Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

12 set. 2023 11:52 às 14:15
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 12/09/2023: discussão sobre propostas legislativas, incluindo PEC sobre imunidade tributária, audiências públicas sobre BNDES e proteção animal. Diversos deputados propuseram retirar itens da pauta e debater questões de constitucionalidade. Votação de pareceres e projetos, com ênfase na transparência e na proteção de direitos. Reunião encerrada, próxima para 13/09/2023.

Status
Encerrada (Final)
ID: 69736Total: 120 discursos
#112
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado aprova parecer relator sobre projeto de lei para combater bullying no esporte. Sem inscrições para debate, votado como aprovado.

12 de set, 16:56