COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 12/09/2023: discussão sobre propostas legislativas, incluindo PEC sobre imunidade tributária, audiências públicas sobre BNDES e proteção animal. Diversos deputados propuseram retirar itens da pauta e debater questões de constitucionalidade. Votação de pareceres e projetos, com ênfase na transparência e na proteção de direitos. Reunião encerrada, próxima para 13/09/2023.
Deputado
Discussão encerrada, votação do parecer da relatora; itens retirados para votação no dia seguinte; deputado ausente com contrários a itens, portanto, retirados; pedidos de retirada de pauta aprovados para leitura e votação. Deputado Rodrigo e Carlos Amberic propôs sobre centro de conservação de zoológicos e aquários.




