COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputada agradece presente do Ministro de Direitos Humanos e Cidadania; reunião para esclarecimentos sobre declaração dele; regerá-se por tempo de fala determinado para cada orador; ministro começa a falar.

O discurso enfatiza a criação de um grupo de trabalho no Ministério dos Direitos Humanos para enfrentar o discurso de ódio e o extremismo, destacando a importância de políticas públicas em direitos humanos. O orador agradece a oportunidade de divulgar os resultados do grupo, que incluiu representantes da sociedade civil e academia. Revela que o grupo elaborou um relatório com diagnósticos e recomendações, ressaltando que a democracia não pode coexistir com intolerância. Apresenta um pacto nacional para combater o ódio e detalha diversas ações, como cursos, pesquisas, parcerias e um centro de memória de direitos humanos, para promover a diversidade e proteger vítimas de violência. Reafirma a posição de que os adversários da democracia não terão paz e que a luta contra o ódio é essencial para garantir a liberdade e a dignidade humana.

Claro, eu falo Não, sem dúvida, sem dúvida. Mais minuto outro. Sem dúvida, mais minutinho só pra deixar bem evidente assim quais são as recomendações conhecidas no.

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania anunciou: desenvolvimento de curso sobre liberdade religiosa, recriação do comitê nacional de liberdade religiosa, criação do programa "Viva Mais Cidadania", campanha contra discurso de ódio, e promessa de colaborar com outros ministérios em questões relacionadas a direitos humanos.

Deputada agradece a presença de todos, destaca a importância da liberdade de expressão em um convívio educado e polido, e concede dez minutos de fala ao deputado Evai.

Deputado se refere à democracia no discurso, mostrando um vídeo para ilustrar suas considerações.

Lula concede entrevista a TV indiana, afirmando que Putin não será preso no Brasil e recebe Maduro no Palácio do Planalto, discutindo democracia e relações internacionais. Lula defende democracia, apesar de apoiar governos autoritários em Venezuela, Cuba e Nicarágua, e encontra-se com líderes controversos, como Mohamed Bin Salman. Críticas surgem sobre sua legitimidade como defensor da democracia.

Os brasileiro que foram produzido e

Deputado critica Lula por associar-se com ditadores, como Maduro e membros do Partido Comunista da China; Lula minimiza violações de direitos humanos em Cuba e Nicarágua. Deputado acusa Lula de construir narrativa adversária à democracia.

Deputada fala sobre conceder tempo de réplica e treco ao ministro, relacionado a um requerente nomeado Ivair.

Ministro de Direitos Humanos e Cidadania destaca importância de princípios constitucionais em relações internacionais; aborda crises na Rússia e Venezuela, favorecendo diálogo e resolução pacífica; menciona posições de Lula e Bolsonaro; refere reunião em Bruxelas e propõe suspensão de sanções e acompanhamento internacional para conflito na Venezuela.

Senhora presidente, no primeiro que é a fala do ministro.

Deputado considera relação Brasil-Maduro não histórica; ONU aponta crimes contra humanidade em Venezuela e Nicarágua; Deputado critica Lula por relações com Cuba, líders como Fidel Castro e Che Guevara, ditadores sangrentos.

Deputada menciona troca de lugares entre dois parlamentares e faz referência a discussão sobre suposto roubo de joia e mostra evidência.

Deputado questiona Ministério sobre resolução que implementa banheiros "unissex", acionando AGU por suposta fake news. Pergunta sobre identidade e expressão de gênero.

Que tem minuto ainda, pode passar o ministro pois não ministro, agora são três minutos. Perfeito. Muito obrigado deputado pela oportunidade porque na

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aborda Resolução 2/2023, esclarecendo que não decreta banheiros unissex, sendo uma recomendação não vinculativa; afirma acionar AGU para resolver problemas, caso haja falta de disposição para diálogo.

Júlia vamos manter a tranquilidade daqui a pouco ela vai ser a sua vez de falar também deputado Felipe Bastos. Agora somado com o meu tempo de liderança.

Deputado acusa ministro de abuso de autoridade e nomeações fraudulentas no conselho LGBT, relacionadas a resolução sobre banheiros e identidade de gênero, causando controvérsia e divisão entre pais e escolas. ANTRA, entidade do conselho, comemora resolução. Deputado irá denunciar ministro.

Deputada concede um minuto ao ministro, mais três por tempo de liderança, após pedido de deputado Felipe.

Ministro questiona compreensão deputado sobre direito, critica sua leitura e expressa frustração pela interrupção durante discurso.

Deputada pede respeito para colegas, evitar interrupções e ofensas durante reunião.

Ministro - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: "Não sou covarde por defender-me, continuaremos aqui diante de ofensas e analfabetismo."

Deputada fala sobre comportamento de colegas, pede calma e respeito; menciona necessidade de manter comissão funcionando normalmente; pede ajuda a polícia legislativa e às pessoas presentes; suspeita ameaça a deputado e pede retirada do agente; suspende sessão por 5 minutos.

Reunião continuará pacificamente, muitos parlamentares participam e há tarefas para serem cumpridas.

Todo

Deputada pede cuidado com linguagem ofensiva e anuncia reunião em andamento, interrompida anteriormente.

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania nega existência de banheiros fantasiosos por resolução, considera afirmação falsa; destaca problemas sérios no Brasil, incentiva debate construtivo sobre banheiros em escolas, combate à transfobia e assume responsabilidade por suas afirmações.

Deputada fala sobre troca de verbetes com outro deputado, menciona deputado chamado João e tempo de liderança, alocando três minutos para deputado Nicolas.

Deputado critica ministro por conselho LGBTI e uso de AGU contra opositores; questioning democracy and freedom of powers. Ministro culpado of fake news and crime against free exercise of constitutional powers. Call for impeachment. Criticism of Lula, Maduro and Dino. Defense of traditional values and minorities' rights.

Deputada questiona se é réplica do ministro e expressa sua dúvida sobre o assunto.

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania se refere à justiça pendente contra deputado, discorda de tratamento de "menino" e considera sua postura como de homem. Critica ensino jurídico administrativo no Brasil e acusa uso de função pública para espalhar ódio contra minorias. Menciona sistema de participação social recriado por lei este ano para promover participação democrática.

Para a réplica. Percebese a dificuldade?

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania:

Mais minuto pra tréplica, ministra. Deputado

Ministro sem objetividade, falta lógica em pergunta, nenhuma intenção de descreditar.

Agora sim, vamos lá.

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania se refere a questionamento com aparente má fé e desinformação, mencionando a existência de équipes da Ouvidoria Presidente, enquanto expressa interrupções durante discurso.

Deputado, pois não. Eu eu só faço apelo, eu

Deputado fala sobre importância de escutar e permitir que outros falem, critica interrupções excessivas e defende continuidade do debate respeitoso.

Deputada permite ao ministro concluir sua fala com algumas interrupções, eventualmente concedendo mais tempo para ele falar.

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informa equipe no Guarujá e Bahia desde início de violência, prestando suporte às ouvidorias e autoridades. Critica perguntas sobre preocupação aparente com direitos humanos e policiais.

Deputada menciona próximo orador, padre João, e recapitula canto anterior.

Deputado agradece convite do presidente Lula e elogia inclusão de sociedade civil no ministério. Lamenta extinção do CONSEIA e ausência deEngajamento na educação e saúde públicas. Questiona contribuição do parlamento e pede esclarecimentos sobre combate ao discurso de ódio e estrutura para receber denúncias.

Isso depois mais minuto. Não, desculpa, três ainda não é réplica, três minutos com a sua resposta, pra réplica, pra três. Doutor padre João, muito obrigado

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania menciona restabelecimento do sistema de participação social no Brasil, onze colegiados com autonomia no ministério, espera apoio do Congresso Nacional para projetos importantes, como políticas para pessoas em situação de rua, proteção de crianças e adolescentes, idosos e vítimas de violência, e criação de um centro de memória direitos humanos.

Pra se assim desejar. Ai mais

Deputado elogia ministro por entender realidade brasileira, cooperar com governo e defender direitos humanos, destacando importância de relações com China, Rússia e Venezuela, e recordando injustiça passada com grupos oprimidos.

Padre, o Zobatina. Não, não, eu quero entender, eu quero entender.

Deputada pede calma e ordem durante audiência; espera ministro e outros deputados para responder; deseja terminar às 18h.

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania se compromete com participação social, defesa de minorias, inclusive LGBTQIA+, reafirmando apoio específico ao Conselho LGBTQIA+, considerando ataques contra ele como lamentáveis.

Deputada menciona discurso de outro deputado por seis minutos.

Deputado enfatiza importância de defender democracia e república; cita exemplos históricos de destruição de democracia; propõe educação em direitos humanos desde o primeiro ano do ensino fundamental; questiona intenções de supostos adversários da democracia; pede esclarecimentos sobre polícia e comunidades tradicionais de matriz africana; expressa preferência por ternura em vez de ditadura.

Três minutos em resposta ao tempo de liderança. Deputado,

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania afirma que adversários da democracia atacam direitos humanos e liberdade responsável; governo combatendo reacionários que querem mergulhar o Brasil em caos, com ênfase em respeito às religiões africanas no Brasil.

De inscritos, eu passo a palavra deputada Carla Zambelli pelo prazo de três minutos, deputada. Presidente, também tenho.

Deputada questiona sobre comentário racista atribuído à ministra, quer saber motivo da entrada na AGU, refere-se a violência sofrida, menciona posição contra marco do saneamento, cita caso de diretora LGBT e pergunta sobre conhecimento de Juan Michael.

Vamos lá.

Ministro do Direitos Humanos e Cidadania afirma que fala revelando preconceito não coincide com seus princípios, incentiva preocupação com preconceito em todas as raças, nega acusação de racismo.

Deputada fala tranquilamente, não ofende ministro; pedido de não atacar deputada feito.

Ministro do Direitos Humanos e Cidadania enviou vídeo contendo ofensas ao presidente à AGU para avaliar a necessidade de ação judiciária. Discussão sobre saneamento se refere a modelo de implementação, não à ideia do saneamento em si. O ministério encontrado devastado em relação a políticas para minorias, especialmente minorias sexuais, quando o atual governo assumiu.

Pergunta de novo na sua réplica pra ele responder porque senão o tempo e tem muitos deputados querendo falar deputada Carla. Okay.

Deputada menciona caso trágico de Juan Michael, critica esquerda por votar contra projeto de lei relacionado e pede garantias contra violência a LGBT. Discute resolução sobre banheiros em escolas e apresenta estudos sobre assédio sexual. Pergunta sobre posição da direita à vida desde conceição e se resolução será implementada ou cancelada.

Minuto da e mais três do tempo de liderança.

Ministro do Direitos Humanos e Cidadania se refere a crime grave e condenável em 2019, abordando violência em geral contra diferentes grupos, maior ocorrência dentro de casa por conhecidos. Cautela contra vinculação simplista entre identidade/sexualidade e violência, alertando sobre discurso de ódio.

Violência contra a

Deputada, permita que ele finalize. Como eu estava dizendo...

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania enfatiza importância de tolerância e liberdade responsável, contra à violência, em favor de acolhida a crianças e adolescentes, e liberdade de identidade de gênero, com responsabilidade diante atos criminosos, independentemente da identidade; aborda brevemente interpretação de textos jurídicos, não relacionado ao assunto da convocação.

Deputada diz: horário bom, muitos deputados desejam falar, passando para o deputado Marcon, pede para falar claramente para ministro ouvir.

Deputado faz cinco perguntas ao ministro sobre opiniões pessoais:

Deputada pede desculpas por não poder responder todas as perguntas devido a falta de tempo.

Ministro - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirma:

Deputada menciona brasileiros contra infanticídio e mutilação; alerta sobre ministro dos direitos humanos que evita responder se é a favor do assassinato de bebês.\*

Governo apoia aborto, deputados riem sobre o assunto, ministro não defende minorias inocentes no útero, governo quer liberar homens em banheiros de mulheres – é posição do governo.

Deputada pediu atenção para dois assuntos enviados.

Ou qual o tema que o ministro foi convidado pra vir aqui nesse tema? Não deputado, houve requerimento do deputado Ivair sobre a fala de que não

Deputada afirma acordo com governo para evitar pauta sobre banheiros e questiona diferença entre banheiros coletivos e de avião. Ela deseja esclarecer e não censurar, passando depois a palavra a deputado Kim Kataguiri.

Deputado foca questionamentos sobre:

Pois não, ministro, são são.

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania afirma ter visão diferente da de outros, reconhece violações de direitos humanos em vários países, including Venezuela, e promove diálogo para resolver conflitos, inspirado no Artigo 4 da Constituição Federal.

De liderança presidente. Primeiro ministro eu acho que vossa excelência

Deputado critica silêncio de Lula sobre Venezuela e estupro; questiona adesão ao Tribunal Penal Internacional; menciona política de diversidade apenas em discurso; preocupa com indicações ao Supremo Tribunal Federal.

Três minutos pra responder.

Ministro do Direitos Humanos e Cidadania afirmou:

Deputada solicita falar antes e se refere a tempo de fala de 6 minutos.

Deputado fala sobre déficit de banheiros em moradias precárias e sem-teto; critica debate sobre sexualidade alheia e dupla moralidade; pede política de acolhimento à população em situação de rua e moradia digna para todos.

Três minutos.

Ministro do Direitos Humanos e Cidadania se refere à importância do diálogo entre poderes e anuncia plano nacional para ajudar população de rua, incluindo habitação e moradia. Além disso, destaca sua atuação contra desinformação e apoio à minoria de gênero, enfatizando o direito de ter banheiro em casa, irrespective of sexuality or gender identity.

Só agradeço ao Ministro pela resposta.

Deferência, pelo trabalho, pela paciência e sabendo dos compromissos dele assim como dos nossos, abro mão da réplica. Obrigada.

Então agora eu vou passar a palavra ao deputado Marcel Van Happen. Senhora.

Parlamentar abordou tema banheiros, discordância com ministro sobre resolução e representação governamental. questionou governo sobre concordância ou revogação da resolução. Defendeu críticas parlamentares e a fiscalização do poder executivo. Mencionou ações do governo em relação ao STF e a Direitos Humanos. Sua fala incluiu uma perspectiva sobre a igualdade de punições criminosas e a necessidade de esclarecimento em relação aos documentos apresentados.

Ministro terá três minutos para falar.

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania enfatiza consultivo e não vinculante de conselhos, descreve medidas contra governo anterior, garante opiniões da sociedade civil, cita imunidade parlamentar e condena atos contra democracia como golpistas.

Parlamentar. Deputada, minuto pra réplica. Claro, senhor, o que o que nós temos aqui senhor presidente? Primeiro eu dizer que de fato, quando

Deputado enfatiza: resolução não vinculante, governo pode substituir membros se discordar, democracia não ameaçada por partido comunista, contra perseguição política e criação de órgão interno no Poder Executivo.

Ministro.

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania se refere à Procuradoria Nacional da União de Defesa e Democracia, focus on public interest cases, guarding the Constitution and democratic institutions, and conserving public assets. Determines if actions against democracy or power judiciary occurred. Procuradoria doesn't have the power to condemn.

Deputada diz que ministro está esperando falar e responde que não há procuradoria do governo Bolsonaro de mesmo tipo, quando perguntada sobre isso. Resposta breve, sem sim ou não, mencionada como desejável.

Deputado critica politicamente correto na casa, condena ofensas à presidência sem resposta, expressa solidariedade à presidência, critica convocação do ministro por declaração contra opositores da democracia, afirma apoio a posição do ministro e do governo contra fascismo e autoritarismo, e espera debate de alto nível no futuro. Pedido de desculpas e congratulações ao ministro para a réplica.

Ministro, sua. Deputado José Noz muito obrigado pela presença.

Ministro do Direitos Humanos e Cidadania se refere ao momento decisivo na história do Brasil, onde é necessário escolher entre superar programas históricos que afetam a democracia, como a dependência econômica e o racismo, e se preparar institucionalmente para enfrentar esses desafios de forma séria e efetiva. Ele avisa que inimigos da democracia, racistas e fascistas não terão paz ou descanso.

Deputado questiona tratamento de pessoas em penitenciárias, mencionando réus entre colegas deputados e ministro's iniciativa de visitar essas unidades.

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania menciona caravanas dos direitos humanos investigando prisões ilegais no Brasil, oferecendo ajuda a estados para regularização e cumprimento da lei.

Deputada sugestiona reduzir fala para dois minutos, incluindo ministro, para atender todos e permitir que professora Luciene Cavalcante fale seguida de outros parlamentares e líderes antes do final do tempo de liderança, que também deve ser encurtado para que todos possam falar por aproximadamente cinco minutos cada.

Deputada destacou ministro pela competência e ética, referiu-se ao relatório de recomendações para combate ao ódio e extremismo no Brasil, com ênfase no foco no ensino e cultura de direitos humanos, e sugeriu a criação de um observatório para combater a violência contra professores.

Deputada propõe dar réplica após respostas do ministro, passando a palavra para o deputado Zuko e outros colegas.

Deputado traz denúncia de situações insalubres em assentamentos, com graves problemas de saneamento e alegações de trabalho análogo a escravidão. Solicita criação de grupo de estudo e análise sobre o assunto. Menciona preocupação com altas taxas de policiais mortos e pondera sobre liberação de drogas, principalmente maconha, para debatimento de direitos humanos. Falou sobre outras pautas, como aborto e banheiros unissex, antes de ceder a palavra.

Resumo: Deputado observa que resolução, apesar de não vinculativa, tem verbos imperativos e é usada em exigência de ações, especialmente sobre banheiros sem gênero em universidades e shoppings. Ele também menciona que a resolução original não institui banheiros unissex, mas sim segregados por gênero, e questiona a divisão em mais de cem gêneros.

Deputado sargento Gonçalves, e por depois deputado Luiz Lima. Agradeço ao

Deputado questiona definição de inimigos da democracia, citando possibilidade de serem conservadores, defensores de familia e pátria. Questiona a legalidade da prisão de milhares e se defenderia direitos de cidadãos com mesma disposição.

Lima.

Deputado critica assessora do Ministério da Igualdade Racial por declaração racista e xenofóbica sobre torcida do São Paulo, questiona se ela terá "mês de paz" no governo do PT. Menciona experiência como atleta olímpico e confronta PT por políticas militantes sobre ética governamental.

Deputada informa exoneração de alguém e deseja ouvir opinião do ministro antes de outros comentários.

Deputado elogia presidente por condução de trabalhos e expressa preocupação com banheiro unissex. Menciona casos de abuso envolvendo pessoas trans e expressa angústia de conservadores com questões sociais progressistas.