COMISSÃO DE TRABALHO

Bom dia, ao abrir a reunião, o Deputado declarou que as atas das reuniões 22 e 23 foram disponibilizadas na página institucional e não serão lidas, as reuniões foram aprovadas. Ele também informou sobre designações de relatórios, recebimento de ofícios e cartas de câmaras municipais e associações, e passou à presidência para o deputado Luiz Carlos.

Início do discurso.

Deputado se opõe a vários requerimentos no julgamento.

Deputada sugeriu convidar líder sindical para discussão sobre bancos. (Resumo de 40 caracteres)

Ok. Obrigada. Mais alguém? Bom dia presidente, solicitar que seja incluído.

Deputado sugeriu medidas com base em requerimentos sindicatos e associações, nomeadamente SINET e MATRA, liderados por Bob Everson Carvalho Machado e Luciana, respectivamente.

Presidente,

Deputado propôs convidar Pimenta Setenta e OCD em 2023, e MPT e MTT em 2024.

Deputado propõe manter requerimentos como estão e dá seu parecer sobre um deles.

Deputado propõe audiências públicas para discutir aprofundadamente temas como o projeto de lei complementar relacionado ao "simples trabalhista" e as condições de trabalho no setor de indústrias de abate e processamento de carnes, que é estratégico para o país.

Deputado retorna gratidão pela oportunidade e cede palavra a outro deputado.

Deputado sugeriu inclusão de representantes do CIA e sistema S para audiência pública sobre projetos de lei relacionados a estágio, para equilibrar discussão.

Deputado disposto a discutir requerimentos pendentes, alguns parlamentares ausentes; quis saber sobre requerimento 70; projeto de lei retirado de pauta.

Propose approving medida 69 antes de meia-noite.

Deputado propôs retirada de ofício de dois projetos de lei e retirada de pauta de três outros, para votação.

Deputado propõe incluir duas retiradas adicionais ao Projeto de Lei 9.95/2. Também menciona a existência de outra possibilidade, totalizando três.

Projeto de lei nove mil e quinhentos e seis; Deputado mencionou item sete retirado.

Difícil? Eu fiz, desculpe.

Deputado propôs votação sobre projeto de lei que regula a profissão de transcrição e revisão de textos em Braille.

O deputado apoia o projeto de lei que regulamenta as profissões de transcrição e revisão de textos em Braille, garantindo a qualidade e padronização no exercício dessas atividades, essencial para a inclusão de pessoas com deficiência visual. O projeto promove a formação e capacitação adequada dos profissionais, fortalecendo a categoria e valorizando seu trabalho na construção de uma sociedade mais inclusiva.

Deputado propôs aprovação do parecer do relator e agradeceu colegas. Discussão encerrada, aprovada e retornou à presidência.

Projeto consiste em iniciativas para alcançar objetivos específicos, envolvendo planejamento, execução e avaliação.

Projeto de lei garante preferência de concessão de férias a trabalhador com deficiência ou pessoas dependentes com deficiência relator: deputado Rogério Correia, voto pela aprovação.

Projeto de lei garante preferência de férias a trabalhadores com deficiência ou dependentes deles; Iniciativa concorda com normas internacionais de trabalho; Relatório de estudo aprovado em junho de 2022; Sem emendas apresentadas no prazo regimental; Câmara votará sobre o assunto.

Deputado propõe rápida encerramento da palavra e passagem ao deputado Paulo Fernando.

Deputado observa parecer do relator, aponta projeto senador Paulo Paim já passou por Senado, sem poder conclusivo na casa atual, agradece.

Deputado propôs projeto com ressalva, apreciado e aprovado pela comissão com votação.

Deputado sugeriu remover menção sobre ser conclusivo ou não.

Discurso do Deputado: correção textual apenas.

Textual e

Deputado refere professor atento a regras, sauda deputados, aborda projeto de lei 315/19 de Guiga Peixoto para isentar entidades assistência social de custas processuais, cede palavra à relatora deputada Flávia Moraes para apresentação de relatório e voto.

Deputada propõe isentar entidades beneficentes de custas processuais e alterar projeto de lei 3151, referindo-se a ambas as espécies de entidades e substituindo "entidade beneficente de assistência social" por "entidade beneficente". Proposta aprovada.

Discurso em discussão sobre matéria, pronunciado pelo Deputado, começando com Paulo Fernando.

Deputado elogia projeto que estende benefício gratuitamente a entidades beneficentes, com exceção para situações em que essas entidades são condenadas a pagar custas processuais, incluindo honorários de advogados, no caso de serem ré no processo.

Deputado agradece opurtunidade e presença dos participantes, aprova parecer e voto, convoca reunião de audiência pública na próxima segunda-feira para debater projeto de lei sobre anistia a trabalhadores da Petrobras. Reunião encerrada.