COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Hoje, a Deputada abriu audiência pública sobre política nacional de educação especial, que é resultado de requerimento de sua autoria. A audiência é transmitida virtualmente, inclui tecnologias de acessibilidade e intérprete de LIBRAS. A Deputada apresentou a mesa de parlamentares e convidados, e passou a palavra ao Senhor Raul de Paiva por sete minutos, antes de ceder a presidência ao Deputado Helder Salmão.

Então bom

Deputado, auto-descrição: calvo, branco, usando terno cinza e camisa azul com gravata azul. Menciona sete mulheres convidadas e dá a palavra a Raul de Paiva por até 7 minutos.

Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade do MDHC discutiu trajetória das políticas públicas de deficiência no Brasil, impacto de emenda constitucional 95 em assistência social e educação, e aprimoramento da política nacional de educação especial sob perspectiva inclusiva, garantindo acessibilidade, inclusão e formação continuada de professores nas graduações e nos institutos técnicos e tecnológicos.

Deputado apresenta e cede palavra a coordenadores do Ministério de Direitos Humanos e do Departamento de Benefícios Assistenciais, solicitando autodescrição e limitando o tempo de fala a sete minutos.

Coordena-Geral de Regulação e Análise Normativa do Departamento de Benefícios Assistenciais da SNAS relata sobre o Programa BBC na Escola, que facilita matrículas em escolas regulares para crianças beneficiárias do BPC, permitindo inclusão social. Aportaria com informações de questionários preenchidos em CRAS para identificar barreiras à escolarização. Espera reconstruir parceria com educação e saúde para incluir mais crianças na sociedade.

Deputado agradeceu a participação de Fátima Antunes Martins, representante do Ministério de Desenvolvimento Social, e convidou Mariana Rosa do Instituto Cauê para falar sobre os desafios do ministério, com duração de sete minutos.

Mulher com deficiência destaca importância de políticas públicas para acomodação digna de dependentes e combate à precarização e desigualdade de gênero, raça e classe. Ela promove educação inclusiva e propõe solução ética do cuidado no modelo social da deficiência, combatendo projetos de lei sobre atendentes terapêuticos para autistas.

Deputado concorda com Mariana Rosa e cede o uso da palavra a Flávia Albine.

Defensora Pública do Rio e Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP discussing challenges for education and social assistance for people with disabilities, particularly in the Amazon region. Emphasizes the need for intersectional analysis, addressing issues of accessibility, teacher training, and family support. Highlights the impact of recent reduction in flights in Rondônia on access to diagnoses and treatment.

Deputado convida Reginete Bispo a reassumir presidência da audiência pública sobre deficiência e agradece contribuições.

Desculpe, não recebi o texto para resumir. Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada agradece deputado da associação de mães especiais e amigos, AME, e Rosa, da cidade de Santo Augusto, Rio Grande do Sul, seu estado.

Mãe solteira enfrenta desafios por filho com deficiência visual e autismo; BPC cortado quando começou a receber salário de 1.200 reais; lutando judicialmente para restabelecer benefício e mudar lei de renda limite; recebe moradias e apoio da Associação e movimento de luta pela moradia.

Deputada apresenta e dá boas-vindas a Josiane França dos Santos, representante da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência e assessora parlamentar, alertando que seu som está desligado.

Representante da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência e Integrante do Coletivo de Pesquisa Anticapacipista da UFRGS: mulher negra, usa turbante amarelo, óculos escuros, blusa amarela, blazer preto; pede para Laura falar antes se tiver tempo.

Melhor. Pode ser deputado. Nós vamos inverter Jose.

Deputada pede para manter seu microfone aberto e sauda o grupo, dando boas-vindas a Tati, representante da saúde da pessoa com deficiência.

Representante da Saúde da Pessoa com Deficiência fala sobre a necessidade de reduzir carga horária e fornecer formação adequada a professores para atender melhor crianças com deficiência, especialmente autismo. Também destaca a importância da comunicação entre saúde e educação, bem como a garantia dos direitos das crianças com deficiência através da operacionalização da legislação robusta existente.

Deputada cita presença de Ana Boff da ADUS e CUT, e Paulo Xavier da associação de docentes do UFRGS. Bem-vindos ao debate.

A oradora, mulher cega, destaca a importância da escola inclusiva e defende que todos, incluindo seus filhos sem deficiência, aprendam a conviver com pessoas com deficiências. Ela enfatiza a necessidade de recursos adequados para garantir dignidade na educação e no trabalho, além de mencionar os desafios enfrentados por famílias com entes com deficiência. A oradora também ressalta a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a realidade difícil das famílias que vivem em condições precárias.

Deputada agradece e cede o discurso a Reginaldo, diretor de educação básica da UFES.

O Diretor do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo defende:

Deputada anuncia presença de sindicatos judiciários e passa a palavra para professaora Cíntia Campos, membro da coordenação do Fórum Permanente de educação inclusiva.

Professora da Educação Básica no Espírito Santo, Membro da Coordenação do Fórum Permanente de Educação Inclusiva do ES valoriza debates sobre inclusão, opõe-se ao PL3505, e defende:

Deputada anuncia presença de sindicato Sintra e convida Valdo Nóbrega do Ministério da Cultura a fazer intervenção.

Ministério da Cultura aborda importância da inclusão e visibilidade da língua de sinais. Destaca a necessidade de formação de profissionais, equipes e atendimento especializado na educação, saúde e para pessoas com altas habilidades, considerando a diversidade e individualidade de cada indivíduo. Promoverá trabalho conjunto e conscientização sobre dupla especialidade.

Deputada agradece Waldo pela contribuição, comissão discute tema, passa a palavra para Ana Boff da DURGS.

Participante destaca importância de valorizar serviço público e preparo de professores para atender alunos com deficiência. Ela defende políticas nacionais de educação especial e serviço público conjuntas, capacitação de docentes, aprendizado de língua de sinais, e conscientização sobre interseccionalidade e complexidade das deficiências. Alerta sobre ameaça da PEC 32 à educação especial e serviço público, pedindo a deputados para não permitir sua aprovação.

Deputada menciona contribuição de alguém e anuncia presença do frei David antes de fazer considerações finais.

Participante chegou de reunião no Senado preocupado com aumento de deficiência entre afro-brasileiros, considera PEC discriminatória e propõe ampliar audiências públicas para combater racismo, ligado à deficiência e à igualdade, relacionado à proposta de Lula nas Nações Unidas.

Deputada mencionou complexidade do tema assistência social, particularly benefitício de prestação continuada e educação inclusiva. Ela está trabalhando com assessoria legislativa para possível emenda na lei federal 8.742/93, considerando impacto orçamentário e legislação atual. Além disso, ela está acompanhando atentamente a política de educação inclusiva do MEC e compromete-se a encaminhar contribuições para CCADI e MEC.

Deputado fala sobre importância de audiência sobre educação especial, renova compromisso com debate e ação no Parlamento e governo Lula, contra PEC absurda, busca fortalecer educação especial com foco na inclusiva.

Deputada fala sobre encontro com sindicatos contra PEC 32, enfatiza necessidade de enfrentar desigualdades e expressa gratidão a participantes e equipe da Comissão de Direitos Humanos. Audiência pública encerrada.