COMISSÃO DE SAÚDE

Reunião online com parlamentares e convidados, discussão sobre atualização de leis em saúde pública, convidados na mesa conversa, fala de 15 minutos concedida a cada convidado, interpelando convidados possível para deputados.

Deputado propõe unificação de esforços federados para garantir regra jurídica em crises de saúde, aprendendo com erros da pandemia COVID-19 e evitando recurso ao Supremo Tribunal Federal. Deseja avançar debate no plenário da Câmara dos Deputados e no Senado, resultando em um documento orientador para crises sanitárias futuras.

Deputado convida prefeito como convidado temporário na mesa, concedendo-lhe três minutos para uma saudação inicial antes do início dos trabalhos.

Prefeito da Prefeitura Municipal de São Luis de Montes Belos agradece convidado, expressa orgulho por representar município de deputado federal Dr. Ismael Alexandrino, elogia trabalho de Alexandrino durante pandemia, menciona inovações e ação em áreas de assistência social e saúde, e agradece novamente pela oportunidade de comparecer.

Discurso do Deputado: início da discussão e dá palavra ao assessor técnico Fernando por 15 minutos.

Preparação e resposta intersetorial em saúde priorizando proteção de vida durante emergências, como COVID-19. SUS: decisões por consenso, harmonizando entidades e garantindo respostas rápidas e seguras, evitando favoritismos leakeds. Legislações e normas existentes, mas não sempre aplicadas na pandemia.

Deputado agradece e cede palavra a assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de saúde, após salientar presença de vice-prefeito, vereador e colega de parlamento.

Assessor Técnico - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde discute projeto de lei sobre saúde:

Deputado agradece Alessandro Chagas e elogia CONASEMS; convida médico Julival Ribeiro a falar por 15 minutos.

Médico Infectologista - Sociedade Brasileira de Infectologia propõe:

Deputado agradece presentes, dentre eles Julival Ribeiro e Geraldo Rezende, e convida Edenilo Baltasar Barreira a falar sobre PL 4592/22 de Odorico Monteiro e Tábata Amaral. Agradecimentos também à Lorena Mara, Aline Mara e a ministra Anisa Trindade.

Grupo de trabalho sobre pandemias criado; discutem tipos de emergências, regulamento sanitário internacional, e competência entre governos. Observações sobre projeto de lei incerto sobre duração e ratificação. Coordenador-geral responsável por preparação e respostas a emergências em saúde pública, incluindo colaborações internacionais e técnicas.

Deputado concede palavra por 3 minutos, podendo ser aumentados, para manifestações da plateia durante audiência pública. Perguntas escritas da plateia serão levadas em consideração.

Deputado fala sobre apoiar discussão de projetos para prevenir eventos como a pandemia de covid-19 e corrigir erros cometidos pelo governo federal. Parabeniza autor do requerimento e menciona conexão pessoal com um dos proponentes dos projetos.

Deputado deseja falar por 3 minutos, dirigindo-se a dois outros deputados.

Deputado fala sobre experiência difícil durante pandemia, falta de leitos de UTI em Rondônia, envio de pacientes graves para outros estados, gratidão a colegas que aceitaram pacientes, importância do SUS, elogia colega Ismael Alexandrino.

Deputado destaca importância de cooperação em esferas de poder para emergências de saúde pública, abordar aspectos além do sanitário, integração digital, combate à fake news e fortalecimento de tecnologia e ensino em saúde. Ambos vida e economia são importantes.

Deputada concentra-se em promover ações e políticas públicas para garantir financiamento adequado no SUS, garantir salários dignos aos profissionais de saúde e fortalecer parcerias entre profissionais de saúde, colocando a disposição seu mandato para defender a saúde e ajudar os mais vulneráveis.

Deputado destaca importância de discussions multiprofissionais em saúde, incluindo setor produtivo, comércio e segurança pública. Menciona envolvimento de segurança pública no enfrentamento da pandemia e prioridade em vacinação deles. Passa a palavra para prefeito Major Eudesírio.

Prefeito da Prefeitura Municipal de São Luis de Montes Belos abordou impacto da pandemia, incerteza de autoridade e aumento de preços durante crise. Exortou reflexão sobre medo exagerado, definição de competências claras e ganância humana. Elogiou debate sobre saúde pública.

Convicção em aprender com pandemia COVID-19; projeto de lei conectado à pandemia e outras emergências; legislar para ação de gestão dinâmica, pública ou privada; delegar palavra à deputada Catarina do PSD, para discutir atual temática de segurança pública.

Deputada agradece colega, sauda presentes e destaca importância de discussão séria sobre planejamento para situações graves, como pandemia COVID-19. Ela menciona falta de preparo do país e a necessidade de material de prevenção, especialmente para trabalhadores de primeira linha, como policiais e profissionais de saúde. Ela também enfatiza a importância de ter um plano de emergência eficaz no futuro.

Deputado: Discussão importante do partido, prazer dividir primeiro mandato com deputada Catarina, convidados online e Edenilo presente falarão por minutos, Fernando Campos Avendaine também discursará.

Assessor Técnico - CONASS concorda com os falantes, destacando a importância do início de uma discussão sobre harmonia entre entes de diferentes esferas e a necessidade de atenção às questões do PL. Menciona desigualdades no mundo e Brasil, comprometendo-se a continuar discussões para chegar a legislações úteis a gestores.

Deputado se despidendo de CONASS líderes, mencionando secretário Fábio, Jurandir Frutuoso e assessor Alessandro.

Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde agradece convite, recorda a existência do CONASENT, e se mostra à disposição para ajudar no aprimoramento de dois projetos de lei e no processo coletivo de construção do SUS. Ele destaca a importância da tripartite e da conversação com as pessoas para construir coisas, especialmente durante a pandemia.

Deputado refere boa vinda ao Presidente Richard e agradece CONASEMS. Cita Doutor Julival Ribeiro para considerações finais.

Saúde é bem-estar total, envolvendo pessoas, animais e meio ambiente, segundo Médico Infectologista - Sociedade Brasileira de Infectologia. A situação social e econômica tem impacto na saúde, especialmente durante uma pandemia, e é crucial garantir sobrevivência de todos. A mensagem do ministro da saúde de Singapura é para se preparar para o pior, mas acolher o melhor.

Deputado resume e se dirige a Julival Ribeiro, Edenilo Baltasar e Barreira Filho.

Coordenador-geral da Vigilância das Emergências em Saúde Pública - Ministério da Saúde abordou:

O Deputado agradeceu à secretária Etel e à ministra Anísia Trindade pela participação tranquila do evento. Ele elogiou a ex-secretária de Estado da economia de Goiás, Cristiane Schmidt, por seu excelente trabalho em saneamento de contas públicas e gestão eficiente durante a pandemia. Ele expressou sua certeza de que a Cristiane Schmidt continuará a contribuir muito para o país. O Deputado então deu a palavra a Cristiane Schmidt.

Participante elogia ex-secretário de saúde por reduzir débitos e melhorar saúde em Goiás, destacando importância de trabalho em conjunto em áreas críticas como saúde, educação e segurança pública.

Deputado propõe diálogo entre áreas do meio e áreas finais, discussão tripartite e pactuação na saúde. Destaca a importância de consenso e construção no enfrentamento de problemas, e planeja mais audiências públicas para debater e enriquecer o texto de projetos de lei relacionados à saúde. Sublinha a necessidade de acesso qualificado e sustentabilidade econômica do sistema único de saúde.