REUNIÃO CONJUNTA

Deputado convoca audiência sobre suspensão de pacotes de viagens e passagens por 23 milhas; ausência de convidados principais é considerada desrespeitosa; objetivo é ajudar consumidores lesados e debater regulamentação de programa de milhagens aéreas.

Ministro de Estado do Turismo relata suspensão de programas promocionais devido a investigação, priorizando defesa de princípios legais e proteção a consumidores. Autoridades trabalham em regulamentação de atividade, com foco em segurança e crescimento econômico. Reuniões com parlamentares em andamento. Pode haver conclusão de modelo seguro ou não seguro. Objetivo é promover ambiente jurídico seguro.

Deputado afirma: se todos quiserem falar, sem problema, marcar tempo para fala é essencial.

Deputado adverte: compra de passagem em antecipação é uma armadilha, é golpe. Ele próprio adquiriu uma passagem para demonstrar.

Que qualquer dúvida nós nós montamos uma reunião com o ministro lá no ministério,

Deputado propõe comissão para buscar colaboração do ministério no sentido de proteger o consumidor.

Deputado concede palavra a gerente de regulamento de relações de consumo da ANAC, oferecendo gratidão e agradecimento ao ministro Celso Sabino. Palestra permite quinze minutos.

ANAC investiga "Dois Três Milhas" por fraude em programas de milhagem. Empresas aéreas honraremos bilhetes emitidos, mesmo sem pagamento da empresa fraudulenta. Problemas persistentes com bilhetes não emitidos e cancelados. Reclamações nas plataforma Consumidor.gov.br. Penalizações para empresas que descumprirem compromissos. ANAC propõe colaborar com autoridades para regular atividade da empresa, se for considerado.

Deputado sugeriu envio de documentos sobre ações da ANAC para resolver problemas de consumidores lesados, proporcionando alento e manutenção do diálogo.

Gerente de Regulação das Relações de Consumo – Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac destaca a importância do trabalho conjunto para proteger os interesses dos passageiros de aviação.

Deputado: Medidas prometidas são alentadoras para garantía de consumidores; Arthur Rollo, presidente do INDC, recebe voz por 15 minutos.

Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor fala sobre empresa aérea:

Deputado agradeceu Artur Rollo e cedeu palavra ao coordenador geral de estudos da secretaria nacional do Ministério da Justiça por 15 minutos.

Deputado está prestes a sair para reunião do Mercosul com ministro das Relações Exteriores, deseja expressar considerações sobre política do governo relacionada ao bloque regional antes de sair.

Deputado pediu ao senhor Vitor por três minutos de fala, enfatizando a necessidade de ser objetivo e evitar que a discussão se torne incontrolável devido a compromissos de outros parlamentares.

Deputado ressalta necessidade de regular mercado de milhas aéreas, criticando venda de milhas inexistentes e falta de legislação sobre seu vencimento. Ele alerta sobre lucro com milhas não utilizadas e possíveis práticas enganosas, incentivando denúncias e demandando ação governamental.

Deputado menciona existência de projetos desde 2012 regulamentando milhas de cartões de crédito e impacto negativo no mundo. Propõe solução definitiva à problema para proteger consumidores e sistema, agradecendo participação e passando a palavra.

Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado participou virtualmente de reunião em São Paulo, destaque para tema "duas/três milhas" no futuro do turismo no Brasil. Discutida necessidade de regular modelo de negócio e proteger dados consumidores em transações digitais. Secretaria Nacional do Consumidor investiga empresa e outras do setor de venda de passagens online.

Aqui a presença do secretário Victor Hugo, não sei se há

Deputado agradece esforço de Vitor Hugo e propõe que Procons e Senacon usem poder para remover publicidade enganosa de aeroportos, pois empresa já aprovada fraudou consumidores e abusa do instituto de recuperação judicial.

Deputado propõe falar e esclarecer questões futuras levantadas pela comissão.

Por favor.

Bom, quero então agradecer AAA concessão.

Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado se refere à casa do povo, agradece o deputado Duarte Junior e reconhece seu comprometimento com a defesa do consumidor. Discutirão medidas para aprimorar o sistema de defesa do consumidor, comemorando 33 anos do Código, e abordarão desafios sistêmicos do setor turismo. Solicita gravação da audiência e agradece novamente o deputado.

Cliente da empresa de passagens aéreas alvo em redes sociais; criminosos solicitam dados pessoais; Deputado concede palavra a colega por três minutos.

Deputado propôs cinco sugestões sobre o caso das "duas ou três milhas", destacando a violação do princípio da boa-fé e pedindo cinco minutos adicionais para os requerentes.

Para que né, não tenhamos briga, não batam no presidente, né? Muito obrigado senhor presidente.

Deputado aborda caso "dois três milhas":

Deputado está dentro do tempo de fala, seguindo discursos de outros deputados.

Deputado critica ausência da Two Three Miles por desrespeito e descompromisso com consumidores e defesa de suas informações, pedindo-se sua comparecência na comissão de Defesa do Consumidor. Reconhece existência de outras agências turísticas que atendem direito do consumidor. Sua falta de transparência pode impactar a confiança no setor de turismo.

Deputado Márcio Marinho, senhor deputado João Carlos Bacelar, o senhor tem cinco minutos. Senhor

Deputado critica empresários por estelionato a consumidores; quer rigor em controle e patrimônio confiscado; impacto econômico na Bahia e Porto Seguro é significativo.

Deputado complementa discurso anterior, tendo alocução de 3 minutos.

E do Márcio Marinho. Vossa excelência foi eu vou fazer A gente de fato é, eu sei, mas aí.

Quebrar Pronto já eu não Com esse tempo já teria falado senhor presidente. Não eu sou Pois é, o que eu quero registrar é o seguinte, o requerimento que eu que eu que que eu estou fazendo, eu queria convidar

Deputado deseja que ministério, receita federal e procuradoria investiguem comissão audiência, mantendo transparência e continuidade às investigações.

Deputado concorda com requerimento e faz pergunta.

Deputado questiona suspensão de pacotes de viagem, sem reembolso, como golpe financeiro. Ele alertou sobre isso, chamando atenção para a falta de previsão dos órgãos de controle. A recuperação judicial é vista como beneficiando a empresa, em detrimento dos consumidores. O deputado pede que se proteja os consumidores, enganados por uma suposta fraude planejada.

A deputada Gisela Simona tem três minutos para se pronunciar.

Deputada pede instauração CPI da Dois três milhas, exige regulamentação publicidade no Brasil e retirada da publicidade da Dois três milhas em todos os meios do país. Promete ajudar na retirada da publicidade com requerimento à Receita Federal e Ministério da Fazenda. Pedido a comissão de continuar agindo para prevenir danos no futuro.

Né? Está registrado aqui o posicionamento de vossa excelência. O abre deputado Áureo o sorteio em três minutos. Primeiro

Deputado se refere à insatisfação dos consumidores com a Dois três milhas devido à falta de entrega de promessas e sinais de pirâmide financeira. Propõe maior fiscalização dos órgãos reguladores e regulamentação das milhas para facilitar a vida do consumidor brasileiro.

Deputado concorda com requerimento de outro deputado e cede turno de fala para convidado do Ministério do Turismo.

Secretário enfatiza atualização da legislação turística de 197

Deputado concorda com passagem de palavra a Yuri César Schenne e menciona secretário Nilton Zoanase.

Agência de Turismo e Viagem: enfatizou estudiar regulação, importantes no turismo mundial, não responsáveis por caso concreto. ANAC deve interlocutar para aprimorar modelo regulatório.

Tecnologia crucial para turismo; ênfase em adaptação das agências de viagem, com foco em localizadores aéreos, reservas de hotéis e vouchers digitais.

ANAC e ABAV criaram orientação informativa sobre obrigações de companhias aéreas e agências de turismo. Gerência de Regulação das Relações de Consumo continuará fiscalizando e punindo empresas aéreas com cancelamentos sem justificativa. Importante que consumidores afetados se registrem na plataforma do canal consumidor da ANAC para abordar outras irregularidades posterior à emissão de bilhetes ou localizadores, resultantes de fraude contra consumidores brasileiros.

Deputado menciona discurso de Yuri César Schherman e cita Artur Rollo antes de entregar a palavra ao presidente.

Presidente - Instituto Nacional de Defesa do Consumidor critica empresas por enganar consumidores com vendas de milhas durante pandemia, advogando por regulamentação e responsabilização por prejuízos causados.

Deputado refere atos ilícitos pré-tários, como venda de passagens falsas e pirâmide financeira; destaca compromisso dos órgãos brasileiros em combater situação e proteger direitos dos consumidores; convoca reunião deliberativa em 20/09 às 13:20h.