COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Reunião aberta; lamento por vítimas de chuvas no Rio Grande do Sul e terremotos no Marrocos e Líbia; solidariedade a governos e cooperação internacional esperada; parabéns a profissionais de inteligência e sexto distrito naval; deputado Washington Cuacá ausente; nova matéria solicitada por deputado Alfredo Gaspar para imediata consideração.

Deputado propõe moção de solidariedade ao povo marroquino, enfatizando relação humanista e tratamento especial recebido do governo do Marrocos. Também inclui Rio Grande do Sul e Líbia em sua proposta.

Queria qual é o seu encaminhamento? Queria aqui compartilhar aqui com.

Comissão busca solidariedade de nações amigas, incluindo Marrocos, devido à catástrofe que causa muitas vitimas em país aliado, lembrando novos deputados de sua missão. (Deputado)

Deputado propõe votação sobre inclusão de nova matéria na pauta, requerendo aprovação pela maioria absoluta e habilitando votação remota via aplicativo.

Presidente,

Na sua fala, o Deputado questionou sobre itens em discussão e solicitou a inclusão de um assunto como pauta adicional.

Deputado expressa solidariedade ao povo marroquino por recentes terremotos e registra voto. Votação encerrada devido a problema técnico com o voto do deputado Alfredo Gaspar.

Deputado propôs aprovação de moção de solidariedade ao Marrocos e sua população, vitimadas por terremoto em setembro de 2023.

Deputado propõe moção de solidariedade ao povo marroquino e líbio, buscando aproximar Brasil com Marrocos e aliviar suas dificuldades.

Apenas isso senhor presidente foram.

Deputado sugestão de abordar tragedias climáticas no Marrocos e Líbia, além de agendar questões climáticas permanentemente no Brasil, com foco em energia limpa e redução de impactos climáticos no mundo.

Deputado Claudio Cajado com a palavra deputado Márcio Maria. Senhor presidente

Deputado expressa solidariedade a Líbia e apoio a moção de Alfredo, pede atenção fraterna do Brasil aos recentes acontecimentos lá e abraça embaixador Nabil, parceiro do Marrocos no Brasil.

Deputado propôs solidariedade ao povo líbio, votação aprovada para manter prova como está e para encaminhar requerimento do deputado general Pazuello sobre item PL 118/22 por 3 minutos.

A posição do deputado é a favor da rápida aprovação do projeto que trata do serviço militar obrigatório, pois isso permite discussões antes do próximo ano e garante consideração da sua natureza social.

Pra encaminhar contra o requerimento deputado Flávio Nogueira.

Solicitação de retirada da pauta.

Deputado propôs inversão de pauta, aprovada. Agora vota-se retirada de pauta por deputado Flávio Nogueira.

Relator verifica possíveis vícios constitucionais no projeto: incidência em iniciativa parlamentar, criando obrigações diretas ao Poder Executivo, e ausência de estudo de impacto orçamentário, pedindo assim retirada de pauta.

Após oêlo com a palavra. Bem.

Projeto de lei do Senado Federal, CPI dos Mastratos, cria repúblicas para jovens vulneráveis, oferecendo cuidados até 18 anos e opção de serviço militar por sete ou oito anos para estabilização.

Deputado propõe votação de retirada de pauta de matéria contra general Pazuello. A favor, permaneçam como estão. Três ou quatro deputados favoráveis. Ninguém se manifestou contra.

Duas vezes presidente? Não não. Nove de

Deputado votou contra próprio requerimento, mantido na pauta. Votação sobre CPI de Maús-tratos e alterações legislaturas. Relator recomenda aprovação parcial de alguns projetos e rejeição de outros.

O Deputado fala sobre política pública para jovens vulneráveis, ex-acolhidos com famílias fragmentadas. Propõe prioridade para esses jovens em serviço militar, programas sociais e emprego. Menciona habitações funcionais e repúblicas como serviços de acolhimento. Suporte à lei que concede preferência, em vez de prioridade, a jovens em seleção de serviço militar. Vota a favor de projetos de lei relacionados e contra o projeto sete sete.

Pela ordem senhor presidente. Pela hora deputado Jonas Donizete.

O Deputado fala sobre o mérito do projeto, que visa permitir que pessoas que não cumpriram o serviço militar por motivos circunstanciais tenham novas oportunidades através da disciplina e hierarquia militares. Ele reconhece preocupações sobre despesas e possível inconstitucionalidade, mas se compromete a debatê-lo dentro de sua bancada para buscar sua aprovação, inclusive de forma unânime.

Max Lemos? Eu queria eu queria

O Deputado defende debater sobre o projeto do governo, que considera ótimo e com ampla cobertura, pois oferece oportunidade de inserção social para jovens de abrigos, priorizando-os em vagas do Exército, Marinha e Aeronáutica, ao manter despesas sem aumento. Manifesta contestação sobre aumento de despesa e elogia o Deputado General Pazuello.

Deputado propõe dar voz a autora do projeto, deputada Simone Marquito, para discutir projeto importante para o país.

Deputada fala sobre projeto manter abrigos, dar recurso a equipe multidisciplinar e programa jovem aprendiz até 20 anos. Sugeição de novo abrigo para maioria de moradores em situação de rua que são filhos de abrigos. Pedido de aprovação do projeto.

Agradecer às palavras deputada Simone Marquito, passar a palavra aqui a deputada Fernanda.

Deputada registra necessidade de políticas de acompanhamento para jovens que saem de abrigos aos 18 anos, evitando situação de rua e garantindo educação e acolhimento. Ela reconhece mérito da proposta discutida em outro momento e salienta falta de políticas públicas para jovens adultos que passaram infância e adolescência em acolhimento.

Com a palavra deputado Cláudio, cajado. Cajadinho.

Deputado propõe discussing projeto com mérito, mas com complexidades constitucionais para Comissão de Constituição e Justiça. Recomenda retirar de pauta, pedir vista e consultar governo antes de aprovação.

Com a palavra o deputado general Pazuello. Senhores

Deputado se sente honrado e agradece por discussões educadas e calorosas sobre propostas, que poderão ser adicionadas ou não à deliberação. Obrigado a todos.

Deputado propôs retirada de projeto de pauta por duas sessões, para ser avaliado após isso. Discussão sobre requerimento de Marcel e votação nominal para retirar item da pauta, de sua autoria.

Deputado propõe retirada de pauta sobre acordo que pode atrapalhar avanços legislativos brasileiros no direito da igualdade entre homens e mulheres, por ser amplo, pouco preciso e difícil de ser cumprido, causando possíveis prejuízos. Apesar de preferir votar o mérito dos projetos, a decisão é mantida em virtude do não-respeito de acordos anteriores. Solicita acompanhamento de outros parlamentares da oposição e de outras orientações.

Contra o requerimento do deputado Marcelo Vanatter, com a palavra deputada Fernanda Melchiona. Presidente.

Deputada propõe manter mensagem 85 e retirar 86, para permitir diálogo com bancadas sobre igualdade no acesso ao trabalho e responsabilidade do cuidado. Oferece se reunir com republicanos e discutir notas de entidades, objetivando construir redação consensual.

Deputado esteve na comissão do Parlasul e audiência, ausente quando relatora apresentou proposta do requerimento.

Deputado propõe incluir no projeto adequação do acordo internacional à legislação brasileira, removendo sua retirada da pauta e votação nos dois próximos dias, considerando sugestões de outros deputados.

Deputado propõe interromper sessão em busca de entendimento sobre tema.

Claro, estou pronto para ajudar. Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propôs retirada de itens da pauta para próxima semana, apoiou discussão de mensagem número 732/2023 do Poder Executivo sobre protocolo da convenção n°29 da OIT sobre trabalho forçado, com relator proferindo aprovação.

Deputado fala sobre protocolo OIT de 2014 contra trabalho forçado, problema ainda presente em todo mundo; dados da OIT mostram quase 7.6 milhões de pessoas em 2023, contra 24.9 milhões em 2016; OIT oferece normas, assistência e supervisão para combate a esse flagelo, baseado em Convenção 29/1930.

Deputado fala sobre a importância de ouvir outro deputado chamado Alfredo Gaspar.

Deputado se refere à Convenção 29 da OIT de 1930, que define trabalho forçado como serviço requerido sob ameaça de sanção, e à Convenção 105 de 1957 sobre abolição do trabalho forçado. Atualmente, propõe suplementar convenção existente. Deputado critica interrupção como falta de respeito.

Deputado fala sobre parecer sobre projeto importante para o país.

Deputado propõe garantir proteção a trabalhadores, eliminar trabalho forçado, e fortalecer sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil. Apoia ratificação do protocolo para consolidar posição do Brasil nessa luta.

Em discussão, deputada Fernanda Melchiona. Presidente, eu.

Deputada discute importância de internalizar protocolo da convenção OIT sobre trabalho forçado e escravidão, relatando casos graves no Rio Grande do Sul e outros estados. Exige responsabilização das empresas que utilizam terceirização para escravização, e cumprimento da lei sobre expropriação de terras para reforma agrária. Proposta de CPI do Trabalho Escravo não teve sucesso.

Deputado propõe retirada de item da pauta. Aprovação do parecer do deputado Alfredo Gaspar. Nenhum deseja discutir. Plenário vota e continua às outras questões da pauta. Autor do requerimento falará por três minutos.

Prolongar muito aí só pra avaliar melhor a matéria do PS é tirando de pauta. Alguém que deseja

Contra a retirada de pauta, e deputado Rodrigo Valadares.

Deputado propõe rejeitar requerimento de retirada de pauta e votar relatório pronto há tempo.

Deputado propõe retirada de pauta, rejeitada após votação; referência à confusão entre "verificação" e "incontinência".

Pensão não será concedida, aguardar verificação.

Deputado: Não ajudar União Brasil mais por seus pedidos.

Não retiraram. Verou já.

Contra a retirada de pauta, vote não; a favor, vote sim. Ex-presidente da câmara.

Deputada ausente em última votação, expressa posição favorável e quer usar tempo de minoria quando delegação chegar.

Sure, I can provide a summary in Portuguese using fewer words. Here's my summary of the deputy's statement:

Encerrar e falar no próximo intervalo.

A votação portanto votação encerrada.

Requerimento rejeitado com quinze votos contrários e oito favoráveis.

Relator opinará sobre item em pauta. Deputado agradece.

Deputado propõe voto para retirar honraria a presidente sírio, concedida anteriormente por Lula. Ação seguiria exemplo de Macron, retirando honraria concedida a ditador. Votação será para aprovação de projeto decreto legislativo.

Deputado, deputado Arlindo Kinaglia. Obrigado presidente.

O Deputado discorda de conceder a medalha ao embaixador sírio, argumentando que isso pode impactar negativamente as relações internacionais e alianças, sem brindar benefícios claros para o Brasil. Ele destaca a histórica condenação do Brasil a violações de direitos humanos em qualquer parte do mundo, incluindo a Síria. Além disso, o Deputado questiona se interferir na prerrogativa do presidente é benéfico para o país, considerando possíveis consequências negativas.

Deputado deseja reservar tempo de discussão, usando tempo de liderança para falar sobre pedido de vista de outro deputado que já foi ouvido anteriormente.

Deputada fala sobre guerra civil síria durando 12 anos, iniciada por reação do povo à ditadura de Alassad durante primavera árabe, causada por crise econômica do capitalismo. Menciona outros exemplos de luta popular contra ditaduras e financiamento a Estado Islâmico. Condena violência e repressão na Síria e quer mesmo critério para outros casos globais. Falará sobre refúgios sírios no Brasil e brasileiros na Síria.

Deputado elogia coerência da Fernanda por manter sua posição, apesar de ser aliada de Lula.

Deputado propõe encerrar reunião e adiar item para próxima sessão devido ao horário.