COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputado abre reunião de comissão, disponibiliza atas de reuniões anteriores, envia expediente a todos os gabinetes, e cede a presidência ao colega Lindimero.

Desculpe, não tenho o texto para resumir.

Deputado propôs coquetel em comemoração da entrega do Prêmio Zilda Arms, solicitando autorização à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

Deputado pede apoio de parlamentares para a entrega de prêmios, incluindo o da ARNES, em discussão atualmente.

Deputado propôs iluminação do Congresso Nacional em tonalidade roxa em setembro de 2023 para aumentar conscientização sobre Alzheimer e outras demências. Aprovação foi unânime.

Deputado propõe uso de prédios do Congresso Nacional para simbolizar conscientização sobre doença do Alzheimer e outras demências, sem custo direto para o poder público.

Deputado propôs subscrição a requerimento de Paulo Fernando e Reginete Bispo; debate concluído; aprova requerimento de Ariel Machado para audiência pública sobre 20 anos do estatuto da pessoa idosa.

Deputado propõe audiência pública para debater e implementar efetivamente o Estatuto da Pessoa Idosa, que está ainda aquém do que deveria ser sua realidade. Sua realização contará com a participação de autoridades e especialistas no tema. Pedido de apoio aos "nobres pares" para aprovação da realização da audiência pública.

Em discussão o requerimento, deputado Paulo Fernando por gentileza.

Deputado pede inclusão de ex-secretário nacional da pessoa idosa, Antônio Costa, nos debatedores.

Deputado encerra discussão: pleito atendido, ninguém quer discutir.

Boa tarde, peço para subscrever o requerimento. Atendido seu play tem então.

Deputado propôs requerimento e, ao ver que ninguém queria discutir, encerrou a discussão. Requerimento aprovado e devolvido à presidência.

Posso? Muito obrigado. Muito obrigado, muito obrigado presidente

Deputado propôs audiência pública sobre o estado brasileiro face ao envelhecimento populacional.

O Deputado fala sobre o declínio progressivo da natalidade no Brasil e o consequente aumento de pessoas idosas, levando à necessidade de planejamento estatal considerando a evolução da pirâmide populacional e da taxa de fecundidade. Ele destaca a importância de debater sobre os desafios dessa mudança demográfica e sua influência em políticas públicas, economia e renda das famílias, requisitando reestruturação do Estado brasileiro para abordar essa transformação populacional.

Deputado Lindiméer, parabéns pela iniciativa, passo a palavra pro professor Paulo Fernando. Senhor presidente, queria.

Deputado propõe inclusão de representante do IBGE para fornecer dados técnicos do censo de 2022 sobre questão demográfica.

Deputado fala sobre a aprovação do requerimento em votação.

Presidente, peço também pra subscrever esse requerimento. Em discussão é o pedido

Deputado retira projeto de lei 695/20 por falta de relatora e proposição de lei 220/2

Projeto de lei cria programa de atendimento especializado para idosos em hospitais com penalidades para descumprimento. Também considera outros projetos de lei sobre atendimento geriátrico em rede pública e unidade de saúde geriátrica em municípios. Louva autores por preocupação com população idosa, mas aponta questões de execução e constitucionalidade. Voto a favor do projeto de lei e seus apensados.

Deputado Neemeer por pela leitura do relatório, professor Paulo tem a palavra. Senhor Presidente.

Deputado se refere ao Estatuto do Idoso e propõe alteração no artigo 2 para "pessoa idosa" em vez de "paciente da melhor idade". Parecer aprovado com foco em atenção clínica aos riscos e necessidades dos idosos.

Deputado favorável ao projeto, sugerindo aprovação com relator original ou pedido de vista para revisão do relatório.

Deputado sugeriu emenda de redação, não especificando mérito.

Deputado sugeriu que medida pode ser acolhida, mas relator deve atender; relator pode solicitar listas e ir direto ao voto na próxima sessão.

Isso. Isso. E colocamos na próxima reunião da comissão.

Deputado menciona pedido de vista, agradece deputado Lind Emer, se refere a projeto de lei 2938/2

Deputado sugeriu incluir assunto relacionado à deputada Flávia Moraes na próxima semana, pois ela está atualmente em outra reunião e não está presente.

Deputado propõe aprovação de projetos de lei relacionados à obrigatoriedade de manutenção de profissionais de enfermagem em creches e escolas de educação infantil da rede pública, incluindo o PL 16/2011 de Sueli Vidigal. Parecer será apresentado pelo deputado relator, Márcio Marinho.

Projeto obriga manutenção de profissionais de enfermagem em escolas e promove serviços de apoio a saúde em comunidades escolares. Inclui políticas para atenção psicossocial, treinamento em primeiros socorros, e exames periódicos para profissionais e alunos. Voto a favor de aprovação de projeto e apensos.

Deputado propõe discutir relatório do colega Márcio Marinho, mencionando professor Paulo e presidente.

Deputado homenageia ex-colegas falecidos, Rômulo Gouveia e irmão Lázaro, autores de dois projetos inclusos no relatório apresentado.

Deputado convoca para forum sobre implicações do diabetes no auditório Freitas Nobre, em 20 de setembro. Reunião então encerrada.