COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada propõe usar orçamento da comissão para eventos relevantes, autorização requerida. Ata da reunião extraordinária aprovada.

Requer autorização para usar orçamento mensal da comissão, necessário para realizar mesas redondas e garantir participação de convidados externos.

Deputada propôs aprovação de requerimento para formação de comitiva representando comissão de povos originários e tradicionais da Amazônia na conferência da ONU sobre mudanças climáticas de 2023 em Dubai. Aprovado requerimento 73/2023 e solicitada votação a favor de requerimento 74/2023 da deputada Célia.

Deputada urgiu participação ativa de povos indígenas em discussões sobre crise climática, especialmente na COP, com foco em Amazônia e transição climática. Ela propõe subscrição de parlamentares e inclusão de interessados até amanhã à meio-dia.

Deputada propôe subscrever e encaminhar para algum colega.

Deputado propõe sempre ter representantes da comissão da Amazônia e povos originários em COPs, insistindo que somente filhos da floresta amazônica deveriam falar sobre ela.

Deputada concorda com deputado e destaca dificuldade do exército em monitorar fronteiras amazônicas, argumentando que povos indígenas não devem ser a única solução para preservação e segurança.

Deputada, originária do Cerrado e ex-presidente da Amazônia, ressalta importância de ouvir povos da Amazônia e unir esforços para combater crise climática em todos os biomas do Brasil. Ela destaca que povos indígenas são solução para crise climática, mas responsabilidade não recai apenas sobre eles, mas sobre todos os modos de vida. Ela incentiva a diversidade de presença na comissão para combater crise climática.

Deputado defende Amazônia como patrimônio brasileiro, respeito a terras indígenas e apoio para atividades sustentáveis nelas.

Deputada refuta falta de respeito ao Cerrado, destacando sua beleza única e a necessidade de proteção contra desmatamento e garimpo ilegal, comparando com defesa da Amazônia. Sua felicidade pode ser devido à liberdade de expressar o ponto de vista de seu povo na casa.

Vê que ela gosta do meu grito. Rapidinho. Está bom?

Deputado disposto a defender todos, especialmente povos da Amazônia.

Deputada propõe comissão para abordar problema climático em todo o Brasil e apoia requerimento de audiência pública sobre situação de indígenas Guarani no Mato Grosso do Sul.

Deputada refere trágica notícia sobre povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, vítima de violência e discriminação. Comissão Amazônia deve proteger vida e investigar fatos. Convida outros parlamentares a transitar em realidades diferentes e convidar Ministérios e Funai a ação.

Sem votação, requerimento continua como está. Aprovada audiência pública sobre o estatuto dos povos ciganos, apresentada pela deputada Célia. Ela terá 3 minutos para discutir.

Deputada pede atenção a situação de populações invisibilizadas, como indígenas, quilombolas e ciganos, destacando a necessidade de abordar política de forma sensível e incluindo esses povos no processo. Realizaçãos de audiências exemplificam isso.

Deputada propõe seminário para preparar COP28, em parceria com comissão de meio ambiente. Aprovado requerimento 76 de 2023 e considerado item 5 do requerimento 77 de 2023.

Deputada propõe organização de comitiva da comissão da Amazônia e discussão sobre participação de parlamentares na COP em Dubai. Convidados representantes de vários ministérios, institutos e movimentos relacionados ao meio ambiente e às comunidades tradicionais. Solicita audiência para discutir comissão e inclusão do ministério da igualdade racial. Parlamento terá responsabilidade na discussão da COP no Brasil.

Deputada subscreve requerimento, incluindo comissão ambiente e COP 30 do Brasil; também assina como vice-presidente da COP 30; aprova requerimento número 77 de 2023; receberá requerimento número 78 de 2023 da deputada Celia Chakirabá.

Deputada propõe ampliar participação, incluindo nomes de requerimentos anteriores.

Deputada propõe que aqueles que aprovaram permaneçam como estão, se aprovado o requerimento 78/23. Pedido à presidente Célia.

Agradecimentos.

Deputada propôs aprovação de requerimento sobre prioridade de tramitação para demarcação de terras indígenas e quilombos. Retirada de pauta solicitada por outro deputado para fala de três minutos.

Deputado sugeriu retirar pauta para examinar questão jurídica relacionada à prioridade de tramitação de processos de demarcação de terras indígenas, especificamente no caso PL 1782/2018.

Sem

Deputada sugeriu separar discussões de questões quilombolas e indígenas para garantir direitos de cada um.

Deputada propõe manter votação sobre discussão de terras indígenas e quilombolas, afirmando que alterações procedimentais devem ocorrer durante discussão da matéria.

Deputado propõe fortalecer comunidades tradicionais e originárias, aprovar requerimentos 74 e 77/2023; manterá projeto de demarcação interna e titulação de terras indígenas e quilombolas.

Deputada propôs manter pauta e levantar braço para itens encontrados. Rejeitada retirada de pauta.

Deputado ainda não decidiu sobre prioridade de tramitação de processos; pediu tempo para analisar.

Deputada refere relatório, pedido para relatora Gilvanda ler parecer.

Deputada elogia vitória em relação ao marco temporal e à luta pelos direitos de terras indígenas e quilombolas, aponta a necessidade do Estado cumprir sua obrigação de demarcação e titulação, e expressa apoio à proposição que garante prioridade na tramitação de processos relacionados a essas terras, destacando a importância do acesso à terra como direito fundamental para indígenas e quilombolas.

Giovana, coronel. Confirmo o pedido de vista.

Deputado pediu por mais tempo para refletir e decidir sobre um voto. Obrigado, deputada Giovana.

Deputada decreta encerramento da reunião, agendando reunião deliberativa em outubro e pauta divulgada posteriormente. Obrigada.