COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência discute impactos do Marco Temporal em direitos indígenas, violência contra mulheres e a necessidade de proteção e políticas públicas para povos tradicionais. Reitera lutas por demarcação de terras e direitos fundamentais.
Deputada
Deputada fala sobre audiência em defesa de povos indígenas e suas tradições; menciona projeto de lei que ataca vida dos povos indígenas e meio-ambiente; refere-se à violência e assassinatos recentes contra mulheres e líderes indígenas; pede ação efetiva da justiça e polícia federal; inicia audiência com representantes indígenas e autoridades presentes e online.
Participante
Participante expressa consternação por mortes cruéis de Anhande Santa Sebastiana e Niandeiro Rufino no Mato Grosso do Sul, relacionando-as a violações recorrentes e ausência de proteção aos territórios sagrados Guarani Caioá. Menciona ameaças e invasões, vínculos com retomadas de territórios e discursos de ódio, e pede consideração às violações psicológicas e latifundiárias.
Deputada
Deputada fala sobre luta em apoio a povos Guarani e Kaiowá, alta taxa de suicídio e importância da CESAI. Menciona morte de Maria Clara Karipuna e sauda Simone Karipuna.
Participante
Participante expressa gratidão por poder falar e fala do luto de seu povo Karipuna e outros povos indígenas do Amapá e norte do Pará, após a violência sofrida por Maria Clara Caripuna, que lutou pela vida, mas acabou perdendo-a. Ela pede por políticas públicas que garantam segurança e proteção às mulheres indígenas, para que outras não passem por o que Maria Clara sofreu, e pede que ela seja símbolo de proteção para as outras mulheres indígenas.
Deputada
Deputada se refere à morte de Maria Clara, causando dor em muitas mulheres indígenas; menciona intimidação no território Caiapó e impacto do projeto 29/03 no corpo e território das mulheres indígenas.
Presidenta - Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas alerta sobre ameaça a direitos constitucionais e terrenos indígenas no PL 29/03; destaca ausência de consulta prévia e livre informada aos povos indígenas; pede punição a discursos de ódio; exorta à criação de políticas públicas para proteger mulheres indígenas e terreiros sagrados; anuncia acompanhamento do julgamento sobre marco temporal no STF.
Deputada
Deputada fala sobre violência contra mulheres indígenas, especialmente Guarani e Caiouá, e propõe nomear projeto de lei de combate à violência contra elas em homenagem a mulheres indígenas falecidas, como Maria Clara, Mandara, Darama, Daiana e Raíssa.
Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas - Ministério dos Povos Indígenas - MPI
Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI abordou violência contra corpos-territórios indígenas, com foco em mulheres, e denunciou negligência, omissão e genocídio institucionalizado, mencionando assassinatos de indígenas, destacando importância do território para proteger mulheres indígenas e reconhecimento de direitos indígenas.
Deputada
Deputada fala sobre compromisso e responsabilidade de representar mulheres indígenas, destacando importância de enfrentar emoções e violência inerentes a esse papel. Menciona passando turno para outros miembros da comissão.
Transcrição automática
Boa tarde
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)
ANMIGA defende direitos humanos, especialmente de mulheres e meninas indígenas, através de visibilidade em diferentes biomas e colaboração na criação de políticas que respeitem sua sovranidade alimentar, ciência indígena e conhecimentos. Elas continuarão denunciando violência e lutando por demarcação de terras, proteção de corpos e territórios, e prevenção de todas as formas de violência contra suas comunidades.
Deputado
Palavra Carmen Pancarau. Bemvinda. Obrigada deputado Chico.
Diretora - Ministério da Saúde
Diretora do Ministério da Saúde abordou direitos indígenas, violência contra esses povos, importância dos territórios para cultura, saúde e meio ambiente, e impactos nas mulheres indígenas. Destacou a Lei Maria da Penha e relevância do marco temporal legislativo.
Deputado
Deputado lembra existência de 305 povos indígenas e 114 povos isolados no Brasil. Advogue contra Marco Temporal, aprovado na Câmara, mas ainda em discussão no Senado. Conta história de violência e genocídio contra povo indígena no século XX em Santa Catarina, para ilustrar a importância do reconhecimento de terras indígenas. Pede sensibilidade aos ouvintes sobre o assunto.
Chefe de Projeto da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Chefe de Projeto da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável expressa preocupação com violência e ameaças a direitos territoriais de povos tradicionais, especialmente indígenas. Ministério se opõe tecnicamente ao projeto de lei do marco temporal e destaca violações de direitos humanos sofridas por essas comunidades, incluindo genocídio e etnocídio.
Transcrição automática
PL intensifica violência contra territórios indígenas; atual modelo constitucional promove pluralismo e proteção jurídica de diferenças; política indigenista deve reconhecer organização social e costumes indígenas; Constituição de 1988 moderniza proteção de direitos indígenas; Ministério do Meio Ambiente apoia direitos indígenas.
Deputada
Deputada menciona gratidão ao chefe de projeto Rodriggo Augusto, refere duas participantes a serem ouvidas, menciona Shirley Krenak e outra participante, e se refere ao discurso de Shirley e à fala seguinte do "atatá calor" (líder) da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas.
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)
ANMIGA destaca necessidade de reconhecer violência psicopolítica contra povos indígenas, menciona decreto de guerra de 1808 e destruição ambiental; emphasiza importância de espiritualidade indígena e falta de empatia dos brancos; conclui com necessidade de lutar por reconhecimento e respeito a territórios indígenas e espiritualidade.
Deputada
Deputada reflete sobre opressão a povos indígenas, como Krenak, desapropriação de territórios e exterminio durante ditadura militar. Menciona estupro de Minas Gerais e sua degradação ambiental, e uma mudança humanitária causada por brutalidade contra indígenas, finalizando com uma cerimônia indígena de passagem.
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)
Manifestando luto com povos Guarani, Caiuá e Karipuna, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) expressa repúdio ao marco temporal e à violência contra seus territórios e corpos. Exigem respeito e apoio na luta por sustentabilidade e direitos, reiterando sua oposição ao marco temporal, que consideram uma ameaça à vida de seu povo.
Deputada
Deputada destaca a importância de defender territórios indígenas, como Yanomami, Machakali, Kangangue, Guarani Caioá, e Caiapó, conectados à defesa da vida. Menciona o papel da mineração ilegal e a solidariedade com o povo Yanomami. Ela também salienta a necessidade de resolver problemas, não simplesmente transferi-los, e elogia a atenção do deputado Stereo Deni nesta questão.
Deputado
Deputado: compromisso com direitos indígenas, apoia novas demarcações em outros estados e ampliações, opõe-se ao marco temporal. História de resistência e dificuldades, exemplo da comunidade Aimora Aturary em Roraima. Necessidade de políticas públicas efetivas para melhorar a situação dos povos indígenas.
Deputada
Deputada prioriza diálogo com diferentes ideias, defende territórios indígenas como solução para crise climática e pede atenção às denúncias de intimidação no território Caiapó.
Participante
Desculpe, mas você não forneceu o discurso a ser resumido. Poderia compartilhar o texto?
Participante
Cultura tradicional do Participante respeita e deseja proteger a próxima geração, opõe-se à mineração e desmatamento.
Participante
Hoje diante nós não gosta de marco temporal, nós não gosta mesmo não.
Deputada
Deputada denuncia intimidação em território indígena e receio do povo Caiapó, recebeu denúncias da líder Mayalu. Cacique presente também recebeu carta de identificação da presidente Joena.
Participante
Resumo: Vou traduzir o que foi dito.
Participante
A floresta é o foco da conversa.
Participante
Recebemos ameaças há bastante tempo.
Participante
A pessoa se identifica como indígena e expressa sua cultura através da pintura.
Participante
O discurso destacou a importância de ouvir e compreender as mensagens transmitidas.
Participante
Participante discutiu a antipatia geral pelo marco temporal.
Deputada
Deputada destaca importância da tradução para línguas indígenas, constata dificuldades de compreensão e reafirma compromisso na luta por direitos, especialmente pela próxima geração. Menciona participação em votação no Senado e no julgamento do marco temporal.




