COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS INICIATIVAS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Inaugurada reunião sobre transição energética e hidrogênio verde, liderada pelo deputado Arnaldo Jardim. Audiência pública sobre avaliação ambiental estratégica com expositores do IBAMA e MMA. Gravação e transmissão ao vivo na internet.

Secretaria de Mudança do Clima promove política nacional de mudança do clima por meio de grupos de trabalho e considera hidrogênio de baixa emissão de carbono como opção para mitigação de gases de efeito estufa em setores difíceis, além de valorizar avaliação ambiental estratégica e integração de políticas.

Deputado sauda colegas e dá lugar a coordenador do Ibama para falar sobre energia.

Importância de avaliação ambiental estratégica antes de projetos; Falta de políticas públicas de longo prazo; Necessidade de instrumentos de planejamento para desenvolvimento sustentável; IBAMA revisando 90 propostas de projetos offshore, participando de planejamento espaço marítimo.

Deputado se refere a deputados presentes e pergunta sobre interesse em perguntas ou manifestações. Expressa preocupação com eólicas offshore, falta de regulamentação do Ibama, e locais próximos à urbanização, fontes d'água, áreas indígenas e de pesca. Menciona importância de energia limpa e expressa interesse em hidrogênio verde, perguntando sobre autorização de licenciamento a ser responsabilidade dos estados.

Coordenação de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e Fontes Alternativas do IBAMA:

Deputado menciona regimento existente, necessitando apenas de aperfeiçoamento.

Coordenador de Licenciamento Ambiental recomenda cuidado na planejamento e localização de projetos marítimos.

Só pode fazer esse tipo de empreendimento trinta e dois quilômetros, mar adentro.

Coordinator of Environmental Licensing for Nuclear, Thermal, Wind, and Alternative Energy Sources - IBAMA stated a Scottish government-established viewpoint regarding visual impact of projects, mentioning that at twelve nautical miles or twenty-two kilometers, wind farms may not be visible, depending on the coast's reality.

Deputado agradeceu presença de outro deputado antes de ceder a palavra.

Deputado discute energia renovável sustentável, considerando impactos econômicos, culturais e ambientais; apoia atualização de licenciamento ambiental e transição energética acelerada no Brasil.

Obrigado deputado Nilton Tato. Com a palavra deputado Raimundo Santos.

Deputado agradeceu convidados e informações, elogiou apresentação sobre avaliação ambiental e hidrogênio, estressou importância de avaliação ambiental e planejamento espacial marinho, citando Belo Monte como exemplo.

Agradeço pelas palavras.

Deputado propõe legislação que permita avaliar e analisar projetos de parques eólicos offshore com mais rapidez e segurança, visto a dificuldade em definir sua delimitação e evitar sobreposição, para aproveitar o potencial do Rio Grande do Norte e do Nordeste e beneficiar o consumidor com energia mais barata.

Com a palavra de Eduardo, Wagner.

Coordenação de Licenciamento Ambiental de Energia: no Brasil, 205 gigawatts de energia instalada, com potencial de 700 gigawatts na costa. Ibama analisa estudos de impacto ambiental com equipe de 15, não define uso de áreas do mar (União), acha que licenciamento deve ser a partir da outorga do direito de uso da área. Ibama espera solução de sobreposição de projetos com projeto de lei, para racionalizar uso de recursos públicos.

O 0 Carlos Carlos Alexandre quer complementar a resposta.

Projeto de lei 1

Deputado: "Transição" e "transformação" energética significam mudança gradual e fundamental no sistema energético.

Brasil vivenciona transformação energética, não simples transição, com ênfase em energias renováveis, hidrogênio verde e baixo carbono, considerando justiça, equidade e inclusão.

Ação adendozinho.

Ele comentou sobre estatísticas de energia renovável no Brasil e no mundo, destacando a alta porcentagem no Brasil, sugerindo concordância com o que foi anteriormente discutido.

Wagner deseja complementar?

Aproveitando o discurso do deputado, o coordenador de licenciamento ambiental do Ibama destaca que as quatro principais fontes de geração de energia no Brasil são renováveis, representando quase 92% da geração total. A energia solar fotovoltaica tem crescido com a redução de custos, gerando oportunidades para a produção de hidrogênio verde e a exportação de energia limpa para outros países.

Deputado propôs rápida votação sobre realização de reunião em formato mesa redonda para discussão de transição energética e expansão energias renováveis no estado do Piauí. Aguarda consulta a parlamentares sobre outros requerimentos.

Deputado propõe mesa redonda sobre transição energética no Piauí, com foco em energias renováveis e participação de autoridades e representantes do setor. Estado é um grande produtor de energias renováveis e tem potencial para ser referência continental em energia fotovoltaica e eólica. Discussão incluirá investimentos, desafios, barreiras e impactos sociais e ambientais.

Deputado propôs votação aprovada, convidou para mesa redonda sobre transição energética e produção de hidrogênio verde, e marcou reunião de audiência pública sobre plano nacional de hidrogênio.