PL 4293/2008

02 de mar, 19:50CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT/RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.499/2008, 5.447/2009 e 5.149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas nºs 1 a 4 e da Subemenda nº 1 da Comissão de Finanças e Tributação.

02 de mar, 19:50CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

18 de dez, 15:39CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

05 de jun, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

19 de mar, 17:23CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 4.499/2008, 5.447/2009 e 5.149/2009, apensados; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; das Emendas nºs 1 a 4 e da Subemenda nº 1 da Comissão de Finanças e Tributação.

19 de mar, 17:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).

29 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

21 de nov, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

03 de out, 15:24CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4499/2008, 5447/2009 e 5149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

03 de out, 15:24CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).

03 de out, 23:32CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 11:11MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3095/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer o apensamento ao Projeto de Lei nº 4.293/2008 ".

15 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2023)

14 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

13 de jul, 19:59CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 31/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário".

30 de out, 12:14CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

29 de out, 20:02CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Vista conjunta aos Deputados Darci de Matos, Diego Garcia, Gilson Marques, Luizão Goulart, Pedro Lupion, Rubens Bueno, Chris Tonietto e Samuel Moreira.

22 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

22 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta.

22 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta os Deputados Gilson Marques e Pompeo de Mattos.

22 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelos Deputados Bia Kicis e Gilson Marques.

21 de ago, 09:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques.

21 de ago, 09:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

07 de mai, 15:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4499/2008, do PL 5447/2009 e do PL 5149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

07 de mai, 15:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

24 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)

11 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

18 de set de 2023REQ 3095/2023Apensação

Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)

Requer o apensamento ao Projeto de Lei nº 4.293/2008 .