COMISSÃO EXTERNA SOBRE A SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE PERDERAM RECURSOS DO FPM

Inicia quarta reunião extraordinária da comissão; dispensa leitura ata anterior; aprova ata; oferece audiência pública com expositores do IBGE e representantes de entidades municipais; define procedimentos para o andamento da audiência.

O discurso aborda a grave situação financeira dos municípios brasileiros, destacando a queda nos repasses de recursos como FPM, ICMS e Fundeb. O prefeito de São Vicente expressa preocupação com a dependência financeira das cidades, a dificuldade em honrar pagamentos e contratos, e a necessidade urgente de apoio e redistribuição mais justa dos recursos. Ele enfatiza a importância de garantir direitos iguais para todos os cidadãos, independentemente da localização, e pede socorro financeiro imediato, além de uma revisão das políticas de distribuição de impostos para combater a desigualdade.

Deputado fala sobre votação de reposição de fundos do FPM, discute desoneração do IPI e sugestiona exposições breves do IBGE e Confederação Nacional de Municípios para fortalecer o debate.

Deputado propôs transformar sessão plenária da Câmara em comissão geral no dia 4 de outubro para discutir problemas enfrentados por municípios, incluindo queda de receita e aumento de despesas, à convite da Confederação Nacional dos Municípios e com a presença de mil e quinhentos prefeitos.

Discurso do Deputado se refere à concessão de palavra ao assessor especial do IBGE, representando o presidente.

Agradecimento pelo convite a Comissão; apresentações de participantes e equipe técnica do IBGE; interesse em esclarecer questões relevantes sobre o trabalho do IBGE e sua responsabilidade pública perante a sociedade brasileira; entrega da palavra a Cimar Azeredo Pereira e Cláudio Ester para exposição inicial.

O Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apresentou o Censo 2022, que retrata a população no primeiro de agosto com base em dados de julho de 2

Imagens e coordenadas capturadas no campo guiaram o mapeamento nacional antes e durante o censo, dividindo o território em setores censitários e permitindo controle e cobertura total. Recenseadores capturaram coordenadas em domicílios, criando pontos amarelos visíveis em imagens de várias cidades, revelando zonas urbanas e rurais, densamente e esparsamente povoadas.

Utilizando imagens de alto zoom, Diretor de Pesquisas - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística identificou e classificou domicílios ocupados, de uso ocasional e vagos em municípios com mais de 500 mil habitantes, onde vive maior parte da população brasileira. Mapas mostram distribuição e crescimento geométrico nessas áreas.

Desde 2010, crescimento demográfico reduzido em grandes cidades e pequenos municípios do Brasil; maior crescimento em médios municípios; metaopolises perdem dinamismo demográfico; tendência se intensificou desde 2010.

Durante discurso, Diretor de Pesquisas - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística discutiu: queda populacional em áreas urbanas (ex. Rio de Janeiro, Belém, Salvador, Curitiba, Belo Horizonte), migração para áreas adjacentes, comparação de dados da ANEEL com trajetória de licenciamentos. Falou também sobre aumento populacional em concentrações urbanas, exemplificando com São José do Rio Preto.

E eventualmente a gente achava mais pontos da ANEEL na durante a operação. Aí como esse é o equipamento em tempo real, a gente reenviarva o recenseador pro campo.

Planejamento do censo no Brasil usou estratégias variadas, como "condomínio no mapa" e "três sete, disque senso". Utilizou "aviãozinho" para incentivar respostas, atingindo 95% em domicílios. No entanto, houve alta taxa de não resposta em algumas regiões e pandemia pode ter influenciado os resultados, causando queda na estimativa populacional.

Entre 2010 e 2022, metrópoles do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador regretaram queda em população e empregos remunerados.

Perda de ativos e localidades em São Vicente desde 2010, movimento econômico diferente do censo, metrópoles crescendo menos que cidades médias, taxas demográficas mais baixas em capitais e interior. A redução de moradores por domicílio em Brasil e não capitais.

Diretor de Geociências - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística relata crescimento significativo de domicílios em cidades, em alguns casos superando 100%, mas não necessariamente refletindo igual aumento populacional, devido a redução de pessoas por domicílio e outros fatores como uso ocasional e vago de moradias em alguns municípios. População cresceu 6%, enquanto domicílios aumentaram 34%.

Censo do IBGE demorou 10 meses com uso intensivo de tecnologia; formado comitê externo para avaliar resultados. Missão: fornecer informações precisas sobre o Brasil, sem impedimentos em municípios específicos. Recebeu visitantes de 18 países da América Latina.

Deputado cedeu palavra à diretora técnica da Federação Nacional dos Municípios CNN, após agradecer apresentação.

Diretora Técnica - Confederação Nacional de Municípios saluda deputados e representantes do IBGE; menciona a intenção de uma sessão de debates sobre colapso municipal em 4 de outubro; discute a importância do FPM, mas destaca questões estruturais profundas enfrentadas por municípios; refere falta de confiabilidade nos dados do censo do IBGE, especialmente em relação à precisão da contagem populacional; sugerido uma nova contagem em 2025.

Deputado passa a palavra para o deputado Gabriel Nunes, pois Alexandre Guimarães não está presente.

Deputadoquestiona queda na expectativa de crescimento populacional, número de residências não habitadas e critérios adotados no censo. Além disso, pergunta sobre o tempo de trabalho e custo de uma contagem populacional e remuneração dos recenseadores. Observa redução significativa no crescimento populacional em todas as regiões do país.

Deputado questiona teste de equipamento de imagens satélites no interior da Amazônia, capacidade de acompanhamento em tempo real e possibilidade de auditoria de domicílios. Menciona déficit habitacional no Amazonas e solicita IBGE a reconhecer falta de recursos para execução adequada. Questiona discrepâncias nos indicadores populacionais e seu impacto em políticas públicas, bem como o crescimento no número de eleitores e estudantes em municípios com redução de população.

Deputado menciona impactos negativos em municípios do Pará por erros no censo do IBGE, como discrepâncias no número de habitantes e eleitores. Referencia problema no mapa do IBGE e prejuízo financeiro a municípios, afetando serviços públicos. Representantes atentos à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.

Deputado mencionou nomes de outros parlamentares, mas não houve conteúdo substancial para resumo.

Deputado questiona precisão do censo populacional no Brasil, particularmente em Tibau do Sul, com redução inesperada de habitantes e 470 domicílios não visitados ou sem resposta. Requer números de homicídio por município e explicações convincentes do IBGE.

Obrigado deputado. Conceda a palavra

Deputada questiona quantidade de domicílios inabitados em Sergipe e planejamento do censo 2022, impacto na vida municipal e geração de emprego.

Relator Gabriel questiona sobre questões do Infoleg.

Deputado questiona IBGE sobre alocação de dados em censos; deseja esclarecimentos sobre percentual de população sem dados e se essa prática é comum.

Deputado saudou convidados e pediu aumento de som.

A Deputada destaca queda de população em municípios sergipanos, questiona métodos do censo e pede soluções, sem atacar IBGE. Também menciona problemas com Bolsa Família e dificuldades de alcance no processo censitário. Ela agradece à iniciativa da audiência pública.

Discurso do Deputado: solicita à equipe técnica do IBGE que responda aos questionamentos feitos pela mesa e pelos deputados da plenária.

Planejamento para o censo de 2025 começa ao terminar um censo; IBGE tem publicações de lições aprendidas para aprimorar detalhes técnicos; realizaram-se testes em 27 estados e Ilha de Paquetá devido à pandemia; recursos para pagar recenseadores faltaram, mas 84% da população foi recenseada; apoio de secretarias municipais de saúde facilitou o recenseamento em favelas.

Deputado: A função de agentes comunitários de saúde não é de recenseadores, esclarecimento é necessário para evitar insegurança.

Diretor de Pesquisas - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística participou de treinamento em hospital pineal com servidores, capacitando recenseadores para conhecerem territórios usando Cadastro Nacional de Endereço.

A metade da informação é verdade, a outra metade não. Prefeitura de fato pediu dinheiro ao IBGE, mas resto da informação é falsa.

Recenseadores receberam treinamento e apoio da Secretaria Municipal de Saúde e CUFA para acessar e encerrar trabalho em domicílios em favelas. Pagamento baseado na produção concluída, com rigoroso processo de supervisão e controle de qualidade. Instituto Pereira Passos também ajudou a concluir o trabalho.

Domicílio vazio tem processo sistemático para classificação, verificando quem paga contas. (Diretor de Geociências - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Cada cada recenseador desse. Esse

Coeficiente de variação de setor censitário depende do local e pode alterar-se durante a coleta; difere em valor por região, como exemplificado por São Paulo, Sergipe, e Rio de Janeiro.

Deputado solicita média de pagamento por região no Nordeste, disponível no portal da transparência do recurso.

Diretor de Pesquisas - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre o censo: dificuldades em acessar domicílios, alta taxa de resposta, domicílios considerados fechados ou recusas de entrevistados; uso de técnicas estatísticas de imputação; aumento de domicílios ocupados e redução de vagos desde o último censo; necessidade de contagem decenal e falta de recursos para isso.

Em brasil, crescimento demográfico desigual em áreas como Curitiba-litoral, Goiânia-DF, Mato Grosso e entorno de São Paulo. Metrópoles com menor dinamismo populacional, com potencial influência da pandemia e trabalho remoto. Transição demográfica marcante no Brasil e outros países, como China, porém heterogênea. (Diretor de Geociências - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Diretor de Pesquisas do IBGE destacou rigor no censo, uso de tecnologia, pós-enumeração para identificar problemas e orgulho pelo resultado. Censo não auditado, mas pesquisado posteriormente para ajustes.

Deputado mencionou:

Deputada duvida de mil e quinhentos agentes de saúde sem técnica e equipamento adequado; quer prazo para dados sobre domicílios inabitados; questiona necessidade de tantas visitas de supervisores; pediu verificação anteriormente; deseja informações precisas sobre divergências entre dados do IBGE e municípios em saúde e serviços prestados à população; quer saber sobre supervisão de seis vezes nos municípios.

Deputado Júnior Ferrari, eu queria

Deputado mencionou crescimento e queda populacional em município de atividade agrícola, sugere revisão do IBGE para municípios com grandes perdas ou pouco crescimento na população, para evitar perda de arrecadação e baixa qualidade de vida.

Deputado coronel Crisóstomo.

Deputado menciona problema no censo no pequeno município de Rondônia, com número de eleitores e população diferentes no levantamento do prefeito e no censo oficial. Suge uma auditoria em municípios pequenos de outros estados para verificar disparidades no censo. População do município cresceu, mas número de imóveis também, enquanto população diminuiu, o que é questionado pelo deputado.

Catarina por gentileza.

Deputada sugere possibilidade de reavaliar dados do IBGE em municípios que consideram estar prejudicados, apontando discrepâncias entre crescimento de beneficiários do SUS, residencial e queda no número de habitantes. Sua proposta é permitir que esses municípios solicitem reavaliação, visto que atualmente o IBGE não possui comissão suficiente para fazer isso em grande escala. Ela vê a necessidade disso como uma forma de esclarecer e acabar com a confusão.

Deputado pede a palavra a representantes do IBGE para responderem a um questionamento e encerrarem sua participação.

Diretor de Pesquisas do IBGE valorizou atuação de agentes de saúde no censo, destacando seu papel em áreas desconhecidas e perigosas. Mencionou exemplos de prefeitos que subestimaram população em censos, ressaltando importância de métodos precisos. Agentes de saúde, remunerados como recenseadores, ajudaram em áreas vulneráveis com resultados notáveis.

Assessor da Presidência do IBGE elogia Rio Bonito do Iguaçu por tratamento de domicílios vagos.

Deputado fala sobre duas pessoas falando e entrada de uma terceira; sugestão de levar ao Exame para a comissão; agradece atenção e irá continuar falando.

Domicílios com entrevistas não realizadas estão disponíveis no site do IBGE por município. Número de eleitores e atendimentos de saúde podem diferir devido à origem dos dados e registros administrativos. Cautela ao comparar diretamente dados censitários com outros dados devido a métodos e critérios diferentes.

Diretor de Pesquisas - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: IBGE encaminha dúvidas imediatamente à superintendência; métodologia exige visitas frequentes a domicílios, incluindo vagos de uso ocasional; população de alta renda dificulta a obtenção do censo. Disponível para informações adicionais.

Eu eu confesso aqui que eu.

Deputado triste por falta de conhecimento de Claudio sobre seu estado e distâncias. Questiona matrícula escolar em diferentes escolas. Menciona baixos salários e falha na supervisão, especialmente no nordeste e norte. Destaca contradição no crescimento populacional e econômico em Rondônia. Agradece participantes e convoca para reunião na semana seguinte.