COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Mista de Orçamento discute critérios para transferências voluntárias da União, priorizando transparência na alocação de recursos. Ministérios apresentam reestruturações e desafios na distribuição, com foco em municípios em situação vulnerável. Participantes ressaltam a necessidade de critérios objetivos para evitar distorções e corrupção. Deputados propõem colaborações e melhorias nas políticas públicas. Reunião termina com sugestões para aprimorar processos de transferência.
Consultor de Orçamento - Câmara dos Deputados
Consultor de Orçamento - Câmara dos Deputados sugeriu revisar legislação de transferências especiais, reduzir sanções pessoais em obras anuais ou calamidade pública, e combater burocracia que dificulta convênios.
