COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

Deputado inaugura reunião sobre fiscalização de rompimentos de barragens, destacando audiência sobre ação judicial de Mariana contra BHP Billiton. Presentes representantes de escritório internacional, ex-ministro, MAB, assessoria, procurador municipal, indígenas e moradores atingidos. Temas: ação judicial no Reino Unido, repactuação do acordo de Mariana e atual discussão sobre repactuação no Brasil. Objetivo da comissão: reparação justa para vítimas.

Missão como relator ser importante, buscou ouvir especialmente os atingidos; se comprometeu a assistir à gravação da audiência e considerará-a para o relatório.

Deputado propôs que ausentes em painel possam se manifestar.

Sócio-Administrador e CEO do Escritório Internacional Pogust Goodhead discorre sobre ação contra BHP no Reino Unido por danos no Brasil, resultantes de exploração de recursos e fatalidades. A demanda visa aplicar lei brasileira a empresas no exterior, permitindo a busca por reparação para as vítimas, que alegam negligência por parte da BHP em resolver a situação após cinco anos, com setecentas mil vítimas e quarenta municípios afetados.

O tempo eu eu dobrei o tempo porque tem o tempo também de da tradução.

Empresa de contabilidade forense calcula preliminarmente 230 bilhões de reais em danos na Inglaterra, afetando 610 mil pessoas e 46 municípios. Oferecem-se indenizações, incluindo para comunidades indígenas e quilombolas, com valor médio de 120 mil reais por indivíduo. Considera-se inclusão de elementos do acordo de Brumadinho e participação dos afetados no processo.

Deputado pede para Tomás e José Eduardo Cardoso exporem ideias, com tempo limitado de quinze minutos cada. Se houver interrupções, será aberto para o plenário.

Ex-Ministro da Justiça e Representante do Escritório Internacional Pogust Goodhead observou falta de transparência e representação nos interesses dos afetados no processo de acordo entre Brasil e empresa externa. Ele aboga por considerar direitos dos brasileiros afligidos e evitar visão elitista e autoritária ao alcançar quaisquer acordos futuros.

Deputado dá palavra a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens e agradece a presença de outros deputados e membros da comissão. Pede brevidade de quinze minutos para o próximo orador.

Movimento Atingidos por Barragens exige justiça e participação na solução do crime ambiental da Vale em Minas Gerais. Ações no Brasil e Inglaterra pressionam empresa e governo. O MAB tem experiência em acordos com multinacionais e exige valor adequado para reparação. Campanha "Reviva Mariana, justiça para limpar essa lama" em andamento.

Eu sei ali solicitou que passasse o vídeo, são três minutos, vamos passar o vídeo e eu passo imediatamente

Rompimento barragem Samarco causou lama tóxica, destruição ambiental e pessoal no Rio Doce; espera há oito anos por justiça no tribunal de Londres. Região de Mariana ainda se recupera, com impactos na saúde e ecossistema.

Pois bem.

Deputado propõe ordem do dia, votação pronto, cinco minutos para cada deputado falar, três minutos para representantes de Mariana, discussão sobre encaminhamentos posteriormente.

Deputado fala sobre crime lama da Samarco em Mariana e Fundão, impacto no Rio Doce e animais, poeira contaminada, água potável insegura, recursos do acordo devem ficar no Vale do Rio Doce para tratamento de esgoto, aterro sanitário e ajudar atingidos diretos.

Deputado pede por tempo de fala de cinco minutos para sua colega, Rosângela Reis.

Deputada elogia defesa do povo atingido e justiça, critica lentidão de Fundação Renova, preocupa-se com atraso na reparação em comunidades afetadas, apoia reclamações por compensação, foca na saúde dos residentes e meio ambiente do Rio Doce, recebeu recursos para Parque Estadual do Rio Doce e trabalha pela recuperação da ponte histórica no Vale do Aço.

Rosangela Reis, eu passo então agora ao deputado Domingos Sávio solicitando também limite aí dos cinco minutos. Pesado

Deputado fala sobre tragédia em Mariana e Brumadinho, causando prejuízo ambiental e perdas humanas. Pede reparação ambiental e para vítimas. Destaca importância de fiscalizar acordos e evitar contaminação política. Menciona acordo em Brumadinho como benefício para mineiros, sem interferência política. Critica oposição a acordo em Mariana por motivos políticos e sem critérios claros. Elogia escolha do advogado Zé Eduardo.

Deputado fala sobre procedimento legislativo, respeitando limite de tempo de cinco minutos.

O Deputado fala sobre a importância do evento em memória das tragédias de Mariana e Brumadinho, destacando a necessidade de lembrar e lutar contra esses crimes contra a vida e o meio ambiente. Ele menciona a politica como representante de interesses e pede um Poder Judiciário mais ágil e eficaz no Brasil. Sua experiência com a Renova é usada como exemplo de como alguns representantes podem defender os interesses do capital em vez da vida e da justiça.

Deputado fala para Tino falar, agradece e pede para tentar ser breve.

Deputado Louvor por trabalho na coordenação do tema e comissões; Cumprimentos a ex-ministro, Thomas, Juscelino e outros colegas; Registra visita a região de origem, Jequitinhonha, com necessidades de infraestrutura; Críticas ao impacto da mineração e falta de justiça após crimes ambientais; Compromisso com a população e superar adversidades em comissão; Exigência de encerrar fileiras e trabalhar pela justiça.

Discurso do Deputado: Pedido de atenção para o próximo orador, Padre João, com limite de fala de aproximadamente cinco minutos.

Deputado fala sobre gestão na CSN e impactos das hidrelétricas no Rio Doce. lamenta ajustamento parcial da justiça e a morte de pessoas e destruição ambiental causadas pela negligência das empresas. Ele pede justiça e reparações para as comunidades atingidas, incluindo pescadores e pescadoras, e a garantia de que os recursos serão usados adequadamente. Ele lamenta a morosidade na resolução do caso e critica a falta de interesse em ouvir as comunidades atingidas.

Só só minutinho. Padre João, agradecer então o padre João também. Deputado

Deputado expressa solidariedade aos atingidos pela ruptura da barragem em Mariana, destaca necessidade de recursos serem aplicados na bacia do Rio Doce para atender os afetados e critica distribuição indevida de recursos.

Deputado comenta queda taxa de juros e votação no STF a favor de marca temporal. Critica lentidão justiça em crimes ambientais Vale, pede acordo técnico, justiça para vítimas, indenizações justas e consideração parte ambiental. Menciona possibilidade ação legal contra BHP Billiton no exterior e convocação TRF-6 e governo federal para repactuação caso.

representante da Aldeia Indígena Boa Esperança em Aracruz/ES destacou a importância dos rios e mangue na vida indígena: sustento, cura, artesanato, ritual e lazer estão ameaçados. A água e os peixes estão contaminados. A empresa não tem diálogo com a comunidade, apenas busca negligenciá-los e tomar seus direitos. Novas doenças são causa de preocupação e ainda há interrogações sobre a possibilidade de metal pesado no sangue da comunidade.

Deputado: Aldeia indígena Boa Esperança venceu no STF. Passando a Giovanna Aparecida, moradora de Ouro Branco, Minas Gerais, cuja mãe foi vitima do rompimento de barragem.

Mãe de vítima fatal do rompimento da barragem de Mariana expressa gratidão por ser ouvida, lamenta falta de representação durante oito anos e pede justiça em vez de dinheiro.

Pedindo justiça, não dinheiro; empresa supostamente sem recursos, lamento expresso.

Deputado fala sobre acompanhamento da comissão e coordenação, oferece oportunidade para manifestação e pede para se identificar.\*

Advogado condena falta de responsabilização por desastre ambiental do Rio Doce em 2015, elogia debate sobre reparação e integração, e pede respostas firmes para que desastres não se repitam e empresas sejam responsabilizadas.

Discurso do Deputado: Secretário municipal de desenvolvimento social de Brumadinho nomeado.

Secretário de Desenvolvimento Social de Brumadinho/MG falou sobre as 272 vítimas do crime da Vale, destacando a importância da comissão externa para garantir o protagonismo de Brumadinho e justa reparação, incluindo ações no exterior. Combate a Vale continuará em defesa das vítimas e de uma reparação justa.

Conselheiro do Pena no Vale do Rio Doce.

Artista Musical de Conselheiro Pena/MG: agradece deputado por água pura em comemoração; composição em homenagem ao Rio Doce; denuncia contaminação causada por Samarco e VAR; chama atenção para sofrimento da população e cidades sem água; incentiva protestos e luta para salvação do rio.

Deputado fala sobre algo alegre e cede a palavra ao Secretário Adjunto de Transporte e Trânsito de Brumadinho, Sérgio Mendes.

Secretário Adjunto de Obras e Serviços Públicos de Brumadinho/MG mencionou:

Deputado propõe inclusão do relatório 0 da Fiocruz nas análises da comissão e cede a palavra ao advogado Thomas do escritório Augusto para conclusões finais.

Sócio-Administrador e CEO do Escritório Internacional Pogust Goodhead agradece oportunidade de representar mais de 700 mil pessoas, oferece informações sobre a ação na Inglaterra, reconhece importância de ouvir vítimas de crime, agradece Câmara dos Deputados por buscar justiça e reconhece esforços de Cintia e Joseli em interessar-se por vítimas.

Falava então ao doutor José Eduardo Cardoso.

Ex-Ministro da Justiça e Representante do Escritório Internacional Pogust Goodhead solicitou acesso ao acordo e compreensão dos termos, especialmente em relação aos pagamentos indenizatórios aos atingidos. Ele destacou a importância do parlamento em garantir transparência e justiça no caso, destacando o poder e a vontade política dos parlamentares para atuar neste assunto.

Deputado agradece participação do Doutor José Eduardo Cardoso e passa a palavra ao coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem.

Movimento Atingidos por Barragens expects individual treatment and participation rights for those affected by the Brumadinho dam disaster, aiming for comprehensive reparation and national/international justice.

Deputado fala sobre a ausência de vários colegas em plenário, votação em andamento sobre Brumadinho, agradece a todos presentes, incluindo convidados, e encerra a reunião.