PL 4293/2008

02 de mar, 19:50CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT/RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.499/2008, 5.447/2009 e 5.149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas nºs 1 a 4 e da Subemenda nº 1 da Comissão de Finanças e Tributação.

02 de mar, 19:50CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

18 de dez, 15:39CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

05 de jun, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

19 de mar, 17:23CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 4.499/2008, 5.447/2009 e 5.149/2009, apensados; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; das Emendas nºs 1 a 4 e da Subemenda nº 1 da Comissão de Finanças e Tributação.

19 de mar, 17:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).

29 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

21 de nov, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

03 de out, 15:24CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4499/2008, 5447/2009 e 5149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

03 de out, 15:24CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).

03 de out, 23:32CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 11:11MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3095/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer o apensamento ao Projeto de Lei nº 4.293/2008 ".

15 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2023)

14 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

13 de jul, 19:59CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 31/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário".

30 de out, 12:14CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

29 de out, 20:02CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Vista conjunta aos Deputados Darci de Matos, Diego Garcia, Gilson Marques, Luizão Goulart, Pedro Lupion, Rubens Bueno, Chris Tonietto e Samuel Moreira.

22 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

22 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta.

22 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta os Deputados Gilson Marques e Pompeo de Mattos.

22 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelos Deputados Bia Kicis e Gilson Marques.

21 de ago, 09:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques.

21 de ago, 09:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

07 de mai, 15:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4499/2008, do PL 5447/2009 e do PL 5149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

07 de mai, 15:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

24 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)

11 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

20 de fev, 21:05MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 19:39CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

27 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), para reexame.

24 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta.

22 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

22 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcos Rogério.

15 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta com o voto contrário do Deputado Luiz Couto.

15 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Elizeu Dionísio.

15 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Elizeu Dionísio.

14 de jun, 10:41CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4499/2008, do PL 5447/2009 e do PL 5149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

14 de jun, 10:41CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

28 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2015)

15 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

06 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 07/10/15, PÁG 1001 COL 01, Letra B.

02 de out, 10:14CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4499/2008, PL-5149/2009, PL-5447/2009 apensadas.

02 de out, 10:11CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri, Helder Salomão, Nelson Marchezan Junior e Andres Sanchez.

09 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes por 15 dias.

01 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Enio Verri.

24 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

20 de ago, 16:09CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.293/2008 e dos PL's nºs 4.499/2008, 5.149/2009 e 5.447/2009, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

20 de ago, 16:09CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Miro Teixeira

16 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Carta União dos Pedevistas e Demitidos do BB - PL 4293-08

27 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Carta ANPP solicitando apoio político.

14 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (PROS-RJ)

14 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Devolvido pelo Relator, Dep. Lúcio Vieira, para mudança de relatoria.

26 de fev, 10:09MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-610/2015.

24 de fev, 18:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 610/2015, pelo Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

04 de fev, 09:11MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-6/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de abr, 15:49CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.293/08 e dos PL's nºs 4.499/08, 5.149/09 e 5.447/09, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

09 de abr, 15:49CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).

11 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

04 de dez, 16:46CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.293/08 e dos PL's nºs 4.499/08, 5.149/09 e 5.447/09, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

04 de dez, 16:46CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).

06 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CFT cópia do Ofício s/n da Comissão "Pro Tempore" do I Forum Nacional dos Pedevistas com considerações a respeito deste.

19 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)

10 de abr, 16:15CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de mai, 11:48CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 118/2012, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4293/2008, que concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário".

09 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Andre Vargas, para atualização de legislação orçamentária.

05 de out, 10:25CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.293/08, dos PL's nº 4.499/08, 5.149/09 e 5.447/09, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

05 de out, 10:25CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).

12 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)

23 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

17 de fev, 15:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2011.

10 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-4/2011 => PL-343/2007.DCD de 11/02/11 PÁG 5680 COL 01.

09 de fev, 18:54MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 289/2011, pelo Dep. Leonardo Picciani, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de dez, 10:04CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.293/08, e dos PL'S nºs 4.499/08, 5.149/09 e 5.447/09 apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

16 de dez, 10:04CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

03 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CFT o Cópia do Ofício 001/2010, de 05/07/2010, do Sr. Francisco de Assis Valério, que solicita a aprovação urgente do PL 4.293/08

14 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2010)

30 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP)

29 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 30/06/10, PÁG 30930 COL 01, Letra A.

24 de jun, 17:02CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de jun, 11:49CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4499/2008, PL-5149/2009, PL-5447/2009 apensadas.

16 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado unanimemente o parecer do relator

25 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de mai, 09:30CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Luciano Castro e Luiz Carlos Busato.

09 de dez, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Milton Monti.

28 de out, 19:12CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo, e dos PLs nºs 4.499/08, 5.447/09 e 5.149/09, apensados, nos termos do anteprojeto de lei que apresenta, se deferido requerimento de sua tramitação autônoma.

28 de out, 19:12CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CTASP, pelo Dep. Sebastião Bala Rocha

21 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Req 5477/09 conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no art. 139, I, c/c art. 142, parágrafo único, do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 22 09 09 PAG 51588 COL 01.

09 de set, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5477/2009, pelo Deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ), que requer que o Projeto de Lei nº 5447, de 2009, e o Projeto de Lei nº 4499 de 2008 e seu apenso 5149 de 2009, sejam desapensados do Projeto de Lei nº 4.293, de 2008.

09 de set, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

02 de set, 17:15CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e dos PLs 4.499/08, 5.447/09 e 5.149/09, apensados, com substitutivo.

02 de set, 17:15CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Sebastião Bala Rocha

26 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5156/09, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO o pedido de desapensação, por considerar que as proposições versam sobre matéria conexa, qual seja, reintegração de ex-empregados da administração pública, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se". DCD 27 08 09 PAG 44761 COL 01.

08 de jul, 12:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 5156/2009, pela Dep. Andreia Zito, que "requer que o Projeto de Lei nº 5.447, de 2009, seja desapensado do Projeto de Lei nº 4.293, de 2008."

07 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), em razão da apensação do PL 5.447/09.

03 de jul, 10:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5447/2009.

30 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/06/2009)

16 de jun, 17:06CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.499/08, 5.149/09, apensados, com substitutivo.

16 de jun, 17:06CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Sebastião Bala Rocha

16 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

10 de jun, 16:19CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.499/08, 5.149/2009, apensados, com substitutivo.

10 de jun, 16:19CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Sebastião Bala Rocha

01 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho aposto ao REQ 4356/09: "Oficie-se. Arquive-se".

17 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4356/2009, pelo Dep. Rômulo Gouveia, que "Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 4293, de 2008, que "Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário".

22 de dez, 09:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4499/2008.

09 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2008)

27 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

26 de nov, 17:18CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

26 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/11/08 PÁG 53824 COL 02.

20 de nov, 18:16MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

20 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de nov, 16:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

18 de set de 2023REQ 3095/2023Apensação

Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)

Requer o apensamento ao Projeto de Lei nº 4.293/2008 .