COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Comissão aprova verbas para desastres e define prioridades orçamentárias
Sobre o Evento
Discussão e votação de projetos legislativos na Comissão Mista de Orçamento. Foco em PLNs e medidas provisórias, debate sobre verbas para desastres, desenvolvimento regional, e inclusão de políticas para pessoas com deficiência. Votação de requerimentos e ênfase em prioridades orçamentárias. Reunião encerrada com audiências públicas agendadas.
Mostrando 2 falas de Laércio Oliveira neste evento
Ver evento completoSenador discute análise de projeto, constitucionalidade, adequação orçamentária, e mérito. Destaca importância de relevância, urgência, e imprevisibilidade para abertura de crédito extraordinário. Verifica conformidade com leis financeiras e apoia aprovação da MP em discussão, sem fonte de crédito operacional, respeitando "regra de ouro".
Senador
Senador propõe aprovação de crédito adicional solicitado pelo Poder Executivo, em conformidade com leis e planos vigentes, com objetivo de incluir novas categorias de programação no orçamento para pagamento de contribuições a organismos internacionais. Aprovado o relatório demonstrativo de desvios. Voto favorável à aprovação do PLN 15/2023.




