COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião na Comissão de Agricultura debate delimitação de terras indígenas, com participação da ministra dos Povos Indígenas e presidente da FUNAI. Enfoque em demarcação, direitos territoriais e diálogo respeitoso. Questões sobre indenização, regularização e impactos socioeconômicos foram levantadas por deputados. Ministra e FUNAI reafirmaram compromisso com os direitos indígenas e a importância da proteção territorial. Propostas de melhoria em saúde, educação e infraestrutura também foram discutidas.
Presidente - FUNAI
FUNAI, autarquia autônoma, disponível para diálogo. Prioriza demarcação de terras indígenas, enfatizando cumprimento de princípios constitucionais e estudos necessários. Requer orçamento adequado para indenizações e proteção de terras, garantindo direitos à educação, saúde, e assistência social, independentemente do processo de demarcação.
