COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado abre reunião sobre água potável em escolas públicas, transmitida online e presencialmente, com debatedores de diversas organizações relacionadas a educação e saúde pública. Discute-se falta de água em aproximadamente um milhão de escolas em todo o Brasil, incluindo no Distrito Federal e outros estados com alta renda. Objetivo é debater e promover soluções para esse problema.

Promotor de Justiça identificou problemas sanitários em escolas durante pandemia e impulsionou ação para retorno de atividades presenciais com saneamento básico. Compartilhamento de dados entre órgãos levou a projeto nacional para solucionar problemas estruturais em escolas, resultando em 43% de solução em 7 meses no estado de Alagoas.

Deputado: Ímpar que pessoas em casa acompanhem trabalhos legislativos via internet.

Projeto "Sede de Aprender Água Potável em Escolas" resolve falta de água e outros problemas em escolas, expandindo-se nacionalmente e reduzindo problema em 15%.

Parabéns doutor

Deputado passa palavra a conselheiro Lessa, representante da Tricom, para falar.

Conselheiro - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON elogiou projeto, criando cultura de eficiência entre órgãos de controle, com foco na educação. Iniciativa surgiu em Alagoas, após descoberta de distorções na compra de tablets em escolas sem serviços básicos. Projeto uniu órgãos de controle e legislativos, resultando em melhorias de cerca de 15% no Brasil. Valoriza parceria com gestores, objetivo: efetivar políticas públicas eficientes.

Deputado fala sobre problemas na educação brasileira, destacando falta de água potável em escolas e necessidade de atenção ao assunto. Passa a palavra para representante da UNICEF.

Gerente de Emergências - United Nations Childrens Fund - UNICEF se mostrou preocupado com a falta de condições de higiene em escolas brasileiras, considerando água e saneamento essenciais para a aprendizagem. A pandemia de COVID-19 destacou a importância da escola como local seguro e protegido. UNICEF propõe capacitação de gestores escolares, planejamento, monitoramento e fiscalização para garantir acesso a condições adequadas, reduzindo desigualdades e ausências escolares.

Oficial de Água - UNICEF destacou importância de água, saneamento e higiene em escolas para efetivar direito à educação. Trago três pontos: contextualização, desafios/oportunidades no acesso à água em escolas, e considerações finais.

Deputado agradece convidar e destaca importância de abordar problema, agradece também a exposição do Dr. João Botega.

Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público destaca importância de acesso à água potável em escolas, necessidade de políticas públicas eficientes e parcerias entre instituições. Menciona formação de forças-tarefas, objetivo do Ministério Público Resolutivo e pede à Câmara dos Deputados e Congresso Nacional para contribuírem no debate sobre o CAC e o PDDE e resistir à redução de recursos na educação.

Deputado propôs usar imprensa para ajudar a resolver problema que afeta milhão de alunos, principal pergunta do público é sobre as principais soluções para esse problema.

Participante mencionó desafíos para que las escuelas puedan suministrar agua potable a estudiantes y profesionales; se lo transmitirá al Ministerio.

Deputado focou em acesso à informação como principal dificuldade; mencionou mudanças poucas no tema e destacou consciência de objetivos comuns entre inimigos no pós-pandemia.

Promotor de Justiça - Ministério Público de Alagoas destacou importância de comunicação e acesso à informação para solução de problemas relacionados à educação e água potável; necessidade de leitura correta de políticas específicas, como o PDDE água; e desafio de discricionariedade decisão sem fundamento. Mencionou a necessidade de união de órgãos públicos e forças no país para promover justiça social.

Deputado sugeriu órgãos de controle exigirem preenchimento correto de dados, geradores de problemas na execução da política. Refere falta de áudio, conselheiro falando agora.

Tribunal de Contas promove treinamentos para qualificar gestores públicos, especialmente em Alagoas, oferecendo capacitação gratuita e regionalizada. Utilizando engenharia e técnicos, avalia e, se necessário, permite dispensa de licitação para garantir segurança. É crucial uma mudança cultural nos gestores para perceberem o tribunal como um fiscal e apoio em sua gestão, visando melhor aproveitamento de recursos e cumprimento de soluções dentro dos parâmetros exigidos.

Obrigado deputado.

Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público enfatizou a importância do Senso Escolar para a melhoria de planos educacionais e avaliação de políticas públicas, bem como a necessidade de acesso a informações, correção e formação de dados. Also highlighted the education model of Santa Catarina and the involvement of secretarias de Fazenda and Educação to update and give relevance to Senso Escolar.

Obrigado doutor. Doutor Gregory com a palavra? Sim obrigado.

Gerente de Emergências - UNICEF abordou falta de informação e necessidade de intersetorialidade no acesso a água e saneamento em escolas, destacando a importância de integração entre ministérios e planos nacionais e municipais, e considerando a falta de planos municipais de saneamento básico que atendam às necessidades escolares.

Obrigado doutor Gregory, mais alguma pergunta doutora Sônia? A próxima pergunta está muito

Cidadãos devem conhecer atores envolvidos em oferecer e fiscalizar água potável e saneamento; essenciais quando identificam problemas.

Bom, cada

Promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas aborda importância da educação pública, conscientização social e aplicação de políticas públicas voltadas para a igualdade na educação, com foco em incentivos e requisitos premiais. Ele também menciona problemas com a aplicação da condicionalidade VAR relacionada à equidade e inclusão, e a necessidade de envolvimento da sociedade para abordar questões graves como água potável nas escolas.

Obrigado

Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público ressalta importância de revisar impacto retroativo de condicionalidade FUNDEB, advoca por aprimoramento legislativo e participação da comunidade em gestão educacional. Recomenda denúncia ao Ministério Público sobre irregularidades no acesso à água potável em escolas.

Obrigado.

Oficial de Água - UNICEF sobre gestão de água no Brasil: é responsabilidade do poder público local, podendo ser fornecida por serviços autônomos ou parcerias. Delegar responsabilidade a prestadores de serviços é também relevante para avançar na política pública de acesso à água em escolas.

Agradecimento e uma nova pergunta.

Participante mencionou redução de escolas sem água potável em Alagoas, atribuindo possível mérito ao programa "CD de Aprender".

Promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas criou projeto para melhorar qualidade de água em escolas, enfatizando importância do conhecimento do ciclo da água e saneamento básico, em particular em escolas rurais. Usando fiscalização e colaboração com gestores locais, implementou fossas e projetos econômicos, resolvendo problemas de saneamento em grande parte do estado com poucas ações judiciais. O principal desafio persistente é a falta de informação.

Obrigado doutor Lucas, mais alguma pergunta?

Participante fala sobre importância da dignidade menstrual, impacto médio-longo em meninas, especialmente em escolas com menor acesso a instalações sanitárias, combatendo evasão escolar e garantindo acesso ao ensino básico completo.

Oficial de Água - UNICEF falou sobre importância de acesso à água, saneamento e higiene em escolas, impacto no período menstrual causando evasão devido à falta de infraestrutura, acesso a absorventes, e promoção de saúde menstrual em legislações municipais.

Deputado menciona parada de boicote a banheiros unissex, que na verdade são individuais e compartilhados. Denuncia colegas que espalham notícias falsas, criando ódio e confusão em temas importantes, poluindo reuniões. Critica falta de atenção em falta de banheiros em escolas e uso de informação na sociedade. Passa a palavra para outros convidados.

Conselheiro - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON agradeceu convite, destacou união e comprometimento com soluções rápidas para denúncias, mencionou convite do Ministério Público e reafirmou busca pela eficiência.

Discurso do Deputado: Parabéns ao Tribunal de Contas de Alagoas e agradecimento aos participantes do evento, incluindo os representantes do UNICEF. Reference(s):

Gerente de Emergências - UNICEF agradece participação, destaca emergência de educação pública e se oferece para apoiar iniciativas e desenvolver novos programas, incluindo uma lei sobre educação nas escolas.

Rodrigo. Muito obrigado.

Oficial de Água da UNICEF: A UNICEF apoia transformações para garantir direitos de crianças no Brasil desde 1950, disposta a fortalecer acesso a serviços de água e saneamento seguros, bem como promover práticas de higiene e resiliência a mudanças climáticas. Cooperação inclui análise de dados e informações, alinhadas com prioridades e programas, como o Projeto C de Aprender.

Doutor João Botega. Obrigado

Ministério Público disposto a cooperar em diversas áreas, especialmente na educação e direitos de crianças e adolescentes. Menciona acordo de cooperação técnica, interface educacional com outros problemas, equidade, ICMS na educação, impacto das mídias digitais e proteção a crianças e adolescentes. Está à disposição para construir e avançar em temas comuns, visando uma infância segura e protegida.

Doutor João, com a palavra doutor Lucas, pra as suas considerações finais. Obrigado deputado.

Promotor de Justiça - Ministério Público de Alagoas valoriza iniciativa que mostra maturidade de órgãos públicos, emphasizing the importance of education for societal well-being. He highlights the need for quality schools to effectively teach about issues like cultural diversity and violence against children, emphasizing the importance of dignity in schools for societal evolution.

Deputado comunica MEC convidado, mas não enviou representante; agradece à comissão de educação e outros deputados por apoiar ideia de melhorar condições escolares, especialmente água potável e esgoto; menciona programa "Rumo às Aulas" em Alagoas com foco em água potável nas escolas; convida para audiência pública sobre inclusão escolar de pessoas com deficiência.