
A Ministra - Ministério dos Povos Indígenas celebra os 15 anos da SESAI, reafirmando o compromisso com a saúde intercultural, a valorização de saberes tradicionais, o saneamento básico nos territórios e o fortalecimento do controle social para garantir o atendimento integral e qualificado aos povos originários.
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Ministra do Ministério dos Povos Indígenas agradece participação de parlamentares e esclarece sobre trabalho de FUNAI, destacando importância de compreender processo demarcatório e minimizar conflitos fundiários. Ela aborda marco temporal no Supremo Tribunal Federal e indenizações, além de alertar sobre problemáticas no PL 490/21 no Senado.
Ministra do Ministério dos Povos Indígenas comunicou:
Ministra informa sobre solicitação de informações, se sente como em CPI com muitas perguntas, se compromete em responder todas, esclarece que FUNAI é vinculada, não subordinada, e reafirma compromisso em articular processo de demarcação de terras indígenas com diálogo envolvendo entes federados, municípios e estados.
A representante agradeceu a oportunidade de estar na audiência, destacando a importância da presença das mulheres indígenas em Brasília. Ela explicou o processo de demarcação de terras indígenas, que é uma política de Estado, não de governo, e onde a FUNAI tem um papel fundamental. Enfatizou que a demarcação visa garantir os direitos territoriais e a preservação ambiental, e que as populações indígenas são essenciais para a conservação da biodiversidade. Também mencionou a recente criação do Ministério dos Povos Indígenas como um avanço histórico. A representante compartilhou espaço de fala com a presidenta da FUNAI para discutir tecnicamente o assunto e solicitou respeito ao processo legal, desmitificando narrativas negativas sobre os povos indígenas.
Ministra do Ministério dos Povos Indígenas pede para todos se acomodarem confortavelmente em reunião.
Ministra do Ministério dos Povos Indígenas agradece convocação, acredita em diálogo franco e construção de entendimentos. Pede por inclusão de representantes indígenas no plenário e enfatiza importância da boa política e consenso para o bem comum. Acredita no processo de construção de boas práticas e na responsabilidade dos titulares de cargos públicos para consolidá-las.
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