COMISSÃO DE TRABALHO

Reunião mista presencial e online via Zoom sobre projeto de lei que expande o âmbito da anistia a trabalhadores e dirigentes sindicais. Duração ilimitada e autorização para gravação e publicação em diferentes formatos. Palestrantes têm 15 minutos para falar, podendo ser prorrogado a critério da presidência. Início às 10h. Primeiro palestrante: Valdemar Moreira, representante da ANPP.

Representante da Anpp Conreppv Nacional defende trabalhadores petroleiros, critica demissões imorais, pede discussão sobre PND e PDV, busca justiça para funcionários e respeito à Petrobras. Luta por país e famílias, inspira-se em pai marinheiro e anistiado greve 95, apresenta projetos com bancos e previdência, combatendo constituição fraudada e defendendo o planeta.

Deputado convida presidentes da OAB e CUTDF à mesa; agradece Valdemar; saudaçaos; David Bacelar vai falar por 15 minutos via internet.

Reúna-se para discutir demissões injustas em empresas públicas e estatais, especialmente após a greve histórica de 2020. Projeto de lei propõe anistia a trabalhadores e representantes sindicais punidos por participar de movimentos reivindicatórios. Federação dos Petroleiros destaca a importância da justiça para esses trabalhadores e exige revisão de demissões nas privatizações, incluindo nas empresas BR Distribuidora, Lique Gás, e Eletrobras.

Deputado pede atenção ao tema do projeto de lei ANISTI na Petrobras e dá voz ao advogado André Santos por 15 minutos.

Projeto de lei sobre anistias dos empregados da Petrobras discutido, visando respeitar direito de greve e aprimorar condições de trabalho. Suge reintegração e indenização para trabalhadores com direitos prejudicados a mais de dez anos. Proposta tem como objetivo melhorar redação e alcançar categoria de trabalhadores de forma mais abrangente.

Discurso breve, deputado transfere a palavra a Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT Code Cultural.

Presidente da CUT/DF defende movimento sindical e empresas públicas, critica pressão e demissões políticas, em audiência sobre projeto de lei de anistia. Valora justiça social e defesa da soberania nacional, incluindo controle de minérios, energia e economia. Destaca papel dos sindicatos na construção democrática e relações trabalhistas. Menciona caso FAFEM e falta de fertilizantes para agronegócio. Apóia projeto de lei de anistia para funcionários demitidos politicamente.

Discurso do Deputado: agradeceu ao senhor Rodrigo Rodrigues, passou a palavra ao senhor Thales David Macedo da Petrobras, boa tarde; duração de 15 minutos.

Petrobras envia representantes para discutir projeto de lei ampliando anistia a trabalhadores. Presidente destaca a necessidade de definir "sistema Petrobras" e "desligamentos incentivados" para evitar futuras discussões e contendas. Petrobras cautela sobre possíveis múltiplas discussões administrativas e judiciais. Acredita que audiência pode ajudar na melhor compreensão do tema.

Deputado quis saber quantos indivíduos foram beneficiados pela anistia de 2003, abrangendo trabalhadores de 1994 a 1996.

Presidente da Petrobras afirmou que o sistema de registro de empregados não indica anistia, mas tentará obter número relacionado através de outros meios, comprometendo-se a apresentar informação em outra oportunidade.

Deputado discute projeto relativo à readmissão de ex-trabalhadores de Petrobras, apontando falta de previsão de gastos e inconsistência com princípios de moralidade e legalidade. Sua proposta de voto é contrária ao retorno de ex-dirigentes e funcionários, arguindo decisões de tribunais superiores e falta de comprovação de irregularidades na demissão. Requer audiência pública para debater o assunto.

Presidente da Petrobras agradece participação em audiência pública, estão para esclarecimentos e procuram solução legislativa adequada. Boa tarde a todos.

Para as suas considerações finais. Bom deputado, apenas considerando diante da

Presidente da CUT/DF - Central Única dos Trabalhadores - DF falou sobre perseguição a líderes sindicais, exemplificando com greve de Correios e Petrobras. Mencionou lei de anistia para trabalhadores e defesa de empresas públicas e soberania nacional.

Discurso do Deputado em evento, passando palavra para o presidente da comissão de direito do trabalho da OABDF para considerações finais.

Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-DF agradece convite, oferece apoio para debates respeitosos, salienta a necessidade de estudar impacto financeiro da proposta de voto e restauração de direitos de empregados através da justiça.

Discurso do Deputado: palavras ao coordenador geral da FUP para considerações finais.

Coordenador-Geral da FUP referiu:

Deputado agradece representante Associação Nacional dos Petroletes em considerações finais.

Representante da Anpp Conreppv Nacional destacou importância de acordos coletivos em demissões e criticou falta deles na Petrobras, Eletrobras, Eletronorte e Caixa Econômica Federal. Também mencionou memória do passado e luta porjusta causa no trabalho. Sua associação prefere termo "cooperativo" em vez de "voluntário" e deseja dignificar mão de obra no país.

Deputado resume discussão sobre projeto com prazos legais e agradece apoio de colegas e convidados. Convoca reunião ordinária para quarta-feira, 20 de setembro de 2023.