COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputada agradece presente do Ministro de Direitos Humanos e Cidadania; reunião para esclarecimentos sobre declaração dele; regerá-se por tempo de fala determinado para cada orador; ministro começa a falar.

O discurso enfatiza a criação de um grupo de trabalho no Ministério dos Direitos Humanos para enfrentar o discurso de ódio e o extremismo, destacando a importância de políticas públicas em direitos humanos. O orador agradece a oportunidade de divulgar os resultados do grupo, que incluiu representantes da sociedade civil e academia. Revela que o grupo elaborou um relatório com diagnósticos e recomendações, ressaltando que a democracia não pode coexistir com intolerância. Apresenta um pacto nacional para combater o ódio e detalha diversas ações, como cursos, pesquisas, parcerias e um centro de memória de direitos humanos, para promover a diversidade e proteger vítimas de violência. Reafirma a posição de que os adversários da democracia não terão paz e que a luta contra o ódio é essencial para garantir a liberdade e a dignidade humana.

Claro, eu falo Não, sem dúvida, sem dúvida. Mais minuto outro. Sem dúvida, mais minutinho só pra deixar bem evidente assim quais são as recomendações conhecidas no.

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania anunciou: desenvolvimento de curso sobre liberdade religiosa, recriação do comitê nacional de liberdade religiosa, criação do programa "Viva Mais Cidadania", campanha contra discurso de ódio, e promessa de colaborar com outros ministérios em questões relacionadas a direitos humanos.

Deputada agradece a presença de todos, destaca a importância da liberdade de expressão em um convívio educado e polido, e concede dez minutos de fala ao deputado Evai.

Deputado se refere à democracia no discurso, mostrando um vídeo para ilustrar suas considerações.

Lula concede entrevista a TV indiana, afirmando que Putin não será preso no Brasil e recebe Maduro no Palácio do Planalto, discutindo democracia e relações internacionais. Lula defende democracia, apesar de apoiar governos autoritários em Venezuela, Cuba e Nicarágua, e encontra-se com líderes controversos, como Mohamed Bin Salman. Críticas surgem sobre sua legitimidade como defensor da democracia.

Os brasileiro que foram produzido e

Deputado critica Lula por associar-se com ditadores, como Maduro e membros do Partido Comunista da China; Lula minimiza violações de direitos humanos em Cuba e Nicarágua. Deputado acusa Lula de construir narrativa adversária à democracia.

Deputada fala sobre conceder tempo de réplica e treco ao ministro, relacionado a um requerente nomeado Ivair.

Ministro de Direitos Humanos e Cidadania destaca importância de princípios constitucionais em relações internacionais; aborda crises na Rússia e Venezuela, favorecendo diálogo e resolução pacífica; menciona posições de Lula e Bolsonaro; refere reunião em Bruxelas e propõe suspensão de sanções e acompanhamento internacional para conflito na Venezuela.

Senhora presidente, no primeiro que é a fala do ministro.

Deputado considera relação Brasil-Maduro não histórica; ONU aponta crimes contra humanidade em Venezuela e Nicarágua; Deputado critica Lula por relações com Cuba, líders como Fidel Castro e Che Guevara, ditadores sangrentos.

Deputada menciona troca de lugares entre dois parlamentares e faz referência a discussão sobre suposto roubo de joia e mostra evidência.

Deputado questiona Ministério sobre resolução que implementa banheiros "unissex", acionando AGU por suposta fake news. Pergunta sobre identidade e expressão de gênero.

Que tem minuto ainda, pode passar o ministro pois não ministro, agora são três minutos. Perfeito. Muito obrigado deputado pela oportunidade porque na

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aborda Resolução 2/2023, esclarecendo que não decreta banheiros unissex, sendo uma recomendação não vinculativa; afirma acionar AGU para resolver problemas, caso haja falta de disposição para diálogo.

Júlia vamos manter a tranquilidade daqui a pouco ela vai ser a sua vez de falar também deputado Felipe Bastos. Agora somado com o meu tempo de liderança.

Deputado acusa ministro de abuso de autoridade e nomeações fraudulentas no conselho LGBT, relacionadas a resolução sobre banheiros e identidade de gênero, causando controvérsia e divisão entre pais e escolas. ANTRA, entidade do conselho, comemora resolução. Deputado irá denunciar ministro.

Deputada concede um minuto ao ministro, mais três por tempo de liderança, após pedido de deputado Felipe.

Ministro questiona compreensão deputado sobre direito, critica sua leitura e expressa frustração pela interrupção durante discurso.

Deputada pede respeito para colegas, evitar interrupções e ofensas durante reunião.

Ministro - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: "Não sou covarde por defender-me, continuaremos aqui diante de ofensas e analfabetismo."

Deputada fala sobre comportamento de colegas, pede calma e respeito; menciona necessidade de manter comissão funcionando normalmente; pede ajuda a polícia legislativa e às pessoas presentes; suspeita ameaça a deputado e pede retirada do agente; suspende sessão por 5 minutos.

Reunião continuará pacificamente, muitos parlamentares participam e há tarefas para serem cumpridas.

Todo

Deputada pede cuidado com linguagem ofensiva e anuncia reunião em andamento, interrompida anteriormente.

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania nega existência de banheiros fantasiosos por resolução, considera afirmação falsa; destaca problemas sérios no Brasil, incentiva debate construtivo sobre banheiros em escolas, combate à transfobia e assume responsabilidade por suas afirmações.

Deputada fala sobre troca de verbetes com outro deputado, menciona deputado chamado João e tempo de liderança, alocando três minutos para deputado Nicolas.

Deputado critica ministro por conselho LGBTI e uso de AGU contra opositores; questioning democracy and freedom of powers. Ministro culpado of fake news and crime against free exercise of constitutional powers. Call for impeachment. Criticism of Lula, Maduro and Dino. Defense of traditional values and minorities' rights.

Deputada questiona se é réplica do ministro e expressa sua dúvida sobre o assunto.

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania se refere à justiça pendente contra deputado, discorda de tratamento de "menino" e considera sua postura como de homem. Critica ensino jurídico administrativo no Brasil e acusa uso de função pública para espalhar ódio contra minorias. Menciona sistema de participação social recriado por lei este ano para promover participação democrática.

Para a réplica. Percebese a dificuldade?

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania:

Mais minuto pra tréplica, ministra. Deputado

Ministro sem objetividade, falta lógica em pergunta, nenhuma intenção de descreditar.

Agora sim, vamos lá.

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania se refere a questionamento com aparente má fé e desinformação, mencionando a existência de équipes da Ouvidoria Presidente, enquanto expressa interrupções durante discurso.

Deputado, pois não. Eu eu só faço apelo, eu

Deputado fala sobre importância de escutar e permitir que outros falem, critica interrupções excessivas e defende continuidade do debate respeitoso.

Deputada permite ao ministro concluir sua fala com algumas interrupções, eventualmente concedendo mais tempo para ele falar.

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informa equipe no Guarujá e Bahia desde início de violência, prestando suporte às ouvidorias e autoridades. Critica perguntas sobre preocupação aparente com direitos humanos e policiais.

Deputada menciona próximo orador, padre João, e recapitula canto anterior.

Deputado agradece convite do presidente Lula e elogia inclusão de sociedade civil no ministério. Lamenta extinção do CONSEIA e ausência deEngajamento na educação e saúde públicas. Questiona contribuição do parlamento e pede esclarecimentos sobre combate ao discurso de ódio e estrutura para receber denúncias.

Isso depois mais minuto. Não, desculpa, três ainda não é réplica, três minutos com a sua resposta, pra réplica, pra três. Doutor padre João, muito obrigado

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania menciona restabelecimento do sistema de participação social no Brasil, onze colegiados com autonomia no ministério, espera apoio do Congresso Nacional para projetos importantes, como políticas para pessoas em situação de rua, proteção de crianças e adolescentes, idosos e vítimas de violência, e criação de um centro de memória direitos humanos.

Pra se assim desejar. Ai mais

Deputado elogia ministro por entender realidade brasileira, cooperar com governo e defender direitos humanos, destacando importância de relações com China, Rússia e Venezuela, e recordando injustiça passada com grupos oprimidos.

Padre, o Zobatina. Não, não, eu quero entender, eu quero entender.

Deputada pede calma e ordem durante audiência; espera ministro e outros deputados para responder; deseja terminar às 18h.

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania se compromete com participação social, defesa de minorias, inclusive LGBTQIA+, reafirmando apoio específico ao Conselho LGBTQIA+, considerando ataques contra ele como lamentáveis.

Deputada menciona discurso de outro deputado por seis minutos.

Deputado enfatiza importância de defender democracia e república; cita exemplos históricos de destruição de democracia; propõe educação em direitos humanos desde o primeiro ano do ensino fundamental; questiona intenções de supostos adversários da democracia; pede esclarecimentos sobre polícia e comunidades tradicionais de matriz africana; expressa preferência por ternura em vez de ditadura.

Três minutos em resposta ao tempo de liderança. Deputado,

Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania afirma que adversários da democracia atacam direitos humanos e liberdade responsável; governo combatendo reacionários que querem mergulhar o Brasil em caos, com ênfase em respeito às religiões africanas no Brasil.

De inscritos, eu passo a palavra deputada Carla Zambelli pelo prazo de três minutos, deputada. Presidente, também tenho.

Deputada questiona sobre comentário racista atribuído à ministra, quer saber motivo da entrada na AGU, refere-se a violência sofrida, menciona posição contra marco do saneamento, cita caso de diretora LGBT e pergunta sobre conhecimento de Juan Michael.

Vamos lá.

Ministro do Direitos Humanos e Cidadania afirma que fala revelando preconceito não coincide com seus princípios, incentiva preocupação com preconceito em todas as raças, nega acusação de racismo.