Audiência Pública
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
19 set. 2023 12:47 às 14:51
Anexo II, Plenário 12
Sobre o Evento
Audiência discute impactos do Marco Temporal em direitos indígenas, violência contra mulheres e a necessidade de proteção e políticas públicas para povos tradicionais. Reitera lutas por demarcação de terras e direitos fundamentais.
Status
Encerrada
Principais Oradores
ID: 69891Total: 35 discursos
#16
Troca da Mesa -- Presidente -- Chico Alencar -- Por Participante -- Célia Xakriabá
Transcrição automática
Resumo Inteligente
PL intensifica violência contra territórios indígenas; atual modelo constitucional promove pluralismo e proteção jurídica de diferenças; política indigenista deve reconhecer organização social e costumes indígenas; Constituição de 1988 moderniza proteção de direitos indígenas; Ministério do Meio Ambiente apoia direitos indígenas.
19 de set, 17:13
