REUNIÃO CONJUNTA

Deputado: Reunião sobre projeto de lei contra gordofobia e criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade, com participantes em pessoa e remotamente. Audiência acessível a deficientes auditivos, online, limitada e com registro. Deputada autora da proposta, Benedita da Silva, enfrenta problemas técnicos com áudio.

Deputada fala sobre preocupação com obesidade em grupo vulnerável; destaca necessidade de boa alimentação, estilo de vida saudável e apoio emocional; menciona lei para acompanhamento e debate sobre fatores de risco, incluindo gordofobia e possível associação com suicídio; cita exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente e exemplos de más práticas, como venda de guloseimas com brinquedos.

Deputado propôs tema na comissão de saúde, passando palavra a outro deputado.

Deputado discute importância de combater obesidade infantil e "gordofobia". Menciona observações em países nórdicos, where aboliram açúcar em escolas. Destaca impacto de obesidade em saúde física e mental, afetando indivíduos de peso diferente. Promove cultura de respeito, educação sobre complexidade da obesidade e igualdade de oportunidades. Fala sobre legislação existente e proposta no Brasil para proteger e incluir pessoas com obesidade e punir discriminação.

Deputado menciona recebimento de projeto de outro deputado, aguardando relator, e cede voz à senhora Vanessa Pirolo por 7 minutos, falando sobre diabetes e obesidade.

A falante agradece a organização da audiência pública e apresenta a Coalizão Vozes do Diabetes e Obesidade, que aborda a ligação entre obesidade e diabetes tipo 2. Ela propõe reproduzir um vídeo sobre uma campanha de obesidade importante.

Pessoa obesa desde criança; atualmente, 60% da população tem excesso de peso; obesidade causa sérios problemas de saúde; educação e apoio são fundamentais para seu tratamento.

A prevalência de excesso de peso no Brasil é de 57%; pede desapensamento do projeto de lei de um centro de referência em obesidade; sugere uma linguagem mais acessível no Estatuto da Pessoa com Obesidade; destaca a importância do estatuto na luta contra a gordofobia em diferentes ambientes.

Discurso do Deputado: encaminha a palavra a Carla Caroline Silva dos Santos, representante do Césio da Saúde, para falar virtualmente, com um prazo de sete minutos.

Ministério da Saúde considera obesidade problema de saúde pública, resultado de má nutrição e insegurança alimentar. Ação desde 2000 em políticas saúde e intersetoriais, monitoramento alimentar, atenção nutricional, promoção alimentação adequada, combate à gordofobia e estigma obesidade, parceria com universidades e estados contra gordofobia.

Discurso do Deputado: participação da senhora Carla e palavra passada à senhora Cristiane Moli, representante da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica.

Obesidade é doença complexa, multifatorial e associada a mais de 200 doenças. Combate à gordofobia é crucial para prevenção e tratamento, pois estigma causa danos físicos e psicológicos, aumentando comportamentos como compulsão alimentar e isolamento. Mídia e linguagem desempenham papel importante na redução do estigma. Necessário financiamento para pesquisas em prevenção e tratamento baseados em evidências científicas.

Deputado precisa deixar reunião para presidir comissão do trabalho, mas Zacarias Carlinho e Benedita da Silva continuarão.

Tarde.

Nutricionista e ativista com obesidade iguala gordofobia a pedido de socorro, destacando angústia e estigma sofridos por pessoas obesas. Menciona impacto nocivo de piadas e zombarias, falta de acesso em vez de falta de esforço, e compartilha sua experiência de humilhação. Conclui pedindo compreensão e tratamento adequado para obesidade como doença grave.

Deputado continua presidindo, menciona participação de Deputada Benedito e Erick, entrega palavra a Luiz Fernando Myer, Diretor de Operações do Instituto Cordial e Painel Brasileiro da Obesidade que participa remotamente.

Discurso sobre obesidade: é uma doença crônica que impacta o corpo inteiro e perdura ao longo da vida, com forte ligação a alimentos ultraprocessados e ambiente obesogênico global. No Brasil, existe lacuna no cuidado integral de pessoas com obesidade, com alta prevalência e crescimento, mas baixa visibilidade e baixa acolhida não estigmatizada. É necessário abordagem preventiva, cirurgias bariátricas, formação profissionais de saúde e legislação contra estigma.

Discurso do Deputado: parabenizou exposição, agradeceu tempo, convidou Maria Edna de Melo da Sociedade Brasileira de Endrocrinologia e Metalogia e da Associação Médico Brasileira a participar virtualmente.

Obesidade é um sério problema social, impactando saúde e vida financeira e mental indivídual e de crianças em particular, com bullying como principal fonte de mau tratamento e profissionais de saúde contribuindo para gordofobia. A Lei 2.432/22 marca lutra contra obesidade com políticas públicas abrangentes e multissetoriais.

Deputado pede para a deputada Benedita fazer as considerações finais.

Deputada agradece e elogia audiência pública; descreve importância de projetos de lei e estatutos buscando acessibilidade e inclusão para pessoas com obesidade, destacando dificuldades como padrões arquitetônicos e no transporte. Sua solicitação inclui estudo de acomodações e opções para pessoas com diferentes alturas e tamanhos, além de campanhas para aceitação e moda inclusiva. Agradecimentos finais por contribuições à comissão.

Deputado fala sobre dificuldade de obter vestimenta adequada para cirurgia devido ao seu tamanho, comparando com outros países. Menciona ironia durante audiência CPI do MST e importância de respeitar pessoas com problemas de saúde. Abre o auditório para considerações finais.

A importância de combater gordofobia e sensibilizar sociedade e jornalistas. Emparelhamento sistema de saúde com profissionais capacitados fornecerá informação correta e tratamento efetivo às pessoas, evitando casos como mortes por falta de atendimento especializado. Suporto à iniciativa da CEGAN em busca de ação do Ministério da Saúde.

Deputado propôs projeto de lei para centros de referência em atendimento a obesidade, considerando aumento drástico de obesidade no país e necessidade de atendimento digno e humanizado. Pediu que projeto seja discutido em comissões de mérito.

Reforça importância da SEGA no combate à obesidade; destaca necessidade de abordagem integral por outros departamentos do Ministério da Saúde; menciona plano de aceleração da OMS e discussões com o Ministério da Saúde; cita MEC como ator fundamental; insiste em considerar obesidade como doença em dados e pesquisas.

Isso, obrigado. Muito obrigado. Carla, você quer falar?

A representante do Ministério da Saúde destacou a necessidade de abordar a obesidade de forma integral, considerando o indivíduo e sua saúde mental, além do ambiente escolar e o acesso ao sistema de saúde. O Ministério da Saúde trabalha para reduzir a lacuna entre a atenção primária e especializada, priorizando uma abordagem preventiva e coletiva para alcançar a maior quantidade de pessoas possível.

Deputado convoca reunião deliberativa e deseja rápida recuperação a Benedita da Silva.