COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Senadora propõe quebra de interstício de dois dias úteis para a apreciação de alguns PLNs e deseja fazer questionamento. Reunião é semipresencial com parlamentares presentes e participando virtualmente.

Deputada afirma que PLN 19 ainda não tem relatório, orientação é que sem relatório não pode ser votado.

Senadora propõe debater relatório em detalhes, em vez de abrir outros assuntos antes de estar preparada.

É uma coisa, senão não eu não concordo. A catar, a catar, deputada.

Senadora propõe aprovação de PLNs 15, 18, 24 e medida provisória 180, concedendo verbas para desenvolvimento regional, sem emendas. Pede silêncio e atenção dos presentes.

Senador discute análise de projeto, constitucionalidade, adequação orçamentária, e mérito. Destaca importância de relevância, urgência, e imprevisibilidade para abertura de crédito extraordinário. Verifica conformidade com leis financeiras e apoia aprovação da MP em discussão, sem fonte de crédito operacional, respeitando "regra de ouro".

Para discutir deputada Adriana Ventura.

Deputada reflexiona sobre priorizar discussões importantes para o país; elogia relatório sobre ajuda a vítimas de desastres naturais; menciona uso de dinheiro público e necessidade de debate profundo sobre prioridades nacionais.

Com a palavra pra discutir o deputado Gilson Daniel. Só parabenizar o Senador.

Deputado destaca importância de verbas de pronta resposta a desastres e prevenção, gastando anualmente bilhão e meio, porém orçamento propõe apenas trezentos milhões. Ele critica governo por depender de medidas provisórias e pede revisão da LOA, alocando verbas adequadas de imediato, especialmente durante períodos de chuvas ou seca, para ajudar áreas afetadas e população. Suporta medida provisória, mas pede mudanças na LOA para uma prevenção e resposta eficientes.

Gilson Gilson Daniel com a palavra ao deputado Bom Gás pra discutir ainda o relatório.

Deputado fala sobre importância de previsibilidade no enfrentamento da emergência climática; menciona áudio pública sobre o tema na próxima quartafeira com ministros; referencia programas intersetoriais no Plano Plurianual para prevenção e alertas; destaca necessidade de atitude mais educada no Brasil em relação a problemas climáticos, especialmente no Rio Grande do Sul; reforça tratamento de medidas imediatas e preventivas no PPA.

Discussão encerrada, relatório em votação na Câmara dos Deputados. Aprovação de medida provisória para crédito especial de R$89.300.000, enviada à Câmara dos Deputados e posteriormente ao Senado Federal. Relatório apresentado pelo senador Laércio Oliveira.

Deputado concordou com algo, agradece e quer saber se plenário também concorda.

Senadora apoia projeto de lei sem emendas, propõe aprovação na forma do executivo para fortalecimento financeiro da Companhia Docas do Rio de Janeiro com R$ 26.055.043.

Projeto de lei compatível com constituição e leis relevantes, aprovação recomendada.

Discussão encerrada, relatório vai a votação em Câmara e Senado, aprovado e vai ao Congresso Nacional. Obrigado.

Tchau ao senador Laércio Oliveira. Obrigada deputado. Voltamos para

Senadora aprovada relatório projeto de lei orçamento fiscal, sem emendas, para crédito especial de oitenta e nove milhões de reais à União.

Senador propõe aprovação de crédito adicional solicitado pelo Poder Executivo, em conformidade com leis e planos vigentes, com objetivo de incluir novas categorias de programação no orçamento para pagamento de contribuições a organismos internacionais. Aprovado o relatório demonstrativo de desvios. Voto favorável à aprovação do PLN 15/2023.

Aécio Oliveira, o relatório está em discussão pra discutir deputado Gaguinho. Senhor presidente eu queria pedir

Discutiu-se a viabilidade e a possibilidade do projeto.

Senadora aprova artigo 130, vota por projeto de lei sem emendas rejeitadas, exceto número 2, 3, 5, 6, 8, 10, 25, 26, 28, indicadas como inadmissíveis pelo relator. Crédito especial às forças armadas e desenvolvimento regional aprovado.

Proposta de crédito especial aguarda conformidade com leis relevantes, satisfazendo requisitos constitucionais e rejeitando emendas inadmissíveis. Apoiamos aprovação do projeto como proposto.

Senadora submeteram emendas, a maioria inadmissíveis; relatório agora para discussão com deputada Adriana Ventura.

Deputada critica uso de verba de desenvolvimento e assistência social para programas Calha Norte, DENox e Codevasf, sem justificativa clara. Sua preocupação é a desigualdade e priorização em políticas públicas, já discutidas ontem. Ela pede debate sério sobre prioridades nacionais, pois distribuição de verba atual aumenta desigualdade e não atende às políticas públicas. Ela se posiciona contra o projeto em questão.

Relatório em votação na Câmara dos Deputados, sem interesse em discussão. Três destaques, dois aprovados, um prejudicado por ausência de deputada. Emenda 14, autorada por deputada Adriana Ventura, em discussão. Senadora vota contra relatório.

Deputada sugestiona recorrer às Forças Armadas para ações emergenciais em terras indígenas, em resposta à situação calamitosa que os povos indígenas enfrentam, com destinação de verbas do Ministério da Defesa para atender essas necessidades, em vez de serem usadas para outros fins como a construção de escolas na fronteira.

Presidente, é meritório né?

Deputado rejeita ênfase em enviar recursos para terras indígenas, já que governo já aprovou medida provisória fornecendo dinheiro para povos indígenas e Calha Norte garante ocupação e melhores condições de vida nestas áreas de fronteira, inclusive por meio de construção de escolas. Por isso, sugestão de destacar esse assunto não é necessária.

Senadora rejeita destaque em votação, propõe inclusão na pauta de um requerimento de audiência pública para debater a estruturação de atenção a crianças com autismo. Aprovado o requerimento do deputado Danilo Forte.

Deputado quer saber quando será a votação da LDO, acha que tudo está pronto e vai passar a palavra.

Senadora enfatiza o ano atípico e importância do trabalho de comissão com relação à LDO e LOA, destacando a aprovação de audiências públicas em estados e designação de relatórios setoriais para acelerar o processo. Agora passa a palavra para o deputado Danilo.

Olha aí meu avô.

Os dois. Obrigada deputado. Com a palavra deputada Danilo foto. Seguindo

Preocupação com votação do relatório preliminar da LDO para cumprimento da meta fiscal;

Com a palavra o deputado Gaguinho. Minha Presidente,

Deputado deseja que emendas aprovadas por parlamentares não sejam alteradas pelos ministros, priorizando a vontade da casa. Ministros devem respeitar as prioridades definidas. Vigilância será reforçada este ano para evitar alterações unilaterais.

Senadora afirma que todos estão vigilantes para que orçamento seja cumprido, trabalhando unidos por interesse do país, e estarão satisfeitos com o resultado final.

Deputado participa de coletiva de imprensa com frentes parlamentares, opposing Supremo interfering in parliamentary decisions. Rejects Judiciary's "unfounded interference" in legislative matters.

Senadora propõe a apreciação do requerimento número 13 de 2023, apresentado pelo deputado Danilo Ford.

Deputado discute importância de humanizar lei orçamentária, destacando a inclusão de políticas para atender pessoas com deficiência, especificamente aumento de apoio a pessoas com autismo e TEA. Propõe audiência pública com especialistas e família impactadas, além de aumento de fundos para criação de centros de atendimento e custeio em municípios. Também menciona a inclusão de rubrica específica para creches no orçamento.

Senadora propõe passar à votação de um requerimento, já em curso no Congresso. Audiências públicas marcadas para outubro. Somente o PLN 19 será adiado para próxima reunião. Reunião encerrada.