Audiência Pública

COMISSÃO DE TRABALHO

Projeto de estágio no ensino fundamental enfrenta críticas sobre trabalho infantil

21 set. 2023 11:00 às 12:08
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Trabalho discute PL sobre estágio para alunos do ensino fundamental, com forte oposição ao trabalho infantil e defesa de direitos. Palestrantes incluem procuradora do MPT e auditores fiscais, enfatizando a proteção a adolescentes e a inconstitucionalidade do projeto. Auditor sugere diálogo para inclusão digna no mercado. Audiência pública promove debates antes da decisão final.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70030Total: 17 discursos
#14
Auditor Fiscal do Trabalho e da Coordenação Nacional da Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego Leandro Carvalho
Leandro Carvalho

Auditor Fiscal do Trabalho e da Coordenação Nacional da Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

Resumo Inteligente

Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenação Nacional da Aprendizagem da SIT/MTE enfatiza importância do diálogo e consenso na inclusão de jovens vulneráveis no mercado de trabalho, por meio do socioeducativo, priorizando trabalho digno e protegido, considerando questões como saúde mental e inclusão no sistema educativo.

21 de set, 15:01