COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião na Comissão de Agricultura debate delimitação de terras indígenas, com participação da ministra dos Povos Indígenas e presidente da FUNAI. Enfoque em demarcação, direitos territoriais e diálogo respeitoso. Questões sobre indenização, regularização e impactos socioeconômicos foram levantadas por deputados. Ministra e FUNAI reafirmaram compromisso com os direitos indígenas e a importância da proteção territorial. Propostas de melhoria em saúde, educação e infraestrutura também foram discutidas.
Ministra - Ministério dos Povos Indígenas
Ministra do Ministério dos Povos Indígenas agradece participação de parlamentares e esclarece sobre trabalho de FUNAI, destacando importância de compreender processo demarcatório e minimizar conflitos fundiários. Ela aborda marco temporal no Supremo Tribunal Federal e indenizações, além de alertar sobre problemáticas no PL 490/21 no Senado.
