
PL intensifica violência contra territórios indígenas; atual modelo constitucional promove pluralismo e proteção jurídica de diferenças; política indigenista deve reconhecer organização social e costumes indígenas; Constituição de 1988 moderniza proteção de direitos indígenas; Ministério do Meio Ambiente apoia direitos indígenas.
Desculpe, não consegui processar o conteúdo solicitado.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.