COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado participa de evento do Ministério Público e Defensoria Pública, emocionado por estar em lugar do deputado Igor Timbo. Valoriza a Defensoria Pública por ajudar aqueles que mais precisam. Audiência pública sobre acesso à justiça da Defensoria Pública é aberta. O local é equipado com tecnologias de acessibilidade, como sistema FM e intérprete de LIBRAS. Palestrantes e parlamentares podem ingressar no Zoom, enquanto outras pessoas podem acompanhar o debate online.

Defensoras e defensores públicos lutam por sociedade inclusiva, autonomia para pessoas com deficiência, efetivação de direitos e redução de barreiras. Andep promove inclusão através da defensoria pública em ação.

Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Deputado convidou representantes do Conselho Nacional de Justiça, Defensoría Pública, e outros entes relacionados a deficiência. Explicou duração de discursos e sequência de fala para debate sobre direitos de pessoas com deficiência. Apresentou primeiro orador: conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia do Conselho Nacional de Justiça.

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça fez auto-descrição; agradeceu oportunidade no CNJ; destacou responsabilidade de defender verdade como operador do direito; mencionou sua missão em representar povo no CNJ; explicou cronologia do rol de tratamentos de saúde definido pelo STJ, Parlamento Nacional e CNJ; criticou resolução do CNJ por esvaziar trabalho do parlamento e atendimento em saúde.

Deputado pede registro presença doutoras, permissão para Ana Paula falar fora da pauta, menciona parceria com ilustre deputado conhecido desde 2019 e cede presidência a ele.

Boa tarde a todas

Deputado se alegrava por participar de audiência pública, agradece parlamentar baiano e outros presentes, menciona a presença de outros deputados. Agora, vai convidar alguém para falar.

Deputado elogia Defensoria Pública e advogado no Conselho Nacional de Justiça, valorizando sua importância para cidadãos menos favorecidos e contribuição à ciência jurídica, especialmente na inclusão de pessoas com deficiência.

Deputado fala sobre importância de inclusão social, reconhece trabalho de defensores de direitos de pessoas com deficiência, agradece presença de ANDEP e associados, menciona palestra de Ana Paula Feminella.

Saudações e agradecimentos ao comitê e à ANABP pelo dia da visibilidade das pessoas com deficiência. É importante lutar contra a banalização das violências contra esse grupo e garantir seus direitos. A linguagem reflete a cultura e precisamos combater o capacitismo. Devemos promover a inclusão e respeitar as capacidades das pessoas com deficiência. A Defensoria Pública tem um papel vital na reparação de injustiças. É crucial garantir acesso à justiça e visibilidade para a questão das deficiências, com foco na autonomia e dignidade. A luta deve se intensificar para que todos tenham direitos garantidos e assim construiremos um país mais justo e igualitário.

Deputado agradece participação de Ana Paula Feminella e Érica Cokai, elogia trabalho de Luiz Renato Braga Áries Pinheiro e o recebe na rede de proteção à pessoa com deficiência em Minas Gerais, com objetivo de alcançar bons resultados para o Brasil.

Rede de proteção promove acesso à justiça e inclusão para pessoas com deficiência, independentemente de ação judicial, enfatiza Coordenador-Geral.

Deputado agradece presença de Luiz Renato, Duarte e Cleidson. Elogia Duarte por sua contribuição e experiência do Maranhão. Invita Cleiton Cleidson a participar. Concede palavra a Flávia Albiani Farias da Costa, presidenta da comissão de direitos da pessoa com deficiência, por 10 minutos online.

Capacitismo exclui e causa violência sistemática contra pessoas com deficiência, especialmente no Norte do país. A Defensoria Pública defende direitos humanos, enfocando pessoas vulneráveis. Mini-fábrica de jogos pedagógicos em presídio inclui pessoas com deficiência em saúde, educação e profissionais.

Deputado fala sobre barreiras à inclusão e falta de políticas públicas; menciona fatalidade em estrada do Vale de Jequitinhonha e compromisso de garantir justiça e melhores condições para a região.

Nascido normal, mas acidente causou deficiência; frustrado por discriminação no exército e no emprego; sobreviveu situações difíceis e rua; agora, defensoria oferece apoio; mensagem: aceite sua deficiência, adapte-se, e conheça seus direitos.

Deputado pede licença para outro parlamentar falar; cede palavra a colega do partido em Roraima, referenciando exemplo de vida e superação.

Deputado agradece convidação, elogia trabalho da comissão e defensores públicos. Menciona reunião histórica de ministros com Defensoria Pública. Suplica aos deputados considerar oferecer à Defensoria Pública condições de atuar por meio de emendas, a fim de promover acesso à justiça para deficientes físicos. Se apresenta como homem branco, calvo, usando terno cinza e gravata verde Defensoria Pública.

Deputado apoia proposta, sugerindo expansão e discussão sobre alimentos como contribuição de parlamentares, enfatizando importância de garantir acesso à justiça por meio de investimentos e condições. Agora, Amanda Cristina Ribeiro Fernandes irá falar.

Defensora Pública da Distrito Federal: mulher, deficiência em mão esquerda desde nascimento, mãe lutou por seus direitos, atua em defesa de pessoas com deficiência e idosos, promove acesso à justiça e defesa de direitos, destaca importância de educação inclusiva, luta contra atitudes e preconceitos, busca melhores condições para pessoas com deficiência no Judiciário e em todas as esferas.

Deputado refere luta contínua de Amanda, elogia sua conhecimento das dificuldades e contribuição. Menciona iniciativa com outro deputado, Duarte, para marcar "gols" na próxima sessão.

Deputado fala sobre acesso à justiça, louva parceria com outro deputado, relata dois projetos de lei relacionados à saúde e inclusão de pessoas com deficiência, destaca necessidade de ação para garantir direitos de pessoas com deficiência, especialmente sobre questão de acompanhante terapêutico, enfatiza debates e inclusão na lazer, educação, saúde, e menciona apoio de deputados de diferentes partidos a direitos pessoas com deficiência.

Deputado insiste na presença do colega em partidas de futebol, chamando-o de "nosso Pelé"; expressa alegria por conhecê-lo e conviver com ele; menciona batalhas futuras e dá boas-vindas a outro deputado; passa a palavra a outra deputada.

Deputada elogia defensoria por defender direitos, promover acesso à justiça e combater desigualdades; destaca seu papel em proteger e informar sobre direitos, particularmente para aqueles cujos direitos são violados. Atualmente, defensoria trabalha por inclusão de pessoas com deficiência, reconhecendo sua diversidade e combatendo subalternização.

Deputado homenageia deputada Érica Okai por participação e brilhantismo. Menciona convidado coronel Lázaro, ex-chefe de relações institucionais da Polícia Militar. Elogia Polícia Militar por contribuição à segurança no estado, garantia de direitos e presença em todos os municípios. Deputado Márcio Onaiser, seja bem-vindo. Boa tarde a todos.

Deputado agradece convidation e reconhece importância do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaca necessidade de políticas pró-inclusão e respeito, elogiando Defensoria por ajudar a implementar leis beneficiando pessoas com deficiência. Reconhece progresso do Brasil, mas enfatiza importância de efetiva execução das leis, mencionando cuidados necessários na primeira infância para crianças com deficiência. Parabéns à comissão e a Defensoria.

Deputado elogia contribuição de parlamentar, reconhece sua brilhante conduta na comissão do direito da pessoa com deficiência e convida representante da sociedade civil a falar.

Membro da Comissão dos Autistas - OAB/DF se refere ao atraso na justiça e propõem solução extrajudicial, compartilha sua experiência pessoal com diagnóstico tardio de autismo e negativa na solicitação de reconhecimento como Pessoa com Deficiência. Denuncia discriminação contra servidores autistas na Secretaria de Educação do Distrito Federal e propõe avaliação biopsicossocial abrangente dos autistas.

Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência: institucionalmente amplifica vozes pessoas com deficiência, atuando conjuntamente para garantir direitos através de ação extrajudicial e, quando necessário, judicial, com apoio técnico e participação da sociedade civil. Alvo: mudança de paradigma e resultados positivos.

Deputado refere Marla Mendes lidera comissão OAB Nacional defendendo direitos pessoas com autismo.

Luta pela lei de autismo inclusão; comissão no segundo triênio; vice-presidente OABDF; agradece oportunidade de falar; homenageia doutor Mário Goulart Maia; felicita projeto lei sobre direito à saúde deficiente; gratidão por amizade e parceria com doutor Mário.

Deputado passa a palavra para Alan Tiago Felipe e sauda-lo.

Cidadão, homem branco autista de meia-idade, usa cabelo longo e é servidor da educação. Lamenta atraso no cumprimento da lei sobre deficiência e dificuldades vividas, apesar de passar em quatro concursos públicos e frequentar faculdade particular para concluir seu curso. Questiona a burocracia e a dificuldade de obter o status de pessoa com deficiência, apesar de ter diagnóstico confirmado por médico há quatro anos.

Deputado: Frustração por atraso em laudos, necessidade de garantir direitos de deficientes mais rapidamente, próxima oradora é líder sindical do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais - SITRAEMG, feminina, branca, apoia PEC para direitos pessoas com deficiência, defende aposentadoria especial e inclusão.

Deputado ressalta importância de celebrar dias de paz e luta, cedendo palavra a convidado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, homenageando memória de sua mãe Elizabeth do socorro Timor.

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça reflexiona sobre importância da atuação de bons ante o mal e a repetição da história. Cita Alessandro Gropalli ao abordar princípios morais fundamentais e destaca a necessidade de construir sistemas éticos firmes, especialmente para proteger minorias e grupos vulneráveis. Menciona sua experiência no CNJ, enfatizando seu compromisso em defender os direitos dos desfavorecidos, mesmo sob perseguição.

Deputado disposto a ajudar plenamente causa, confiando em contribuição positiva do entrevistado, apesar de desafios anxious-provoking. Pede não mal uso da situação e interesse em explorar legado do entrevistado.

Cartilha de autismo adotada em diversos tribunais, ajudando autistas. - Presidente, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, OAB/Nacional.

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça abordou a importância de simplificar e democratizar o acesso à lei, utilizando cartilhas claras e distribuindo-as inclusive em comunidades carentes, inclusive com a autorização de chefes de facções criminosas. Ele também agradeceu o apoio de um deputado em disseminar constituições federais.

Deputado se refere a Tomad e Isnaldo como excelentes parlamentares e amigos; transmite a palavra a Luiz Renato Braga.

Coordenador-Geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência agradece participantes, equipa e apoio, especialmente presidente Rivana e assessoras Karine e Stephanie. Destaca importância da participação de Cauã e Alan na discussão sobre direitos da pessoa com deficiência e necessidade de mudar a sociedade. Promete cumprir o horário e colaborar na defesa desses direitos no Brasil inteiro.

Comemoração em dia de luta; Deputado corrigido ao falar rápido; agradece corretor; menciona Gleiton e Cleidson Oliveira Bezerra.

Recebeu ajuda da defensoria; defensor o salvou de problemas anteriores; incentiva a não se oprimir por deficiência; defensoria ajudou na vida e autoestima; defensoria recomendada para defender direitos; elogia a defensoria por apoio em situações difíceis.

Deputado propõe nomear seu contato, "Cleidson", em sua equipe de trabalho caso se torne presidente do Brasil; ele deseja que essa pessoa e sua turma ajudem a limpar a baía de Guanabara.

Cidadão relata dificuldades desde diagnóstico de autismo e denúncia de assédio sexual; expressa frustração com falta de resposta sobre denúncia e tensão entre classificações de autismo e deficiência. Disponível para conversas.

Agradece participação, alerta sobre informações contradatórias de dois órgãos, introduz palestrante Amanda Cristina Ribeiro Fernandes.

Defensora Pública: Agradecida por audiência toca tema vulnerabilidade e inclusão. Compromisso em compreender melhor denúncias e situação. Promove atuação da defensoria em mutirão com advogados e juízes, proporcionando conhecimento e atendimento àjustiça. Afirma que defensoria está e deseja continuar por vulneráveis e autonomia das pessoas com deficiência.

Deputado agradece participantes e colaboradores na audiência pública, comparando o trabalho com o crescimento de uma árvore frondosa, e expressa certeza de realizar trabalho conjunto em prol do desenvolvimento nacional e dos interesses dos mais vulneráveis. Obrigado a todos, e Deus abençoe nossa missão.