deputado anuncia abertura de reunião para propor mini reforma eleitoral, coordenadora Dani Cunha ausente em reunião de trabalho, apresentados convidados para audiência pública híbrida, objetivo do grupo é simplificar e aperfeiçoar modelo eleitoral já vigente, aguardam contribuições para construir pauta consensual.

Acadêmico, Livre Docente pela USP propõe mudar registro de campanha de data posterior à convenção, estender período de julgamento, legalizar pré-campanha com menos restrições e exigir cumprimento de lei em prestação de contas, eliminando formalidades desnecessárias. Suas principais propostas incluem:

Deputado valoriza colaboração, menciona alteração de cálculo de votos e dá espaço a novos palestrantes.

Diretora de promoção da liberdade de expressão - Presidência da República - Diretoria de promoção da liberdade de expressão - Presidência da República propõe:

Deputado agradece preocupação do convidado com transparência ativa, guarda de dados e temas digitais, especificamente com ataques online e fake news. Menciona proposição de lei específica sobre fake news ainda em debate no congresso e enfatiza grávidade de prejuízo causado por ataques online. Convidado seguinte: doutor Rodrigo Lopes Zílio, representante da CONAMP.

Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público sugere:

Deputado concorda com Ministério Público sobre temas importantes, propõe mudar lei de registro de candidatos e limitar propaganda eleitoral, afirma necessidade de definir consequências a fraudes e prever fim da coligação para fortalecer federação, convida doutora Raquel Branquinho para falar.

GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da PGE/MPF destaca importância da Lei 14.020 para igualdade feminina em política e propõe mudanças para fortalecer proteção às mulheres, combate à violência política de gênero, e mais políticas partidárias para facilitar acesso às mulheres na política. Baixa representatividade feminina em parlamentos e partidos discutida, assim como fraude à cota de gênero.

Permite só.

Doni Cunha assume presidência dos trabalhos.

Deputada se desculpou por atraso, mencionou grupo tentando fazer muito simultaneamente, teve reuniões proveitosas e pediu desculpas a Doutora Raquel.

Coordenadora do GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da PGE/MPF sugeriu alterar artigo 326-B do Código Eleitoral, ampliando proteção a mulheres e definindo violência política contra elas. Propõe mecanismos facilitando participação feminina nas eleições de 2

Deputada refere prioridade de discussão sobre violência contra mulher; elogia relator por apoio a causas femininas e convida doutor Melilo Diniz Nascimento a falar.

Representante do MCCE propõe medidas contra desinformação e fake news em contexto eleitoral, sugerindo juizados eleitorais virtuais, transparência no financiamento de campanhas com contas específicas para afro-brasileiros e mulheres, definição fenotípica de quem é afro-brasileiro, e direito à ampla defesa. Reafirma importância da lei da ficha limpa e defende direitos de negros e mulheres na política.

Deputada destaca relevância de intimação pessoal e brevidade do processo eleitoral; refuerza importância de cumprimento da lei e da documentação; introduz advogada eleitoralista Drª Anne Cabral.

Advogada eleitoralista propõe:

Deputada afirma que questões específicas, como reserva de vagas e financiamento para mulheres, serão tratadas em outros fóruns, não neste grupo. O objetivo é uma minirreforma eleitoral consensual para aprimorar o sistema para as eleições de 2022, sem entrar em temas controversos. Simplificação de prestação antecipada de registro e impulsionamento de candidatos são consensos. Elenca a presença de outros dois deputados e dá passando a palavra para o Dr. Paulo Guimarães.

Advogado Especialista em Direito Eleitoral discute minirreforma eleitoral devido às dificuldades causadas pela jurisprudência da Justiça Eleitoral. Sugerem ajustes no critério de distribuição das sobras de campanha, propondo solução democrática se nenhum candidato atingir o critério de 20%. Menciona situação da federação e necessidade de esclarecimento sobre contas das federações partidárias.

Deputada fala sobre consenso em temas abordados, menciona convidado que destacou quatro importantes assuntos previamente discutidos, ressalta valor da colocação escrita para ser considerada e estuda-da em contexto, agradece e convida especialista seguinte.

O orador expressa gratidão por participar do grupo de estudos sobre Direito Eleitoral, destacando a importância das federações para preservar legendas históricas e resolver problemas das coligações. Sugeriu que sanções por contas não prestadas deviam afetar apenas partidos específicos, não a federação como um todo. Ele critica a burocracia nas prestações de contas em municípios pequenos e defende mais liberdade na propaganda eleitoral, até mencionando a necessidade de adaptação à realidade local. Aborda também questões sobre registro de candidaturas e o tempo necessário para julgamentos, propondo um modelo que separe a elegibilidade do gasto de campanha. Finaliza com observações sobre a regulamentação do financiamento por PIX e a dinâmica das coligações.

Deputada se refere à importância do registro de candidatos e uso de fundos de campanha, destacando a necessidade de transparência e responsabilidade. Menciona também a questão da dobrada e pede apoio à PEC das Mulheres. Pediu a parlamentares encaminharem pedido de apoio à PEC em suas bancadas.

Representante da Coalizão Direitos na Rede propõe ajustes eleitorais para 2

Deputada destaca importância de precandidatura e deficiência na violência contra mulher; aborda transparência e fake news, priorizando discussão em próxima minireforma; dá boas-vindas ao Dr. Tiago Boverio.

Coordenador do GT da Advocacia Partidária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil:

Nós mas assim, nós abrimos pros pros parlamentares mas depois também pros convidados mas claro Corrijo.

Federação partidária nascida em eleições federais; coligações precisam de detalhes precisos; sobras de partidos podem formar federações formais em casas políticas. Contas eleitorais anuais simplificariam processos e reduziriam burocracia. Fraude de gênero e informações falsas à Justiça Eleitoral podem resultar em responsabilidade criminal. Duas etapas de verificação para inelegibilidade e elegibilidade de candidatos, com raças identificadas objetivamente.

Deputada enfatiza importância do consenso geral e detalhes em temas, valor de audiências públicas e encampamento de assuntos discutidos. Passa a palavra para o parlamentar professor Paulo Fernando.

Deputado propõe melhorias no sistema de eleições, como juizados eleitorais e prazo para julgamento de candidaturas. Discorda sobre o recalculo de votos e defende mais representação feminina na direção partidária. Suge ordem diferente na cédula de votação, priorizando os candidatos majoritários.

Deputada refere contribuições valiosas e relevantes, cita presença de lideranças políticas e oferece o uso de palavra ao líder deputado Schnauto.

Deputado fala sobre dificuldade de debater reforma política no Brasil, menciona casos de confusão com lei de partidos e propõe federação partidária como solução. Diferentes partidos e situações políticas exemplificadas, com ênfase na falta de lealdade partidária e flexibilidade necessária no sistema.

Deputada menciona que o Brasil não é para amadores e que eles, como líderes, estão equipados para lidar com constantes mudanças, fazendo referência ao seu líder, deputado Reginaldo.

Deputado elogia direção de debate sobre segurança legislação eleitoral, menciona contribuição de Renildo Calheiros e Gustavo Severo. Apesar dificuldades, cultura partidária evolui, fortalecendo política. Discorda decisão do TSE sobre mandatos de vereadores e deputados. Reafirma importância eleições como grande decisão do povo e compromisso bancada MDB com grupo de trabalho para maior segurança político-eleitoral.

Deputada elogia deputado Renildo por discurso coerente no TSE e enfatiza importância de debater mini reforma eleitoral devido ao extenso código com mais de 900 artigos, que precisa ser devolvido à Câmara de Deputados para discussão adequada. Oferece três minutos para comentários finais.

Representante do MCCE agradece convidado, sauda amigos e expressa compromisso em defender direitos, combatendo retrocessos. Cita necessidade de proximidade entre política e sociedade, espera construção de consensos. Boa tarde.

Deputada agradece a Tony Mili e menciona que o debate continua, com o objetivo de tomar decisões e aperfeiçoar o sistema, cedendo a palavra a outros participantes.

A Coordenaadora do GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da PGE/MPF destacou a dificuldade de financiamento equalizado para candidaturas femininas, criminalização de mulheres políticas e a necessidade de reforma legislativa para combater violência de gênero.

Deputada elogia e agradece Raquel before praising and emphasizing the importance of defending women's rights. She then acknowledges and refers to someone named Gustavo Severo.

Advogado satisfeito com posição; agradece colegas e critica punição da Justiça Eleitoral a vítimas de fraude de cotas de gênero. Aponta injustiça e insegurança jurídica em decisões por pequenas margens. Propoe sanções contra partidos e busca solução à raiz para evitar repetição de fraudes com candidaturas femininas.

Deputada deseja prolongar debate sobre temas importantes, há aproximadamente 30 audiências em três dias, requisita consideração final do Doutor Vitor, colocações limitadas a três minutos no Zoom.

Representante da Coalizão Direitos na Rede propõe transparência e responsabilidade estrutural das plataformas online, protegendo direitos fundamentais e privacidade dos cidadãos. Sugere aumento de responsabilidades das plataformas e cooperação entre plataformas e justiça eleitoral. Coalizão já enviou recomendações a parlamentares e publicou nota sobre o assunto. Agradece espaço na audiência pública.

Deputada agradece Vitor, refere pedido de reunião por Ane Cabral e se dirige a Tiago.

Advogado Especialista em Direito Eleitoral cumprimenta e elogia método democrático do grupo de trabalho, expressando apoio entusiasmado e confiança na capacidade de depuração deles.

Deputada fala como última e pede atenção ao tempo.

Propaganda é fundamental no processo eleitoral,zinco candidato precisa ser conhecido. Hoje,candidatos devem fazer campanha pessoalmente e na prática,ao contrário do passado. Exemplo do anedotário político ilustra eficácia de propaganda,mesmo quando não é bem-vinda por todos.

Deputada resume reunião: agradece esforço coletivo, enfatiza importância do tema, apresenta cronograma para próxima semana com reuniões, debate, devolutiva e discussão fechada sobre mini-reforma eleitoral, espera votação na semana seguinte ao feriado.