Reunião Deliberativa

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Comissão aprova verbas para desastres e define prioridades orçamentárias

27 set. 2023 11:47 às 12:53
Anexo II, Plenário 02

Sobre o Evento

Discussão e votação de projetos legislativos na Comissão Mista de Orçamento. Foco em PLNs e medidas provisórias, debate sobre verbas para desastres, desenvolvimento regional, e inclusão de políticas para pessoas com deficiência. Votação de requerimentos e ênfase em prioridades orçamentárias. Reunião encerrada com audiências públicas agendadas.

Status
Encerrada
ID: 70165Total: 43 discursos

Mostrando 2 falas de Laércio Oliveira neste evento

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#6
Resumo Inteligente

Senador discute análise de projeto, constitucionalidade, adequação orçamentária, e mérito. Destaca importância de relevância, urgência, e imprevisibilidade para abertura de crédito extraordinário. Verifica conformidade com leis financeiras e apoia aprovação da MP em discussão, sem fonte de crédito operacional, respeitando "regra de ouro".

27 de set, 14:51
13 discursos de outros oradores · 23 min depois
#20
Resumo Inteligente

Senador propõe aprovação de crédito adicional solicitado pelo Poder Executivo, em conformidade com leis e planos vigentes, com objetivo de incluir novas categorias de programação no orçamento para pagamento de contribuições a organismos internacionais. Aprovado o relatório demonstrativo de desvios. Voto favorável à aprovação do PLN 15/2023.

27 de set, 15:14