COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
Audiência pública discute política nacional de controle populacional de cães e gatos, destacando proteção animal, castração, e necessidade de orçamento. Participantes abordam desafios, melhores práticas e importância de políticas públicas efetivas. Propostas incluem criação do Departamento de Proteção Animal e legislação abrangente. Enfatiza-se a colaboração entre níveis de governo e sociedade para garantir bem-estar animal e saúde pública.
Representante - Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB
Representante da comissão de proteção animal OAB defende política de castração efetiva, mapamento e controle populacional canino/felino, impactando segurança pública e saúde mental. Ela considera castração fundamental, necessitando de programa constante, em vez de campanhas ocasionais. Cada parte interessada deve compreender e cumprir seus deveres em políticas públicas, com sociedade exigindo responsabilidade.
