REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu o vigésimo seminário LGBTQIA+, homenageando David Miranda e destacando a importância da reconstrução das políticas públicas para a cidadania LGBTQIA+. O evento conta com representantes de várias comissões e está preparado para ser acessível. Ela enfatizou a necessidade de união frente às dificuldades enfrentadas pela população LGBTQIA+ no Brasil e a importância do protagonismo das mães nessa luta. A Deputada mencionou a crescente participação da sociedade civil e a urgência de abordar as violações de direitos. Por fim, destacou a necessidade de resistência contra retrocessos e expressou sua expectativa de que o seminário produza resultados positivos.

A Secretária Nacional LGBTQIA+ do MDHC agradeceu a presença e a trajetória de membros da comissão, destacando a importância do debate sobre direitos LGBTQIA+ em um momento de resistência ao ódio. Ela ressaltou que o discurso de ódio se tornou uma política rentável e que é crucial definir táticas para a implementação de políticas públicas, apesar das limitações orçamentárias e da resistência no Congresso. O seminário deve iniciar um debate permanente entre todos os atores envolvidos para elaborar estratégias eficazes. Enfatizou a necessidade de união e ousadia na defesa da vida LGBTQIA+, desejando um seminário produtivo para avançar na conquista de direitos.

A Deputada destacou a importância de relatar experiências práticas na implementação de políticas públicas, ressaltando a necessidade de discutir e repensar estratégias no contexto atual. Agradeceu a participação de todos e fez chamadas para representantes de organizações, valorizando as lutas em curso.

A Presidente da ABGLT destacou a importância da militância LGBTQIA+, mencionando os desafios enfrentados e a necessidade de planejar estratégias contra a heteronormatividade e o fortalecimento das igrejas neopentecostais, que utilizam a fé para acomodar questões sociais. Ela enfatizou a evolução da luta por direitos e a importância de novas pautas, como maternidade lesbiana e trans, além de chamar a atenção para a necessidade de fortalecer a comunidade frente a um pacto silencioso de opressão.

A Deputada comentou sobre a importância da Secretaria da Diversidade do Ceará e expressou esperança de que essa iniciativa se torne um modelo para outros governos.

A Secretária da Cidadania e da Diversidade do Ceará destacou a importância da luta contra a LGBT fobia no estado, enfatizando a necessidade de políticas públicas inclusivas e a criação de um sistema nacional de proteção à população LGBT. Ela ressaltou os avanços em direitos humanos, a importância de união entre movimentos sociais e a necessidade de contrabalançar retrocessos legislativos. Agradeceu a presença dos apoiadores e expressou otimismo em relação a um Brasil mais justo e democrático.

A Deputada expressou alegria pela presença de uma colega e desejou boas energias a todos, destacando a diversidade e a inclusão.

O representante do Coletivo Tybyra expressou gratidão por participar do seminário e denunciou a brutalidade enfrentada pelos indígenas LGBTQIA+, mencionando o assassinato de líderes Guarani e Caiuá. Ele ressaltou a intersecção entre as lutas por direitos de gênero, território e cultura. A história de opressão, incluindo o primeiro caso documentado de homofobia, foi mencionada, assim como a importância do reconhecimento dos direitos conquistados, como o casamento igualitário. O discurso concluiu com um apelo contra a violência e a valorização da diversidade e cultura indígena.

A Deputada destaca a importância das palavras e passa a palavra para o representante da Liga Brasileira de Lésbicas.

O Representante da Liga Brasileira de Lésbicas - LBL denuncia as atrocidades e o ódio no Brasil, destacando a luta pelos direitos LGBTQIA+. Ele enfatiza a importância do direito ao casamento civil, que considera um direito humano, e critica os ataques legislativos contra a comunidade. Ressalta a necessidade de respeito e proteção, e conclama a resistência contra retrocessos e violência. A mensagem termina com um apelo por união e continuidade na luta pelos direitos.

A Deputada fala sobre a importância da presença de pessoas em um evento e menciona partes envolvidas, como a presidente da Associação Brasileira de Intersexos, representantes da articulação não-binária e do coletivo de famílias de pessoas trans. Ela também se prepara para passar a palavra para a representante da ANTRA.

A Secretária da Articulação Política da ANTRA destaca a resistência histórica do movimento LGBTQIA+, celebra a trajetória conquistada ao longo de anos e menciona a importância de decisões judiciais que garantem direitos para a comunidade. Ela reconhece a contribuição significativa da presidenta da ANTRA e enfatiza a luta contínua por segurança e igualdade.

Deputada solicita a presença da polícia legislativa para investigar tumulto na comissão de direitos humanos. Ela pede identificação de um cidadão que causou a confusão e cobra ações da DEPOL, incluindo relatórios e filmagens do incidente. Após a situação, o discurso da Bruna será retomado.

A Secretária da Articulação Política da ANTRA destacou a continuidade da luta LGBTQIA+ no Brasil, ressaltando a importância da mobilização coletiva e a conquista de direitos, como acesso à saúde e reconhecimento legal. Ela mencionou o desespero de grupos que tentam retroceder essas conquistas e a resistência do movimento frente a essa oposição. Enfatizou a necessidade de avançar em políticas inclusivas e defendeu a união de diferentes movimentos sociais para garantir direitos e igualdade. Finalizou afirmando que a luta é por uma sociedade que celebre todas as identidades.

A Deputada passou a palavra para Thaís Emília, presidente da ABRAE, para dar continuidade ao evento.

A Presidente da Associação Brasileira Intersexos - ABRAI destacou a invisibilidade da população intersexo no Brasil, ressaltando a falta de dados e direitos, como a dificuldade em obter certidão de nascimento e CPF. Ela denunciou mutilações em bebês intersexos e a necessidade de políticas públicas específicas, além de apontar violências obstétricas e institucionais enfrentadas por essas famílias. A luta por cidadania e acesso à saúde foi enfatizada, pedindo apoio para garantir direitos básicos e um reconhecimento mais amplo da questão intersexo.

A Deputada registrou a presença da deputada Magda Mofato, ressaltando a transparência da audiência ao vivo pela TV Câmara. Enfatizou que não é necessário filmar escondido, pois todos estão convidados e as imagens estão disponíveis online. Agradeceu a participação de Thaís Emília e apresentou Gustavo Ribeiro, representante da Luminat.

O Representante da Luminate destacou a importância da inclusão de minorias na política, relatou sua experiência em candidaturas coletivas e apresentou uma pesquisa sobre a participação de LGBTs na política na América Latina. Ele enfatizou que a diversidade é fundamental para a democracia e que há um forte apoio popular para aumentar a representatividade dessas minorias. Além disso, mencionou os desafios como preconceito e discriminação, e pediu medidas para garantir a participação equitativa em processos eleitorais e legislativos. Convidou todos a se engajar e conhecer mais sobre a pesquisa e os esforços da Luminate.

A Deputada destacou a importância de tornar a pesquisa mais pública e criticou a construção de narrativas preconceituosas, ressaltando a necessidade de uma nova perspectiva em relação à opinião pública. Ela mencionou a participação de outros colegas e abordou a relevância da segurança no contexto da discussão em andamento, além de manifestar preocupação com incidentes inadequados que possam ocorrer no Parlamento.

O representante da Articulação Brasileir Não-Binare - ABRANB destacou a luta por direitos da população não binária, abordando questões sobre registro civil, acesso à saúde, e a necessidade de uma legislação que facilite a retificação. Mencionou a disparidade no acesso a serviços entre diferentes estados e a dificuldade que enfrentam em processos burocráticos. Também ressaltou a importância de visibilidade e inclusão nas discussões sobre identidades de gênero, além da necessidade de um acompanhamento adequado na saúde. Convidou todos a se engajar nas redes sociais da ABRANB para acessar conteúdos e pautas importantes.

A Deputada solicita informações sobre o convite da comissão e convida Santiago Rodrigues, do coletivo AFETE, para participar da mesa.

O Representante do Coletivo Afete destacou a importância de políticas públicas para a cidadania LGBTQIA+, especialmente para crianças e adolescentes trans. Compartilhou sua experiência de acolhimento em saúde e a necessidade de tratamento psicoterapêutico acessível. Ressaltou a alta taxa de suicídio entre adolescentes trans e a falta de apoio familiar, pedindo por políticas que garantam saúde, educação e segurança para a população trans.

A Presidente da ABGLT destacou a importância do momento, enfatizando que a luta continua e agradecendo a presença de todos.

Representante do Coletivo Tybyra enfatizou a continuidade da luta e resistência pela valorização do coletivo, a importância da marcação de território, a marcha contra o marco temporal e a necessidade de combater preconceitos.

O Representante da Liga Brasilieira de Lésbicas - LBL enfatizou a continuidade da luta por igualdade e a importância de estar viva para testemunhar um país mais igualitário.

A Secretária da Articulação Política da ANTRA destaca a importância de uma resolução aprovada para a comunidade LGBTQIA+ nas instituições de ensino e a necessidade de equidade na distribuição de recursos, sugerindo que 50% sejam destinados a gênero feminino e outras identidades. Ela menciona preocupações sobre normativas recentes, como acesso a banheiros e direitos de crianças trans, e a luta contra fake news e ataques à comunidade. Além disso, enfatiza a relevância de documentos e pesquisas para fortalecer a defesa dos direitos.

O Representante da Luminate elogiou a deputada Lisiane pela sua atuação no parlamento, expressou apoio ao movimento LGBT no Brasil e se colocou à disposição para debater e avançar pautas. Agradeceu e mencionou a participação em um seminário.

A Diretora da Rede Trans Brasil destacou a importância do combate à LGBTfobia, elogiou a deputada Luziane Lins por seu trabalho na luta pelos direitos da população LGBT, e enfatizou a necessidade de resistência em um legislativo que ainda tem uma dívida histórica com essa comunidade. Mencionou os 14 anos de trabalho da Rede Trans Brasil, que foi pioneira em mapear a violência contra a população trans e em produzir pesquisas sobre a realidade dessas pessoas. Apresentou dados alarmantes sobre a população trans, como altas taxas de violência e baixa renda, e pediu maior compromisso das autoridades e do governo com a pauta LGBT. Afirmou a importância de se promover políticas públicas eficazes e a urgência em garantir direitos iguais e visibilidade para a população trans no Brasil.

Deputada registrou a presença de Gabriel Borba, procurador de direitos humanos, e Lucas Costa Almeida Dias, procurador da república, passando a palavra a Lucas.

O Procurador da República expressou preocupação com a possibilidade de revogação do casamento homoafetivo e a violência política contra mulheres cis e trans. Ele destacou a importância de um espaço seguro para a comunidade LGBTQIA+ e propôs que o Legislativo considere pedidos de desculpas simbólicos e a produção de dados sobre essa população. Além disso, enfatizou a necessidade de ações afirmativas e inclusão de pessoas LGBTQIA+, especialmente trans e travestis, em cargos de decisão e políticas públicas.

A Deputada agradeceu a presença de todos e anunciou a palavra para representantes do movimento LGBT e bissexual.

A Representante da Frente Bissexual Brasileira criticou a votação de um PL inconstitucional, destacando a importância da luta por melhores condições para futuras gerações. Enfatizou a proteção de crianças e adolescentes e a necessidade de eleger conselheiros que apoiem a comunidade. Mencionou que a vulnerabilidade da população LGBTQIAPN é atacada, especialmente os bissexuais, que sofrem com a falta de políticas públicas e reconhecimento. A luta contra a LGBTfobia precisa incluir a história e questões bissexuais. Também convidou a todos para sua exposição sobre memória bissexual.

Deputada agradece a presença do procurador do trabalho e menciona a importância da audiência pública sobre o projeto que proíbe o casamento homoafetivo, adiada para terça-feira. Destaca a vitória em conseguir debater o tema antes da votação na comissão. Passa a palavra ao coordenador do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades.

O representante do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades destacou a luta pelos direitos da população transmasculina e a criação do primeiro observatório sobre violências contra essa população na América Latina. Ele enfatizou a precarização das vidas LGBTQIA+, a falta de políticas públicas e a necessidade de reconhecer e mapear as violências enfrentadas. Também ressaltou a importância de não ignorar opressões como racismo e misoginia nas políticas públicas e concluiu reafirmando a organização e disposição das transmasculinidades para lutar pela cidadania e direitos da população LGBTQIA+.

A representante do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros - FoNaTraNs destacou a importância das políticas afirmativas para a população trans, especialmente negra. Enfatizou a precariedade das condições que essa população enfrenta no Brasil e a necessidade de inclusão em áreas como moradia, educação e empregabilidade. Reconheceu o apoio do deputado David Miranda e a importância das emendas parlamentares para o avanço dos direitos da comunidade. Afirmou a urgência de transformar as condições de vida da população travesti negra, que frequentemente vive à margem da sociedade e enfrenta violência.

A Deputada informou sobre a continuidade do seminário no dia seguinte, às dez horas, no auditório Nereu Ramos. Destacou a reserva do plenário para discussão e votação de um projeto nos dias 26 e 27. Enfatizou a importância do debate em alto nível e a necessidade de todos se engajarem na luta. Finalizou chamando o último inscrito, Tony Reis.

O Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+ elogiou a deputada Lisiane Lins pelo apoio à comunidade, ressaltou a importância da lei da Dandara, defendeu a unidade entre diferentes grupos, compartilhou experiências do passado e a evolução do ativismo. Destacou a necessidade de diálogo com evangélicos sem destruir famílias e enfatizou que o ganho de direitos da comunidade LGBTI+ não prejudicou ninguém. Agradeceu ao governo, mencionou a importância de discutir projetos favoráveis e a necessidade de enfrentar os desafios com estratégia e respeito.

A Deputada mencionou o projeto de lei "Dandara", que qualifica a LGBT fobia e o LGBT cídio como crimes hediondos. Destacou a importância do projeto em homenagem a uma travesti assassinada no Ceará, ressaltando a luta para sua aprovação. Também falou sobre a criação de um centro de referência para a população LGBTQIA+ em Fortaleza, em homenagem a Janaína, uma travesti e advogada. Além disso, comentou sobre a importância da segurança em eventos da diversidade e a evolução da parada LGBT na cidade.

O Procurador do Trabalho destacou a importância da temática LGBTQIA+ para a instituição, mencionando que 90% das pessoas trans estão fora do mercado formal e que há alta discriminação no trabalho. Ele enfatizou a necessidade de políticas públicas, especialmente na região norte, que enfrenta desafios específicos. Audiências públicas estão sendo organizadas no Acre para debater essas questões e buscar soluções, com a intenção de promover maior inclusão e empregabilidade para pessoas LGBTQIA+.

A Deputada passa a palavra para o procurador Gabriel Borba, da OAB do Distrito Federal.

OAB-DF destaca a luta pelo movimento LGBTQIA+, enfatizando união e resistência. Reconhece avanços, apesar de poucos, e expressa orgulho pela diversidade e força do movimento. Agradece aos representantes e deseja sucesso no seminário.

Deputada convocou para considerações finais e lembrou o seminário amanhã às dez horas no auditório Nereu Ramos.

A Diretora da Rede Trans Brasil destacou a importância da luta pela inclusão e direitos das pessoas trans, mencionando a mobilização de instituições e filiados. Ela enfatizou a necessidade de mudanças na sociedade, para que todos sejam ouvidos e possam viver com dignidade, repudiando a desigualdade que afeta a imagem do Brasil. Agradeceu e reafirmou o compromisso na luta.

A Deputada agradeceu a Tatiane Araújo e mencionou que seguiria com Natasha, que faria considerações finais antes de passar para Tony.

O Representante da Frente Bissexual Brasileira anunciou o primeiro encontro nacional do movimento bissexual brasileiro nos dias 22 e 23, no Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília. Devido à capacidade limitada, foi criada uma lista de espera para interessados. Ele mencionou a possibilidade de transmissão do evento nas redes sociais. Além disso, haverá uma exposição sobre a história e memória bissexual até o dia 30 no mesmo local. O convite também incluiu a busca por candidaturas comprometidas com os direitos humanos para o Conselho Tutelar. A mensagem final reforçou a importância da inclusão de pessoas bissexuais na luta pelos direitos.

Queria registrar aqui duas presenças ilustres e também vou passar a palavra que eu vou registrar o Doutor Gabriel Borba que é procurador de direitos humanos da seccional da OAB Distrito Federal seja muito bemvindo E, também o doutor Lucas Costa Almeida Dias, que é procurador da república do Ministério Público Federal, a quem eu vou passar aqui por três minutos a palavra. Muito obrigada pela presença, Lucas.

O representante do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades - IBRAT agradeceu pela crescente representatividade das pessoas transmasculinas e destacou a importância de ocuparem espaços. Anunciou a preparação do segundo encontro nacional de transmasculinidades para o próximo ano, pedindo apoio para sua realização ampla. Reforçou a resistência na luta pela existência plena e diversa.

Bruna? Em nome do.

Agradecimento pela participação e importância de ter uma travesti preta em espaços de discussão. Destaca o racismo e preconceito no Paraná e a luta do Fórum na defesa dos direitos da população travesti negra. Convida a acessar redes sociais e materiais produzidos. Enfatiza a necessidade de diálogo em ministérios e ações afirmativas, acolhimento de LGBTs refugiados e outras etnias. Reafirma o compromisso com a reconstrução do Brasil e a inclusão de pessoas pretas nos espaços de poder.

A Deputada parabeniza Bruna e apresenta Tony Reis para encerrar o primeiro dia do seminário.

Sim gente, de verdade. Deputada, eu fui da Doutor presidente da aliança nacional. Muito bem. E inclusive continuamos, somos

O Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+ destaca a importância da união na luta pelos direitos humanos, enfatizando a necessidade de conscientização nas comunidades e na escolha de representantes comprometidos. Ele menciona a colaboração com instituições e a importância do diálogo respeitoso, mesmo com opiniões divergentes. Ressalta conquistas em ambientes conservadores e a necessidade de estratégias para enfrentar a LGBTfobia no Congresso. Encerra com congratulações às deputadas e sua equipe.

Deputada agradece a presença e contribuições no seminário, lembrando do próximo encontro amanhã no auditório Nereu Ramos.