COMISSÃO EXTERNA SOBRE DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA KAPÔT NINHORE

Boa noite

Reunião para discutir demarcação de terra indígena Capô Iñori em Mato Grosso e Pará; apresentação de estudos e impactos em municípios próximos; espera-se resposta da ministra e FUNAI a questionamentos; prazo de 90 dias para contestações após publicação no Diário Oficial; criação de comissão parlamentar para acompanhar processo.

Deputada aborda problemas brasileiros com raízes internacionais, impactando regiões ricas em recursos minerais e causando conflitos em terras indígenas. Ela cita documento de 1987 e articula com Constituição de 1988, nomeadamente artigo 23. Falou em defesa do estado do Amapá, prejudicado por atrasos econômicos e questões de desenvolvimento, buscando apoio para proteger a economia do Brasil.

Deputada propõe passar fala ao coronel Assis e menciona formação de comissão externa para audiência pública em terra indígena.

Deputado cumprimenta e elogia ideia de demarcação, menciona PL sobre marco temporal e apoia governador e senadores para defender indígenas, evitando mais demarcações. Reconhece mobilização política local e se compromete a abordar situação indígena sériamente.

Deputado preocupado com situação democrática, debate sobre Marco Temporal em Brasília, defende diálogo com STF e Senado, critica desinformação sobre direitos indígenas, promete ação do Congresso e convoca comunidade para audiência em Brasília.

Convidoemos nesse momento o presidente do Sindicato Rural de Vila Rica, Luiz Gustavo Bernack. Boa noite

O Presidente do Sindicato Rural de Vila Rica/MT expressou agradecimento às autoridades presentes, reafirmou disposição do sindicato em defender os interesses dos produtores rurais, e destacou a importância do Mato Grosso como o maior produtor de grãos no Brasil. Ele também expressou preocupação com a insegurança jurídica e a necessidade de engajamento adicional dos sindicatos. O sindicato está trabalhando em relação à criação de reservas em Santa Cruz.

Momento, o presidente da subseção da OAB de Vila Rica, Sérgio

Produtores rurais requerem segurança jurídica e independência de poderes; critica ausência de efeito legal de deliberações do Congresso Nacional; sugestiona criação de procuradoria jurídica específica para garantir efetividade das leis aprovadas.

Consultor técnico da ACRIMAT preocupado com percepções sobre relatórios de prologos e terras indígenas; afirma relatório de terras indígenas exagera número de ocupantes e negligencia impacto sobre pecuaristas; confia no apoio das prefeituras e sociedade ao agronegócio. Nota crescente burocracia e sua impacto nos pecuaristas.

Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica/MT expressou preocupação com grande prejuízo em sua região e economia, pedindo apoio a deputados federais e senadores para impedir paralisação do agroforte, gado e lavoura, oferecendo disposição da Câmara Municipal para ajudar. Obrigado, boa noite a todos.

Ouviramos nesse momento a prefeita de Santa Cruz do Xingu, prefeita Jô.

Prefeita de Santa Cruz do Xingu/MT agradece apoio de parlamentares em questão séria: perda de terras para produtores. Diz que Santa Cruz perderá 217 mil hectares e precisa lutar, incluindo ir ao STF em massa. Elogia prefeito Abimael e vereadores. Compromete-se com luta por economia e direitos do município, juntamente com produtores.

O vice-presidente da região dois do sistema formato falou sobre suas iniciativas e planos.

Vice-Presidente Regional da FAMATO falou sobre a importância de união em face dos desafios atuais, como a questão dos direitos de propriedade rural sendo progressivamente usurpados. Ele mencionou a necessidade de comparecerem a reuniões importantes, como a Cobalheira em Brasília, e destacou a preocupação das pessoas em reuniões recentes. Ele também se refere à decisão do STF, destacando a necessidade de sustentação em vez de insegurança.

Nesse momento o prefeito municipal de Vila Rica, Abimael Borges da Silveira.

Prefeito de Vila Rica/MT cumpreceita autoridades e público presente; agradece e elogia polícia militar, OAB e deputados; expressa preocupação com insegurança jurídica e impacto de demarcação em área indígena sem índios em Vila Rica; pede respeito à votação do Congresso Nacional; agradece convocação à audiência e reitera compromisso com colaboração da prefeitura.

Agradecemos a todos que fizeram o uso da palavra e nesse momento retorno a presidente da mesa, deputada federal coronel Fernanda.

A Deputada alerta sobre a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso, alegando prejuízo para moradores e falta de investimento do governo federal em aldeias. Ela destaca a necessidade de união dos povos affectados e pedidos de audiência junto à presidente do STF para expor sua situação.

Governo federal desgoverna, aprova leis antidemocráticas, como legalização de maconha e aborto, e desconhece direito de propriedade. Participante defende ação do povo brasileiro, união e paralisação do agro, pecuária, e comércio relacionado, para evitar escravidão e falta de liberdade de expressão.

Parabéns a Sérgio por palavras sábias. Questiona-se estabilidade jurídica, pareceres aprovados relevantes, pressionar para parar assinaturas de áreas indígenas e fazer lobby em parlamentares e casa civil. Unidos pela causa.

Presidente do Sindicato Rural de Vila Rica/MT informou:

Boa noite, venho defender economia e oferecer apoio Santana do Araguaia; se barba vizinho pegar fogo, molha a própria. Contra decreto, unir forças. Obrigado.

Médico da região - CONFRESA, residente há 30 anos, refere primeira presença indígena em 2002, questiona crescente ocupação e pureza deles, critica governo e OAB, denuncia desgoverno, injustiça e comunismo no Brasil atual.

Deputado sugere que se o Congresso aprovar a lei antes do STF terminar o julgamento, o processo de Santa Catarina seria prejudicado, encerrando conversas sobre novas demarcações.

Deputada agradece presentes, pede sugestões e envio de mensagens pelas redes sociais. Destaca importância de fatos históricos e informações para orientar a comissão. Falou sobre o prazo para proprietários nessa área, que devem procurar advogado ou instituições presentes e se preparar para defesa administrativa. Promete parceria na parte política e visita a autoridades. Deseja bênçãos, paz, alegria e prosperidade a todos presentes.