PL 3035/2020

18 de jun, 14:34MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1924/2026 à proposição PL 4823/2023.

09 de mai, 17:22MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-1047/2025 à proposição PL-4549/2023.

23 de abr, 17:46MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-868/2025 à proposição PL-5093/2020.

07 de abr, 13:01MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1307/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4839, de 2023, de autoria da Deputada Andreia Siqueira, que “Institui o Programa Nacional de Capacitação para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, ao Projeto de Lei nº 3035, de 2020, de autoria do Sr. Alexandre Frota, que “Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas”".

02 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

01 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

31 de mar, 00:00MESAAguardando Deliberação

Notificações

Deferido o REQ 1.086/2025. Desapense-se o PL 4.329/2024 do PL 4549/2023, apensado ao bloco do PL 3.035/2020.

26 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mar, 15:16MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1086/2025 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.329, de 2024, que tramita conjuntamente com o do Projeto de Lei nº 3.035/2020".

19 de mar, 18:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de mar, 16:00MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-4329/2024 à proposição PL-4549/2023.

13 de mar, 14:53MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-4273/2024 à proposição PL-4823/2023.

12 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de fev, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de fev, 10:39MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 9 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

25 de fev, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de fev, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de out, 17:45MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-3918/2024 à proposição PL-5093/2020.

17 de jul, 13:12MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-2309/2024 à proposição PL-4549/2023.

12 de abr, 16:44MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1187/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. PL 3035/2020, que “Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas".

06 de mar, 13:05MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 8 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

21 de dez, 15:42MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

29 de nov, 15:18MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

28 de set, 12:17MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4549/2023.

25 de ago, 16:23CPDAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 46/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Duarte Jr. (PSB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a educação inclusiva e o Projeto de Lei nº 3.035, de 2020".

23 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de abr de 2025REQ 1307/2025Apensação

Andreia Siqueira (PSB)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4839, de 2023, de autoria da Deputada Andreia Siqueira, que “Institui o Programa Nacional de Capacitação para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, ao Projeto de Lei nº 3035, de 2020, de autoria do Sr. Alexandre Frota, que “Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas”

25 de mar de 2025REQ 1086/2025Desapensação

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.329, de 2024, que tramita conjuntamente com o do Projeto de Lei nº 3.035/2020.

12 de abr de 2024REQ 1187/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. PL 3035/2020, que “Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

23 de ago de 2023REQ 2714/2023Desapensação

Mauricio Neves (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 do Projeto de Lei nº. 1.320/2022 e, em seguida, imediatamente, a apensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 ao Projeto de Lei nº. 3035/2020.

23 de ago de 2023REQ 2714/2023Desapensação

Mauricio Neves (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 do Projeto de Lei nº. 1.320/2022 e, em seguida, imediatamente, a apensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 ao Projeto de Lei nº. 3035/2020.

07 de ago de 2023REQ 2401/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Tabata Amaral (PSB)·Lídice da Mata (PSB)·André Figueiredo (PDT)·Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)·Zeca Dirceu (PT)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3035/2020.