COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 26/09/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos sobre liberdade econômica, comércio eletrônico e amamentação. Divergências sobre a constitucionalidade e impacto social geraram debates acalorados. Aprovados projetos sobre busca ativa escolar e sanitização de leis, com ênfase na proteção ao meio ambiente e direitos de diversas categorias. Rejeições ocorreram para pedidos de adiamento e retirada de pauta em diversas questões. Na votação final, decisões foram tomadas pela maioria, contrariando oposições em vários temas, incluindo acesso à água e herança.
Transcrição automática
Votação para retirar pauta rejeitada; ausentes Tarcísio Mota, Gilson Marques, Patrus Ananias, Caroline Detônio, Bia Quices, Carlos Jordi, Alberto Neto; Patrosania e Alberto Neto presentes, mas declinaram; Marcos Polon com a palavra.
