COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
Audiência pública discute política nacional de controle populacional de cães e gatos, destacando proteção animal, castração, e necessidade de orçamento. Participantes abordam desafios, melhores práticas e importância de políticas públicas efetivas. Propostas incluem criação do Departamento de Proteção Animal e legislação abrangente. Enfatiza-se a colaboração entre níveis de governo e sociedade para garantir bem-estar animal e saúde pública.
Secretário Nacional de Participação Social da Presidência da República - Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República
Secretário Nacional de Participação Social da Presidência da República aborda importância de novos direitos, como ambientais, e minoritários; menciona PPA participativo para recompor programas e dar visibilidade a demandas sociais; destaca proposta de política nacional de controle populacional de cães e gatos, resultado de participação social.
