CPI SOBRE AS PIRÂMIDES FINANCEIRAS

Deputado abriu reunião de comissão sobre investigação de fraudes em gestão de criptomoedas e convidou representante da companhia aérea Gol e sua advogada para compor mesa, concedendo-lhe palavra por dez minutos para considerações iniciais. Audiência é sobre contribuições das companhias aéreas para prevenção de pirâmide financeira.

Assessor da Presidência da Gol Linhas Aéreas - Cia. Aérea GOL:

Vou direto então às minhas perguntas.

Venda de milhas não restrita, incentiva viagens constantes, transferência para mesma conta, empresa cancela passagens, não rastreia origem milhas, venda antecipada é promessa, emissão milhas secreta, pouco uso milhas, compromissos cumpridos, sem limite anual, Amilia oferece expectativa futura, Gol vende pontos cartões caros aos bancos.

Deputado: Gol Airlines permite compra ilimitada de milhas.

Depoente fala sobre competição entre empresas oferecendo produtos, impacto da pandemia em viagens, parcerias de empresas com programas de fidelidade, e vendas de milhas a bancos. Dá a entender que percentual de milhas vendidas a bancos é competitivo e confidencial.

Deputado sugeriu oferecer mais milhas como forma de capitalizar empresa em dificuldades financeiras.

Bancos podem ou não comprar milhas, custo por transferência é pago; milhas têm limite de emissão; não considerada como moeda, mas benefício esperado; Receita Federal tem dúvidas sobre declaração de milhas.

Milhas pertencem ao parlamentar; crédito de milhas para quem voou, não quem comprou passagem.

Assessor da Presidência da Gol Linhas Aéreas - Cia. Aérea GOL relatou que algumas empresas desejam converter despesas em milhas, que estão associadas ao CPF/CNPJ do indivíduo.

Deputado se refere à mesma empresa Gol e CNPJ é o mesmo para as Aero Mares.

Deputado indagou sobre abordagem de milhas como produto, ativo ou programa de fidelidade, em países desenvolvidos.

Depoente fala sobre programa de fidelidade com conhecimento como produto; comparação entre empresas e liberdade de escolha dos clientes; acúmulo de milhas em diferentes atividades, incluindo compra de bilhetes aéreos e parcerias com bancos; sigilo de dados referentes às milhas vendidas para bancos; histórico do programa de fidelidade; pedido de assessoria para fornecimento de dados relacionados à porcentagem de milhas originadas por pontos obtidos na compra de bilhetes aéreos.

Vou deixar com representantes da Gol.

Qual o percentual de milhas expiradas?

Depoente confirma perda de lucratividade sem expiração de milhas; flexibilidade em uso varia; empresa combate expiração e fraudes, mas enfrenta dificuldades; apoia investigação de práticas duvidosas; destaca importância da regulamentação de ativos digitais por empresas aéreas; agradece.

Palavra ao deputado Alfredo Gaspar. Hoje ele correu Caio, pra ser o primeiro escrito.

Deputado questioning if companies selling miles, like "dois três" and smaller ones, affected Gol during the problem. Jokes about colleagues doing good service to the nation.

Deputado investiga uso de milhas viajantes, afetando operacionalmente Gol; Gol afirma milhas remuneradas variam, podendo ser menores que outros valores pagos; ex-Cruzeiro operava com 65% de aproveitamento, Gol atualmente com 83-84%; uso de milhas não controlado, porém beneficia consumidores, causa prejuízo variável às empresas; Gol limita uso de milhas para determinado número de pessoas.

Processo com 40% de chance de vitória, decidingido na fundamentação pela magistratura.

Milha como ativo digital.

Não é ativo digital, é que ela tem direito de fornecer os dados dela se ela quiser. Obrigada.

Deputado fala sobre relação entre custo operacional e ticket médio, que geralmente é reportado mensalmente à ANAC. O custo da empresa sobe com o preço do dólar e combustível, que corresponde a 40% do custo. Disse que não há curva artificial na relação entre custo e ticket médio.

Deputado Caio Viana.

Deputado agradece presença da companhia Gol em CPI, lamenta sua ausência no dia anterior e destaca importância da contribuição do representante da Gol sobre o assunto "duas/três milhas" digitais, considerando-o ainda nebuloso. Pergunta sobre a classificação das milhas como ativo digital pela companhia.

Inquiriu-se o depoente sobre um programa de milhas aéreas. Inicialmente, pensado como recompensa para clientes frequentes, mas, com sua comercialização, tornou-se um assunto complexo com aspectos tributários e de proteção ao consumidor. O depoente sugere uma regulamentação adequada do mercado, podendo o Código de Defesa do Consumidor ser relevante.

Deputado fala sobre defesa do consumidor, crédito no mercado de consumo e rejeita ideia de destruir serviços legítimos.

Deputado é perigo Eu queria pedir ao presidente que pediste pouco de silêncio no plenário porque a gente está aqui diante de uma importante.

Deputado pede calma para falar, pois há muito barulho e dificulta a audiência no plenário.

Leopoldo Caio Viana. Obrigado professor. Se o senhor me permitir

Assessor da Presidência da Gol Linhas Aéreas - Cia. Aérea GOL: "Nossa remuneração é quando milhas são convertidas em passagens, não na venda de milhas. Uma milha só vale quando canjada por um voo."

Deputado pergunta sobre operação de milhas da companhia, destacando compra de 100 mil milhas por cerca de R$ 7k, com trecho para Europa custando 200 mil milhas (~R$ 14k). Observa que comprar milhas é mais caro para cliente, mas ainda lucrativo para empresa.

O depoente explicou como gebruika cartão de crédito para acumular pontos e converter em passagens aéreas, preferindo isso ao pagamento em dinheiro. Ele discorda que empresas não obtém lucro com venda de milhas. Também abordou transferência de pontos entre programas de fidelidade e a necessidade de regulamentação para evitar manipulação de preços e garantir segurança a consumidores.

Deputado se refere à empresa PagGo, que comprou milhas da Gol, não necessariamente pertencente a Miriam.

Empresa ainda não confirmou método de pagamento, afirmou assessor da Presidência da Gol.

Deputado cita amizade com Augusto Coutinho e menciona não ter testemunha consigo.

Deputado preocupado com "onerosidade" de milhas aéreas, as qualificando como crédito e ativo financeiro. Críticas ao vencimento de milhas e à prática de vender milhas ainda não vencidas. Sugeriu regulamentação ou autorregulamentação para condições de não vencimento e venda de milhas por consumidores. Mencionou empresa "Pagou" lucrando com milhas vencidas no valor de três bilhões de reais. Afirmou que prática é estelionato e crime.

O depoente explicou como usa cartões de crédito para acumular pontos e viajar grátis. Ele transfere pontos da Livelo para o Smiles da Gol, custo que paga a Livelo. Depoente defende regulação para definir valor das milhas e evitar desvalorização, beneficiando consumidores. Agradecimentos finais.

Da assessoria para resposta da Gol a em civil lá com Aí, se a Gol permite

Deputado questiona permitir revenda de milhas e critica Gol por incentivar depósitos em conta digital para acumular milhas, considerando-o como uma prática abusiva que ferre o Código de Defesa do Consumidor. Exige regulamentação ou auto-regulação do mercado para proteger direitos do consumidor.

Deputado propõe regulamentação de milhas como ativo digital, para garantir transparência e evitar risco de pirâmides financeiras, após dúvidas sobre tributação e emissão de milhas pela indústria aérea.

É ativo. Então você pode capitalizar a sua empresa emitindo

Moeda hoje que é muito fácil. Passo por uma rápida palavra do deputado Caio Viana, por muito tempo. Muito breve

Deputado argumenta contra proibição de transferência de milhas aéreas, preferindo igualdade de direitos para consumidores e empresas.

Assessor Gol Linhas Aéreas: permitimos até 25 CPFs usando milhas, limitar é para impedir abusos; recusa a retirada do programa caso impossibilite usar suas milhas para outras pessoas.

Deputado: falta regulamentação causa abusos com programas de milhas, impactando negativamente milhares de brasileiros. Deveria haver medidas para prevenir isso.

Avaliar lucratividade milha importante, emissão milha não, de acordo com Assessor Presidência Gol Linhas Aéreas.

Deputado anunciou encerramento da reunião atual e início de outra para tomada de depoimentos e deliberação de requerimentos.