COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Reunião sobre aumento de tarifas e falta de voos aéreos, particularmente no Norte. Justificativa baseada em dificuldades para grande parte da população e impactos negativos no turismo e no desenvolvimento do país. Convocados ministro de Turismo, ministro de Portos e Aeroportos, diretor de Políticas Regulatórias AeroPortuárias, presidente da ABA e superintendente de Serviços Aéreos da ANAC. Discurso do Deputado visa esclarecimentos e possíveis soluções.

O discurso aborda a importância do turismo e da aviação civil no Brasil, destacando a geração de empregos, a necessidade de conectividade e a promoção do setor. O presidente menciona desafios como a infraestrutura, o custo do combustível e a falta de concorrência no mercado aéreo. Propõe ações para ampliar rotas internacionais e flexibilizar normas, ressaltando a necessidade de uma discussão no Congresso sobre o apoio à aviação civil e a reforma tributária. Conclui enfatizando a importância do setor e a recuperação pós-pandemia.

Deputado menciona sua dificuldade com um braço e pede por passagens aéreas mais acessíveis, elogia exposição que desnuda a realidade e propõe discutir soluções, afirmando que o seu mandato estará focado nessa busca.

Discurso do Deputado:

Diretor de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias destacou evolução da política setorial de transporte aéreo de mercados regulados para flexíveis, impulsionando crescimento no setor. No Brasil, flexibilização regulatória iniciada nos anos 2000 aumentou volume de passageiros transportados, buscando-se manter zona de maior flexibilidade para continuar crescimento.

Discurso do Deputado: transferência de fala ao representante da ANAC, Adriano Miranda, que participará virtualmente.

Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos - ANAC: boa tarde a todos, problemas técnicos impediram presença presencial, apresentará virtualmente sobre transporte aéreo no norte e nordeste do Brasil, ANAC recebe comitiva da Arábia Saudita em Rio de Janeiro.

Deputado falou sobre problemas de áudio e apresentação não aparecendo corretamente durante discurso.

Média de preços aéreos no Brasil em 2023: R$ 574. Fatores que influenciam: localização, distância, custos empresas, taxa ocupação, concorrência, antecedência compra. ANAC tem dados tarifas médias regionais. Desde 2

Deputado solicitou antecipar sua fala após representantes da ANAC, pois precisa voltar ao médico às 12:30.

ANAC incentiva concorrência no mercado aéreo: aumentará oferta de voos, principalmente na Região Norte, diminuindo preços e melhorando serviços. O fomento regulatório será complementado por políticas públicas e atração de investimentos.

Muito obrigado pela sua participação com a palavra agora o deputado Duda Ramos. Obrigado.

Deputado elogia ministro e secretário, critica ANAC por defender empresas aéreas em vez de melhorar o serviço a passageiros, pede melhoria em preços e atendimento, especialmente no Norte, propõe reunião para discutir problemas de transporte aéreo no Brasil.

Deputado presente; colaboração apreciada; Ricardo Catarininte da ANAC falar; ministro Celso Sabino seguir.

Ministro de Estado do Turismo anunciou realização do Salão Nacional do Turismo em Brasília, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, no Estádio Mané Garrincha. O evento visa reunir os principais atrativos turísticos do Brasil em local único, para visitantes nacionais e estrangeiros. O ministro se ausentará brevemente da Câmara para uma audiência no Senado, mas estará disponível no Congresso para atender parlamentares.

Discurso do Deputado no Sabino, referenciando sua importância e solicitando permissão para falar.

Deputado fala sobre importância do turismo no Brasil, crítica tarifas aéreas e más condições de atendimento na aviação. Sua proposta é encontrar soluções para baixar tarifas e melhorar atendimento aos passageiros. Parabéns a ministro Celso Sabino por trabalho na pasta do turismo.

Colaboração importante do deputado. Deputado Reinaldo pode presidir enquanto vai ao banheiro. Jurema Monteiro, presidente da ABA, falará por até 15 minutos, com possibilidade de prolongamento. Boa tarde ao deputado mencionado.

Em seu nome eu cumprimento todos os.

Presidente da ABEAR agradece convite, elogia setor aéreo para turismo e Ministro Sabino, menciona contribuição ABEAR em políticas para setor aéreo com foco em liberdade tarifária, mercado internacional, eficiência produtiva e qualidade de serviços no Brasil.

Necessitamos atenção à insatisfação de usuários e melhorar serviços na aviação brasileira.

Aviação civil no Brasil: 2.200 decolagens diárias, transportando 100 milhões de passageiros e 1,5 milhão de toneladas de carga anualmente. Setor econômico fundamental, atuando durante pandemia com aumento de operações em julho e setembro. Prioridade para eficiência das empresas brasileiras, redução de custos de combustível e cooperação com o governo. (Resumido pelo Presidente - Associação das Empresas Áereas - ABEAR)

Deputado agradeceu e reconheceu a colaboração de Jurema no debate.

Deputado questiona altos custos de passagens aéreas no Brasil, sugerindo transferir sessões da Câmara para Lisboa, ganhando em economia e alegando mau-trato a passageiros por companhias aéreas. Critica tarifas de combustível e redução de voos durante pandemia. Advoga judicializar ações contra mau-trato e altos preços.

Jorge Sola, com a palavra agora o deputado Dorinaldo.

Deputado Josenildo. Me permite. Não. O deputado Marcelo tinha pedido a primeira palavra.

Desculpa deputado mas agora agradeço porque é eu fui o primeiro a fazer a inscrição e eu tenho

Deputado fala sobre atraso na agenda devido àtraso na mudança de tripulação e quer saber sobre o programa "Voa Brasil". Expressa preocupação com aumento no custo de passagens aéreas e questiona a necessidade de construir mais aeroportos em vez de reduzir custos. Menciona reforma tributária e sua possível influência na aviação.

Deputado agradece Marcelo, pede para Rafael e Jurema falem antes de responder, depois agradece novamente.

Diretor do Depto de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias: programa Voa Brasil visa facilitar acesso à aviação a populações que raramente voam ou não voaram recentemente; objetivo é oferecer passagens mais baratas a segmento carente; investimentos em aeroportos priorizam requalificação para melhor infraestrutura e aumento de oferta.

Deputado preocupado com falta de prática do programa, que oferece viagens a preços acessíveis e fomenta turismo, ajudando também o setor de transporte.

Deputado relata sobre intervenção de outros deputados, Jurema será a próxima a se reportar.

Presidente da Associação das Empresas Áereas - ABEAR:

Salvador Brasília Brasília Salvadora por menos de mil reais. Eu entendo

Presidente da Associação das Empresas Áereas - ABEAR discutiu redução de tarifas aéreas, aumento de passageiros, meta de duplicar passageiros, priorizou reforma tributária para manter competitividade no setor.

No discurso, um professor é mencionado e dois deputados estão presentes. Um deputado, Arnaldo, será interpelado e outro, Antonio Wagner Jurema, tem uma pergunta relacionada ao aumento das passagens de transporte.

Deputado fala sobre problemas no Amapá com tarifas aéreas: critica atitude da empresa, trato dado a passageiros e falta de regulamentação. Sua proposta é mais subsídios, audiência pública e controle de valores. Diferentes deputados relatam experiências semelhantes de desregulamentação em outras regiões. O deputado propõe que comissão não se limite a escutar, mas tome ação.

De forma muito positiva nesse debate, Jurema.

Presidente - Associação das Empresas Áereas - ABEAR fala sobre colaboração setor aéreo e governo, isenção PIS e COFINS, desregulamentação, melhores práticas internacionais, e agenda estruturante para maior oferta e preços competitivos. Menciona queda de 19% em preços de passagens de janeiro a agosto de 2023, segundo IBGE.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho com representantes do Parlamento, ABA, Ministérios, ANAC, para abordar aumento de preços de passagens, redução de voos no Nordeste, alto custo de combustível, tributação, competitividade, política regulatória, judicialização, serviços prestados pelas empresas, planejamento de compras de passagens e investimento na aviação regional, especificamente nas regiões Norte e Nordeste.

Disponibilidade do Ministério para discussões sobre melhorias no setor aéreo; expectativa de trabalhos voltados a garantir as bases do crescimento do transporte aéreo e alcançar a marca de 200 milhões de passageiros por ano; abordagem de possíveis problemas com foco em manutenção e avanço das metas alcançadas nos últimos 20 anos.

Carlos Henrique do Ministério do Turismo. Presidente

Ministro de Estado do Turismo disposto a ajudar comissão; agradece convite e elogia direção.

Jurema. Deputado, também quero lhe agradecer.

Presidente - Associaação das Empresas Áereas - ABEAR destacou disponibilidade contínua de colaboração com agenda de crescimento do setor, atingindo objetivo de mais de 200 milhões de passageiros, agradecendo cordialidade da recepção.

Deputado agradece participantes, servidores e cidadãos por suas contribuições. Promete que audiência resultará em ação, com criação de subcomissão e soluções concretas para problemas enfrentados pelo povo brasileiro.