COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 26/09/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos sobre liberdade econômica, comércio eletrônico e amamentação. Divergências sobre a constitucionalidade e impacto social geraram debates acalorados. Aprovados projetos sobre busca ativa escolar e sanitização de leis, com ênfase na proteção ao meio ambiente e direitos de diversas categorias. Rejeições ocorreram para pedidos de adiamento e retirada de pauta em diversas questões. Na votação final, decisões foram tomadas pela maioria, contrariando oposições em vários temas, incluindo acesso à água e herança.
Transcrição automática
Votação terminada. Item 59 retirado por relator ausente. Item 63, PL 4892/19, sobre regularização de bengala longa colorida, sem parecer do relator Diego Garcia, sendo lido pelo deputado Catedral.
