COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Reunião para debater crédito de carbono e sustentabilidade na Amazônia, convidados de ministério, institutos, observatório do clima, indígenas e empresários; sera transmitido online; autores do requerimento falam antes dos convidados; seguirá procedimentos de debate com limite de tempo e ordem de fala.

Deputado sauda, agradece participantes e incentiva melhoria qualidade de vida na Amazônia. Destaca importância proteger floresta, reduzir desmatamento e buscar energia alternativa. Lamenta falta do secretário do meio ambiente de Rondônia. Menciona impacto mudanças climáticas e secas, e aborda compensação e investimentos na Amazônia, incluindo indígenas e extrativistas. Propõe revisão do Código Florestal e pede cópias de registros da reunião em Rondônia.

Deputado Socorro Neri gostaria de fazêlo da palavra por favor.

Deputada requisita audiência pública sobre regulamentação mercado de emissões, urgindo justiça climática e inclusão. Diversos setores e representantes convidados para debate, incluindo povos tradicionais e setor empresarial. Objetivo: liderança brasileira em sustentabilidade, combate às mudanças climáticas e distribuição justa de benefícios.

Deputado Amomon gostaria de fazer uso da palavra? Por favor. Muito

Deputado propõe maior regulamentação de mercado de carbono, combate a atividades ilegais e pede mais investimentos e alternativas sustentáveis para a população da Amazônia. Questiona sobre programas e benefícios sociais dentro da pauta de regulamentação do mercado de carbono.

Discurso do Deputado: concede palavra ao Diretor Aloísio Lopes, do Ministério do Meio Ambiente, para falar sobre políticas de mitigação e adaptação ambiental.

Criação de mercado de carbono regulado para reduzir emissões, com relatórios anuais de setores regulados e distribuição de cotas e créditos de carbono. Créditos voluntários avaliados antes de entrarem no mercado regulado. Projetos em terras indígenas devem observar salvaguardas e ajuste de contas para créditos vendidos internacionalmente.

Deputado cede palavra a Dra. Carla Cristina, coordenadora geral de uso público de serviço ambiental do Instituto Chico Mendes, após mencionar possível retorno da discussão sobre Aloísio.

Unidade de conservação federal regulamentação prioriza justiça, transparência e controle social, incorporando territórios tradicionais e proteção socioambiental, com foco em medição e verificação de carbono voluntário. ICMBio engaja em proteção e bioeconomia na Amazônia para comunidades tradicionais, promovendo ação contínua.

Deputado agradece convidados e dá boas-vindas ao secretário de meio ambiente do estado do Pará.

Mercado de carbono novo e desafiante; adequar à realidade amazônica, definir funcionamento e garantir melhora de vida; ênfase nas emissões industriais no projeto de lei brasileiro; estados ativos na governança do mercado de carbono.

Discurso do Deputado: Deputado passa a palavra para Alexandre Prado, Representante do clima, para apresentação por videoconferência.

Mercado de carbono criado devido à emergência climática mundial; sociedade busca mecanismos para mudar comportamento e reduzir consumo de combustíveis fósseis em 25% até 2030; Representante do Observatório do Clima discute alternativas econômicas de comando e controle ou incentivos.

Mercado carbono: reduz emissões, mas enfrenta críticas sobre integridade ambiental e mudança de comportamento. Empresas priorizam aumento de emissões e benefícios intermediários. No Brasil, desafios em metodologias e especulação, chance de neutralidade com ênfase em restauração áreas degradadas e energia solar. Considere ganho para comunidades e biodiversidade na Amazônia. Participante Socorro Neri sucede José Priante como presidente da mesa.

Deputada concede palavra a Tatiana Oliveira, da Carta de Belém, após agradecer a Alexandre Prado e outros participantes da mesa. Solicita que os participantes permaneçam para questionamentos e convida novos participantes, incluindo Élcio Severino via videoconferência e Viviane Romeiro. Início da segunda mesa com palavra a Tatiana Oliveira.

Grupo Carta de Belém contra mercado regulado de poluição no Brasil; argumenta mercados permitem poluição e infrações; destaca falta de participação social efetiva, impactos na questão fundiária e direitos socio-territoriais, ênfase em jurisdição brasileira além de mercado, e violações de direitos humanos e territoriais em projetos de carbono no mercado voluntário.

Deputada agradece Tatiana por expor impactos da regulação de mercado em territórios e populações afetadas, e dá voz a Eugênio Pantoja, diretor de políticas públicas e desenvolvimento territorial do Instituto de Pesquisas da Amazônia.

Diretor de Políticas Públicas do IPAM discute visão estratégica do Estado brasileiro sobre Amazônia e outros biomas, regulamentação de atividade econômica, posição no mercado global de carbono, e sistema nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa. Destaca a necessidade de reformular proposta de lei, valorizar avanços de estados subnacionais e inclusão de estados e sociedade civil no debate.

Deputada cedeu palavra ao coordenador geral da coordenação de organizações indígenas da Amazônia brasileira, Elson Severino da Silva Martineri, por vídeo conferência.

Organização Indígena da Amazônia brasileira destaca importância de inclusão indígena em débatos de mercado de carbono, solicitando participação social e equitativa de recursos e políticas claras para garantir inclusão de sociedade civil e povos indígenas.

Deputada concede palavra a diretora técnica do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, após gratidão a representante da Coiabe.

Diretora CEBDS trabalha governança climática há 15 anos; representa 50% do PIB em setor privado, participa força-tarefa carbono e discutiu mercado carbono no PMR e política climática do Brasil.

Deputada convida deputado LeBrão para encaminhar sinteticamente considerações finais, antes as respostas à pergunta do deputado Amã Mandel serão respondidas pelo representante do Ministério do Meio Ambiente.

Deputado expressa gratidão e deseja obter cópia da audiência para divulgar em estados, emphasiza necessidade de descentralizar discussões ambientais e atenção a problemas locais, destaca importância de compensação a produtores para desincentivar desmatamento e deseja contribuir na comissão para solucionar problemas ambientais globais através do Congresso.

Deputada propõe parceria com deputado Lebrão para continuar realizando audiências sobre regulamentação de mercado de carbono, ouvindo experiências de comunidades e estados afetados. Convida Mondel a participar das próximas audiências. Pede representante do Ministério do Meio Ambiente para abordar questionamento apontado por deputado Amom Mandel em suas considerações finais.

Diretor do DPMA discutiu mercado de carbono, regulamentação de pagamento por serviços ambientais, retomada do Bolsa Verde, inovações em concessões florestais, aumento de recursos no Fundo Clima, sistema limitado de emissão, salvaguarda e consulta, direitos das comunidades, e governança no sistema jurisdicional.

Deputada concede palavra a secretário para considerações finais.

Secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará propõe:

Deputada permite que Doutor Mauro e Doutor Eugênio façam suas considerações finais, alternando com a mesa e participantes remotos.

Estados amazônicos propuseram negociação a Leaf para créditos de carbono jurisdicionais, visando reduzir desmatamento e gerar receitas para estruturas e atividades locais, com potencial de quatrocentos milhões de toneladas de carbono não emitidas e quatro bilhões de dólares em receitas. IPAM apoia debate e conhecimento para desenvolvimento sustentável e inclusão econômica.

Convido agora para as considerações finais o Alexandre Prado por videoconferência. Quero agradecer pelo.

Representante do Observatório do Clima alerta sobre expectativas excessivas em mercado de carbono; destaca necessidade de mudar comportamento de emissores, não impactar comunidades; convida a colocar Brasil à frente de agenda sustentável.

Deputada cita agência conservação natureza e pede considerações finais do ICMBIO.

Coordenadora Geral de Uso Público e Serviços Ambientais dio Instituto Chico Mendes - ICMBio ressalta importância de regular atos de assédio a comunidades tradicionais em unidades de conservação para criar um ambiente normativo seguro para trabalhar no mercado de carbono.

Palavra a Tatiana Oliveira do Grupo Carta de Belém.

Representante do Grupo Carta de Belém discute diversidade de opiniões e debate sobre agronegócio com emissões limitadas. Questiona eficácia de mercados de carbono e inclusão de empresa desenvolvedora de carbono no conselho. Expressa preocupação com redução de representação da sociedade civil no CONAED. Defende reavaliar conceitos de "zero" e "compensação" a nível global para um Brasil promotor de bem-estar e defensor do meio ambiente.

Deputada pede que Tatiana passe a palavra para Viviane Romeiro, dando-lhe a oportunidade de concluir a participação dos convidados na audiência pública.

Directora Técnica do Clima - CEBDS abordou importância de PL 412/2

Deputada agradece presença em débate, convida para audiência sobre educação climática e enfatiza importância de atenção à governança nacional do sistema, com participação de todos os atores, especialmente no setor de florestas e com regulamento que garanta direitos e justiça social.