CPI SOBRE AS PIRÂMIDES FINANCEIRAS

Deputado abre reunião sobre investigação de fraudes em empresas de criptomoedas; anuncia audiência pública com tema prevenção de pirâmides financeiras; convida diretores da Latam, Azul e Gol a comparecerem, mas somente diretora da Latam compareceu.

Diretora de Assuntos Corporativos, Regulatórios e de Sustentabilidade da LATAM Airlines expressa apoio a reunião, clarifica dúvidas e traz esclarecimentos sobre pauta institucional e programas de fidelidade da LATAM, acompanhada do diretor jurídico Bruno Bartijotto.

Boa tarde a todos, mais uma vez agradecendo a oportunidade de estar aqui com vocês e comentar pouco.

LATAM Airlines opera 120 aviões no Brasil, transporta 32 milhões de passageiros anualmente com 18 mil funcionários. O programa de fidelidade Latam Pass, com 42 milhões de usuários, oferece resgate aéreo com 10% de ocupação e mais de 100 mil produtos, sem venda de pontos. A empresa está preocupada com a exposição de dados pessoais e considera pacotes comercializados como risco.

Deputado passa fala a relator Ricardo Silva.

Empresa aérea Latam explica operação de milhas; deputado questiona prática orientando pessoas a mentir sobre venda de milhas.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines proíbe venda de milhas em programa de fidelização, contrariando suas normas internas.

Diretora de Assuntos Corporativos, Regulatórios e de Sustentabilidade da LATAM Airlines destaca importância de proteger dados pessoais de passageiros, incluindo informações financeiras, alertando para riscos de compartilhamento indevido de senhas.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines afirmou que acesso a milhas equivale a dados sensíveis, como login e senha de banco, e risco de uso indevido é impactante; indicado pela empresa que usuários não deveriam mentir, revelando irregularidade e conhecimento da penalização potencial para cliente.

Deputado discute possibilidade de crime ao utilizar login e senha de terceiro para acessar milhas de programa de fidelidade de empresa aérea, podendo envolver crimes como fraude e falsidade.

Empresa vê transferência de Bruno a Maria Elisa como legítima, mas intermediação eletrônica pode causar desafios para empresas que optarem por isso.

Deputado discute intermediação em venda de passagens aéreas: responsabilidade compartilhada causa confusão no Código de Defesa do Consumidor, aplicado quando cliente reclama com detentor da passagem ou empresa de voo.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines mencionou quinze liminares recebidas, relação entre Maria Elisa e Bruno sobre milhas, e impossibilidade de interferir.

Quando ela passa mina, a Miriam, isso não é uma operação fraudulenta?

Sem dúvida nenhuma era uma Se eu casar essa cooperação fraudulenta eu vou como vocês

Tratando cada episódio desse.

Está fora da forma de contrato, é na operação com fraude. Como é que vocês trata essa relação com o consumidor final?

Diretor Jurídico da LATAM Airlines:

Deputado crítica uso possívelmente ilegal de milhas em programa de fidelidade de empresas aéreas, especificamente LATAM, sob investigação por comissão parlamentar. LATAM acessou contas de usuários, instruindo silêncio e continua comercializando e acessando contas. questiona-se providências da LATAM e denúncia à polícia ou Ministério Público.

Avisa clientes de risco de fraude, campanhas contra fraude, duplo fator de autenticação, companhias pediam ocultação de informações, surpreende evidência de pedidos para mentir. (Diretor Jurídico da LATAM Airlines)

Latam's security measures continually lag behind, facing challenges in combating regulatory violations. Goal is to improve security, implementing multi-layer authentication and protecting against divergent emissions from regulations.

Deputado fala sobre pirâmides financeiras usando ativos digitais, incluindo milhas de programas de companhias aéreas, para cometer crimes. Menciona coincidência no curso da comissão parlamentar de inquestão, com milhas de determinada empresa parando de funcionar de repente, sugerindo possível pirâmide financeira; pergunta como empresas aéreas podem ajudar a combater esse crime.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines destacou importância de comunicação e alertas de segurança; emphasized that impact of recent events extends beyond the airline, affecting society and causing mistrust; believes it's an opportunity to address the issue.

Diretora de Assuntos Corporativos, Regulatórios e de Sustentabilidade da LATAM Airlines:

Deputado refere-se à necessidade de especialista em pirâmides financeiras e uso de ativos digitais, incluindo milhas, para ajudar a comissão.

Companhias aéreas não focal; crime financeiro involving various sectors; LATAM Airlines investigated pyramid schemes; suggests examining other affected industries.

Deputado fala sobre o problema diário que tocou sua região, referindo-se a duas ou três milhas, estando presente como colaborador e participante de diversas áreas.

Na forma que o senhor me fez a pergunta, peço desculpas. Imagina que é isso, imagina. Desculpe, senhor. Eu ainda insisto com

Deputado: pirâmides financeiras podem ocorrer com facilidade, AA0 está envolvido no tema.

Companhias não causam, mas podem ser vítimas de deturpação de programas de milhagem; regulamentação necessária para proteger dados e manter voos acessíveis.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines mencionou flexíveis pacotes como um custo de risco, pois passagens eram vendidas antes da empresa confirmar voos e rotas, às vezes antes da própria abertura das vendas.

Vendedora prometia passagens baratas através de esquema piramidal; função temporária, mas levou à falência em 18/08; iniciou processo de recuperação judicial, mas é suspeito de plano fraudulento. Deputado cita possibilidade de ato criminoso na venda de planos flexíveis ou linhas promocionais.

Companhia aérea pronta cooperar com autoridades para ajudar na tipificação de crimes relacionados a programa de milhas, afirma Diretor Jurídico da LATAM Airlines.

Deputado refere-se a passageiros de voos aéreos como vítimas e pede medidas energéticas contra aqueles responsáveis por deixá-los desamparados. Elogia as empresas aéreas presentes, mas insta a ouvir as vítimas e exigir justiça.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines mencionou, a companhia aérea está analisando ações contra determinadas empresas e, dependendo das investigações e definições das autoridades, recorrerá à justiça para se proteger e proteger aos seus clientes. Eles agora tienen evidencia de inducción a mentir e estan mentalmente preparados para abordar esa situación legalmente.

LATAM Airlines' Diretora de Assuntos Corporativos, Regulatórios e de Sustentabilidade mencionou seu rigoroso regulamento, incluindo um sistema de consequências para o mau uso do programa de passagens aéreas, que poderia resultar em suspensão ou exclusão de passageiros, visando manter a oportunidade de voar de forma democrática e acessível.

Deputado discutiu conduta abusiva com milhas aéreas, vendidas como promessas falsas. Ele propõe permitir que indivíduos usem suas milhas legalmente, enquanto pune atos ilícitos. Ele considera milha como ativo digital emitido pelas empresas aéreas, pertencente ao consumidor.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines: identificar fraude difícil, necessita de documentação para confirmar.

Reconhecimento fidelidade passageiros por meio de pontos, não é ativo digital, permite comprar passagens e outros itens.

Ele pode resgatar.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines mencionou possibilidade de "resgate" de ativos digitais, aproximadamente 100 mil.

Deputado discute importância de reconhecer natureza de ativos e sua transformação em direitos com valor.

Discute-se importância de debate sobre sustentabilidade na aviação.

Mas vamos lá debater hoje aqui, isso mesmo, né? Hoje, que que é? Não é ativo. É, hoje se não é ativo, o que que é? É, pela busca da

Por tentar fidelizar seus clientes pra que continuem voando cada vez mais conosco. E aí vocês trocam pro produto?

Deputado propõe ajustes no relatório, apóia claridade em nomear coisas corretamente e valoriza contribuição de outros deputados.

Deputado perguntou: quantidade de milhas emitidas anualmente pela empresa e aproximadamente o valor em reais de cada milha.

Milhões de milhas emitidas pela LATAM Airlines, valor desconhecido.

Existe limite máximo de emissão de milhas por ano? Não.

Não existe.

E se todos detentores de milhas resolveram utilizar tais milhas? Na mesma hora, como é que funcionaria?

Diretor Jurídico da LATAM Airlines: ausência de restrições em uso de milhas para assentos, disponibilidade de voos é o fator relevante, não há problemas com isso.

Quantas milhas a empresa já emitiu, ainda que não for utilizada?

Piscina de milhas, informação fornecida posteriormente.

Deputado se refere à facilidade de "esvaziar" a "piscina" de milhas acumuladas no programa de milhas da Latam, priorizando a satisfação do cliente e fidelização.

Vocês têm conhecimento o procedimento adotado pela dois três milhas na compra de milhas e na emissão de passagem? Não.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines afirma identificação difícil no procedimento de transferência de passagem, seja compra ou do usuário regular.

Diretora de Assuntos Corporativos, Regulatórios e de Sustentabilidade da LATAM Airlines afirma que a empresa não tem relação com emissores de passagens de seu programa de fidelidade pertencentes a terceiros, conhecendo apenas regras gerais do mercado.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines: falta de clareza na relação milhas, prioridade fidelizar clientes, muitos sonhos não realizados devido ao abuso de milhas.

Deputado questioning if a train ticket milage can be cancelled once detected as sold, and if it has happened before.

Usuários infringindo regulamento de Latam Pass são punidos diariamente.

Consegue emitir bilhete com dois anos de antecedência? Não.

Caso alguma empresa

Essa venda seria apenas uma promessa? A gente desconhece as regras

Diretora da LATAM Airlines propõe discussão privada sobre programa de regras comerciais, potencialmente levando à venda de passagens.

Dois mil e vinte e três, para voar em dois mil e vinte e cinco para Miami no valor de setecentos e noventa e nove reais? Não.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines: "Nego e sou responsável por afirmar que não seria o caso."

Sério, era possível que dois três mil entregasse efetivamente as passagens que prometeu?

Venda de passagens não confirmadas é incoerente, according to the Legal Director of LATAM Airlines.

Deputado questiona proposta de venda de milhas aéreas, criticando preço fixo e limitação de uso.

O Diretor Jurídico da LATAM Airlines mencionou a importância de atender o cliente, destacando um exemplo de conceder a oportunidade de complementar milhas faltantes, a fim de ajudar o cliente a realizar seus sonhos de viagem mais rapidamente.

Mil milhas. Vende. Vende, você vende. Eu eu queria que

Eu de verdade eu não não não consigo te responder, eu não sei Maria Elisa, você você sabe? Eu eu não saberia te dizer. Quando a Latam

Consegue colocar, quando a Latam abre o mercado, pra emitir milhas, não é uma maneira de capitalizar a empresa?

Investimento da LATAM em fidelizar clientes, oferecendo benefícios para melhor atendê-los e garantir sua preferência.

As milhas demitidas pela Latam. Não, eu não entendi.

Que não é não é ativo financeiro A a Latam não é ativo financeiro.

Como é que você denomina, como é que você chama as milhas? Como é que você se classifica ela? Pra mim ponto.

LATAM Airlines' Director of Corporate, Regulatory and Sustainability Affairs discusses a points-based loyalty program, which can be earned and sold.

Deputado refere programa permitir pontos como pagamento, emitidos com respaldo para garantir pagamento a consumidores.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines mencionou que programação de malha depende de assentos disponíveis, que eles oferecem 25 milhões de assentos por ano no Brasil e que o lastro da companhia se baseia no próprio serviço que prestam, confiando plenamente nisto.

Sem sem.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines afirma: programa obriga LATAM garantir membros direito de usar pontos acordo.

Nunca tiveram conhecimento que tinha pessoas que transacionava vendia milhas? Tínhamos conhecimento

Dificuldade muito grande em fazer a prova. E eu não tenho nenhum ação, nunca pediram nenhuma investigação?

Pedimos uma investigação.

Ação em curso no estado de Minas Gerais, não é possível explicar isso também à CP. (Resumido por: Diretor Jurídico da LATAM Airlines)

Como é definido o valor de cada milha? Isso, inclusive se ela pode variar, como é que é isso? Como é que vocês define isso?

Diretor Jurídico da LATAM Airlines sugeriu divulgar informação confidencial da empresa a comissão em outra ocasião.

Milhas pra empresas de cartão de crédito? Nós temos parcerias com

Diretor Jurídico da LATAM Airlines: Só é possível adquirir milhas com operadoras de cartão de crédito credenciadas. A LATAM vende passagens, não fideliza clientes; clientes das operadoras são fidelizados com o serviço LATAM para emitir passagens.

Missão e venda de passagens. Quanto é

De uma milha vendida? Não é uma conversadora. Eu não soube lhe dizer.

Trazer essa informação, né? Como não existe comercialização eu não conseguiria responder objetivamente. Não é uma forma de burlar.

O sistema tributário? De forma alguma, a empresa

Diretor Jurídico da LATAM Airlines nega qualquer não compliance com regras tributárias, especificamente. Respondeu deputado Caio Viana, encerrando sua participação.

Deputado diz: Boa tarde a todos, agradece presença de representantes da LATAM, critica falta de Gol e Azul em CPI; pede manter convocação delas; pergunta sobre acordos de LATAM com agências de viagem.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines mencionou acordos con agências de viagens, tratamento equânime a volume de compras, que influencia preços. Empresa LATAM já tiene estos acordos.

Estabeleceu parcerias comerciais com dois três milhas, Hot milhas ou Maxmilhas? Nunca, nós nunca estabelecemos

Comerciais com essas empresas e a nossa posição é de combate à atuação dessas empresas. Foi importante você dizer isso

Diretor Jurídico da LATAM Airlines confirmou entrada em ação judiciária contra algumas empresas, resultando em derrota na justiça.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines mencionou apelação em Minas Gerais contra Hot Milhas, considerando possível perseguir outras empresas do grupo em circunstâncias diferentes.

Deputado: Hot milhas intermedeia ou compra milhas.

Programa de milhas LATAM Airlines: compra em três etapas, concluição com emissão de bilhete e contato direto com cliente.

Deputado diz milhas emitidas pela companhia aérea, direito exclusivo da empresa, permite manter cliente próximo e leal, compra e venda de milhas como ativo digital pode ser prejudicial para setor de companhias aéreas.

Comprar milhas com antecipo pode ser prejudicial e erodir confiança do consumidor. Recomenda-se adquirir diretamente das companhias aéreas ou suas agências para minimizar risco.

Cliente pode vender milhas a outro, mas cancelamento é problema: empresa, vendedor ou confusão na justiça.

Comprar passagens online pode implicar riscos e insatisfação para consumidores. (Diretor Jurídico da LATAM Airlines)

Companhia aérea, como não entender 000 procedimento todo, como nós já.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines mencionou recebimento de vários pedidos sem sentido, mas enfatizou que de acordo com a Resolução 400 da ANAC, o emitente da passagem possui o direito de cancelamento, o que é obrigatório cumprir.

Companhias atrasam devolução de milhas, transação de milha como ativo digital é ruim; Deputado questiona afirmação sobre busca de passagens com melhores preços e flexibilidade.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines admitiu incapacidade de responder objetivamente devido à complexidade do sistema avançado com inteligência artificial da empresa.

Deputado questiona sustentabilidade de agência vendendo passagens a preço bem abaixo da média, suspeitando de acordo secreto.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines nega acordo com "three miles" e "hot miles". Valor do passage varia com tempo, ocupação e antecedência.

Deputado questiona promoções de baixo custo para voos ao exterior, duvidando da possibilidade de se locomover por tais valores em território nacional e perguntando sobre experiências pessoais de quem viajou para Orlando ou Paris com a Latam por preços tão baixos.

Emissão de milhas por pessoa física difícil de rastrear, no entanto informar valor médio ou praticado pode ajudar.

Durante o período mencionado, o Deputado afirma que havia uma propaganda enganosa de valor irrelevante para Paris, desejando que não fosse verdade.

A Diretora de Assuntos Corporativos, Regulatórios e de Sustentabilidade da LATAM Airlines fornece o valor médio de emissões de passagens da Latam para contribuição do relatório.

Só título de informação, o valor hoje

Diretor Jurídico da LATAM Airlines mencionou tíquete médio nacional como R$570 e internacional com valor não especificado.

Passagem de Orlando a Paris custava quatrocentos reais por trecho; Latam's promoções e descontos resultado de estudos de mercado.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines concorda em realizar avaliação e fornecer informações em segregado à comissão, para comparação com a apresentação deles. Ele compromete-se em fazer isso honestamente.

Deputado aborda gestão de reclamações sobre emissão de bilhetes, especialmente quando envolvem agências terceirizadas. Questionado sobre direcionamento de clientes para reaver suas reclamações.

Ou qualquer outra empresa que

Ali a dois três milhas Hot milhas, Maxmilhas. Quando vocês recebem uma reclamação do consumidor final? Nesse caso.

Verificamos titularidade da reclamação, atendemos se pertence ao agência emitidora. Direcionamos para agência de compra quando aplicável.

Você que ele comprou dou duas três milhas porque você não tem como saber Eu não tenho como saber.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines menciona incapacidade de investigar venda internamente por ausência de informações no sistema.

Deputado propõe sanção para venda de milhas a contravenção das regras da companhia aérea, com possibilidade de suspensão temporária da conta e da utilização das milhas.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines: cliente infringió programa general durante seis meses por mala utilización.

Ele pode colocar em risco o programa todo? É que

Diretor Jurídico da LATAM Airlines mencionou métricas para desestabilizar impossibilidade de usufruir de fidelização, permitindo retomada de direitos, mas bloqueio adicional mencionado.

Deputado sobre programa de fidelidade: continuar, normal se interromper, explicação confusa.

A Diretoria Jurídica da LATAM Airlines manteve contínua relação com clientes, sem interrupções desde a época inicial até o presente.

Deputado: Latam permite milhas para um mesmo indivíduo ou diferentes pessoas em um ano, considerado flexível.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines: Atrasos ocorrem 98% do tempo, geralmente até 10 minutos.

Deputado concorda com CEO Latam sobre sistema obscuro de cobranças, questiona sustentabilidade dos preços praticados por alguns competitionantes.

Programa de milhas LATAM insustentável no tempo e volume, segundo Diretor Jurídico.

Deputado menciona aposta com fundos de consumidores por empresa, dizendo possível lucro via operações financeiras. Também refere-se a resposta ambígua da Latam sobre aplicações de dinheiro.

Apostaram e não cumpriram obrigação, essa é impressão do Diretor Jurídico da LATAM Airlines.

Deputado critica esquema de pirâmide com venda de milhas, sem prêmio garantido e sem consentimento geral. Desaprova e desestimula essas práticas.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines emphasizes the importance of consumer protection, assuming responsibility for informing customers about potential risks, and conducting education campaigns.

Donos de navios não explicaram claramente a necessidade de auxílio, recusaram-se a contatar as companhias para facilitar a situação.

Diretor Jurídico da LATAM Airlines afirma que as empresas do grupo, incluindo Latam Pass, entraram em contato para discutir uma solução sobre os Bauters, mas logo suspenderam tudo devido à recuperação judicial. Nunca houveram contatos anteriores entre essas empresas e a gestão da companhia aérea.

Deputado sugestiona mudar legislação para impedir empresas pirâmides de usar recuperação judicial, protegendo assim consumidores de moredas financeiras.

Traga a informação se existe esse comércio de milhas ou algo semelhante em outros países. Eu já fiz essa pesquisa e não achei.