COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião na Comissão de Agricultura debate delimitação de terras indígenas, com participação da ministra dos Povos Indígenas e presidente da FUNAI. Enfoque em demarcação, direitos territoriais e diálogo respeitoso. Questões sobre indenização, regularização e impactos socioeconômicos foram levantadas por deputados. Ministra e FUNAI reafirmaram compromisso com os direitos indígenas e a importância da proteção territorial. Propostas de melhoria em saúde, educação e infraestrutura também foram discutidas.
Presidente - FUNAI
A Presidente da FUNAI, contra marco temporal e PL no Congresso, defende direitos constitucionais indígenas em educação e saúde. Reitera função da FUNAI em reconhecimento, não criação, de terras indígenas e destaque para o impacto positivo na proteção dos territórios indígenas. Espera do Supremo Tribunal Federal e do Senado consideração dos direitos constitucionais indígenas.
