PL 3035/2020

18 de jun, 14:34MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1924/2026 à proposição PL 4823/2023.

09 de mai, 17:22MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-1047/2025 à proposição PL-4549/2023.

23 de abr, 17:46MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-868/2025 à proposição PL-5093/2020.

07 de abr, 13:01MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1307/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4839, de 2023, de autoria da Deputada Andreia Siqueira, que “Institui o Programa Nacional de Capacitação para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, ao Projeto de Lei nº 3035, de 2020, de autoria do Sr. Alexandre Frota, que “Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas”".

02 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

01 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

31 de mar, 00:00MESAAguardando Deliberação

Notificações

Deferido o REQ 1.086/2025. Desapense-se o PL 4.329/2024 do PL 4549/2023, apensado ao bloco do PL 3.035/2020.

26 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mar, 15:16MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1086/2025 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.329, de 2024, que tramita conjuntamente com o do Projeto de Lei nº 3.035/2020".

19 de mar, 18:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de mar, 16:00MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-4329/2024 à proposição PL-4549/2023.

13 de mar, 14:53MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-4273/2024 à proposição PL-4823/2023.

12 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de fev, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de fev, 10:39MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 9 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

25 de fev, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de fev, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de out, 17:45MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-3918/2024 à proposição PL-5093/2020.

17 de jul, 13:12MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-2309/2024 à proposição PL-4549/2023.

12 de abr, 16:44MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1187/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. PL 3035/2020, que “Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas".

06 de mar, 13:05MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 8 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

21 de dez, 15:42MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

29 de nov, 15:18MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

28 de set, 12:17MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4549/2023.

25 de ago, 16:23CPDAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 46/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Duarte Jr. (PSB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a educação inclusiva e o Projeto de Lei nº 3.035, de 2020".

23 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

23 de ago, 11:08PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2714/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 do Projeto de Lei nº. 1.320/2022 e, em seguida, imediatamente, a apensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 ao Projeto de Lei nº. 3035/2020".

23 de ago, 11:08PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2714/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 do Projeto de Lei nº. 1.320/2022 e, em seguida, imediatamente, a apensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 ao Projeto de Lei nº. 3035/2020".

23 de ago, 10:29MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

22 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de ago, 23:02MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

16 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de ago, 20:39MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

16 de ago, 09:01MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

15 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/08/2023, Letra A.

15 de ago, 18:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 21:47MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

11 de ago, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

10 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2401/2023.

10 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2401/2023 da Sra. Tabata Amaral que requer regime de urgência para apreciação do PL 3035/2020.

07 de ago, 12:22MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2401/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 3035/2020".

02 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Zacharias Kalil.

10 de jul, 10:23CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3035/2020, do PL 5093/2020, do PL 3958/2021, do PL 2418/2022, do PL 863/2023, do PL 2917/2021, do PL 730/2022, do PL 1434/2022, do PL 858/2023, do PL 1620/2023, do PL 2425/2023, do PL 1178/2023, do PL 695/2023, do PL 1847/2023, e do PL 2472/2023, apensados, com substitutivo.

10 de jul, 10:23CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

18 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para manifestar-se quanto a um novo projeto apensado PL 1620/2023.

17 de mai, 21:41CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2023)

05 de mai, 11:37CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3035/2020 e do PL 5093/2020, do PL 3958/2021, do PL 2418/2022, do PL 863/2023, do PL 2917/2021, do PL 730/2022, do PL 1434/2022, do PL 858/2023, do PL 1178/2023, e do PL 695/2023, apensados, com substitutivo.

05 de mai, 11:37CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPASF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

20 de abr, 20:05MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-863/2023.

19 de abr, 21:19CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

27 de mar, 15:53CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-5093/2020, PL-2917/2021, PL-3958/2021, PL-730/2022, PL-1434/2022, PL-2418/2022 apensadas.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 00:00MESAAguardando Deliberação

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."(ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, deixou de ser membro da Comissão

05 de out, 14:36MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2418/2022.

22 de dez, 08:24MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3958/2021.

22 de jun, 19:55CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)

09 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5093/2020 apensada.

23 de fev, 10:46MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5093/2020.

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 163.

03 de dez, 09:50MESAAguardando Deliberação

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 16:28PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3035/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que: "'Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas'".

07 de abr de 2025REQ 1307/2025Apensação

Andreia Siqueira (PSB)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4839, de 2023, de autoria da Deputada Andreia Siqueira, que “Institui o Programa Nacional de Capacitação para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, ao Projeto de Lei nº 3035, de 2020, de autoria do Sr. Alexandre Frota, que “Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas”

25 de mar de 2025REQ 1086/2025Desapensação

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.329, de 2024, que tramita conjuntamente com o do Projeto de Lei nº 3.035/2020.

12 de abr de 2024REQ 1187/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. PL 3035/2020, que “Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

23 de ago de 2023REQ 2714/2023Desapensação

Mauricio Neves (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 do Projeto de Lei nº. 1.320/2022 e, em seguida, imediatamente, a apensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 ao Projeto de Lei nº. 3035/2020.

23 de ago de 2023REQ 2714/2023Desapensação

Mauricio Neves (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 do Projeto de Lei nº. 1.320/2022 e, em seguida, imediatamente, a apensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 ao Projeto de Lei nº. 3035/2020.

07 de ago de 2023REQ 2401/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Tabata Amaral (PSB)·Lídice da Mata (PSB)·André Figueiredo (PDT)·Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)·Zeca Dirceu (PT)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3035/2020.